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II SÉRIE — NÚMERO 48

Fernanda Patrício (PCP) sobre a situação de uma escola primária na Lousã.

Em referência ao requerimento apresentado na Assembleia da República pelas Sr.os Deputadas Zita Seabra e Fernanda Patrício sobre o assunto acima citado, que acompanhava o ofício n.° 240, de 30 de Janeiro de 1979, do Gabinete do Sr. Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, informa-se o seguinte:

Face à carência de instalações escolares para o ensino primário que se verificava na vila da Lousã e atendendo às insistências da Câmara Municipal e dos professores, foi o edifício escolar tipo P3, de dezasseis salas, posto à disposição das referidas entidades, a título provisório, antes da conclusão total das obras, mas depois de se terem garantido as condições mínimas para o seu funcionamento.

Assim, a entrada em funcionamento desta escola, nessas condições, verificou-se em 9 de Janeiro de 1979.

Durante a utilização do edifício, a título provisório, tinha-se verificado a existência de alguns casos pontuais de infiltração, para cuja atenção o adjudicatário já havia sido advertido.

Quanto à estrutura do edifício (escolas primárias construídas segundo o projecto designado por P3), a mesma foi projectada e calculada por uma equipa de técnicos da Direcção-Geral das Construções Escolares, com o apoio do competente serviço do Laboratório Nacional de Engenharia Civil.

No que se refere à «inclinação da cobertura», foram cumpridas as inclinações previstas no projecto, que respeitam os valores tidos como convenientes para o tipo de material utilizado.

0 rigoroso e prolongado Inverno que se tem feito sentir na região, com chuva e vento muito intensos, não só contribuiu para as infiltrações que se vinham verificando, mas também, na fase mais aguda dos temporais, agravou a situação, provocando deterioração de algumas das chapas de fibrocimento da cobertura e das chapas acrílicas dos alpendres de entrada, com o consequente aumento da infiltração de águas pluviais no edifício em causa.

Assim, concretamente, em relação às perguntas formuladas no requerimento, cumpre-me informar:

1 — A Direcção das Construções Escolares do Centro, da Direcção-Geral dos Construções Escolares, face à situação, tomou imediatas providências, visando sanar o problema, mas não foi possível resolvê-lo tão rapidamente como pretendia, na medida em que o empreiteiro encontrou dificuldade em obter os elementos da cobertura que era necessário substituir, dada a reconhecida falta verificada no mercado nacional.

2 — Conforme já anteriormente se esclareceu, segundo parecer dos serviços responsáveis pela execução do empreendimento, as infiltrações verificadas são o resultado dos temporais que flagelaram o nosso país ao longo deste Inverno, e factos da natureza do que está em causa verificaram-se por todo o território nacional em edifícios com os mais variados tipos de revestimento de coberturas, estando a proceder-se às reparações requeridas, que está previsto terminarem até ao fim do corrente mês de Março.

Lisboa, 15 de Março de 1979.— O Chefe do Gabinete, Augusto Louza Viana.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA

DIRECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO PERMANENTE

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.a o Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário:

Assunto: Requerimento da Sr." Deputada Ercília Talhadas (PCP).

Em relação ao solicitado no requerimento mencionado em epígrafe, tenho a honra de junto remeter a V. Ex.° os seguintes elementos:

Número de cursos de alfabetização, oficiais ou subsidiados pela DGEP, por distritos, no continente e nas regiões autónomas;

População residente e número d<: analfabetos com mais de 10 anos de idade, por distritos e por sexos, no continente e nas regiões autónomas, em 1970.

Com os melhores cumprimentos.

14 de Março de 1979.—O Directcr-Geral, Manuel Lucas Estêvão.

Número de cursos de educação básica primária para adultos, oficiais e de entidades privadas apoiadas financeiramente pela DGEP.

Ano lectivo 1978-1979

Fonte: SAP da DGEP.

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

(a) Funcionaram cursos na Madeira, desconhecendo-se quantos.