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II SÉRIE — NÚMERO 102

Em relação ao peixe fresco, capturado na costa e vendido no dia imediato ao da captura, as percentagens de rejeição pelos médicos veterinários são pouco significativas:

Percentagens

Em Janeiro de 1981 ........................... 0,59

Em Fevereiro de 1981 ........................ 0,62

Em Março de 1981 ............................ 0,46

Em Abril de 1981 .............................. 0,93

O mesmo já não se pode dizer em relação ao pescado refrigerado, pois, neste caso, as percentagens de rejeição são muito elevadas.

Realizando-se as capturas a longas distâncias, a simples circunstância de o pescado das primeiras capturas permanecer a bordo por períodos geralmente não inferiores a três semanas constitui desde logo factor de perda de qualidade se não forem tomadas as necessárias precauções para uma correcta conservação do pescado. Acontece, porém, que, na maioria dos casos, a necessidade de tais precauções não é reconhecida nem pelos armadores nem pelos pescadores, e dai resulta a deterioração de grande parte do pescado, por falta de conveniente higjeni-zação dos porões, descuidada arrumação e estiva do pescado a bordo e deficientes condições de conservação pelo frio, quer por má distribuição do gelo, quer por mau funcionamento ou insuficiente capacidade de refrigeração das instalações frigoríficas usadas.

Da conjugação de todos estes factores desfavoráveis a uma boa conservação de pescado resulta, naturalmente, que parte do pescado capturado pelos chamados «navios refrigeradores» já não vem em condições de ser consumido quando da chegada ao porto de descarga Esta é, infelizmente, uma característica comum a todos os navios refrigeradores, e daí as elevadas percentagens de rejeição de pescado, por impróprio para a alimentação humana, realizada pelos médicos veterinários da CML, no cumprimento da sua missão de defesa da saúde pública.

Há, todavia, a notar que a inutilização de pescado refrigerado é muito mais elevada nos navios de pesca de arrasto do alto do que nos navios da «pesca industrial não agremiada» (aqueles que anteriormente descarregavam na Ribeira Nova), como se pode verificar pelas respectivas percentagens de inutilização

relativas aos barcos entrados nos primeiros quatro meses dest© ano:

Pescado refrigerado inutilizado peia inspecção hígto-sanítéria da CML

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Para as deficiências na conservação do pescado a bordo, com os consequentes prejuízos para os armadores, pescadores e economia nacional, tem a Doca-pesca procurado chamar a atenção dos armadores e mestres, tentando convencê-los a cuidar da higie-nização dos porões e a melhorar a estiva, a distribuição do gelo e as suas instalações frigoríficas.

Trata-se, como é óbvio, de meras acções de persuasão, cujos efeitos dependem, afinal, do discernimento com que armadores e mestres encararem a necessidade de eliminarem as causas dos prejuízos que as práticas tradicionais lhes estão a acarretar. Estamos convencidos de que eles próprios reconhecem as deficiências da conservação do pescado nos seus barcos, mas aceitam, como acidente «normal» da sua actividade piscatória, que parte do pescado se deteriore a bordo e, consequentemente, venha a ser rejeitado pelos médicos veterinários da CML que actuam na Docapesca.

8 — No que toca às embarcações da pesca artesanal e industrial não agremiada, que descarregavam na Ribeira Nova e a partir de fins de Agosto de 1980 passaram gradualmente a utilizar os serviços da Docapesca — às quais se refere o deputado Carlos Espadinha no seu requerimento—, não se afigura que as inutilizações de pescado resultantes da inspecção sanitária realizada na Docapesca os tenha levado a encaminharem-se para outros portos nos quais poderiam vender todo o seu pescado, mesmo aquele em más condições de conservação. Com efeito, desde Agosto de 1980 até agora já demandaram o porto de pesca de Pedrouços 63 barcos (registados na sua quase totalidade nos portos limítrofes de Peniche, Setúbal, Sesimbra e Sines) e aqui têm vindo em rotação periódica, que tem produzido as seguintes vendas na lota:

Pesca industrial não agremiada e pesca artesanal

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