17 DE SETEMBRO DE 1981

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Para melhor se apreciar o enquadramento da «pesca industrial não agremiada» e da «pesca artesanal» no total das vendas realizadas na lota da Docapesca e a sua posição comparativamente com as vendas do pescado proveniente de embarcações de «arrasto do alto» e «arrasto costeiro», apresenta-se no quadro seguinte o movimento, em quantidades e valores, das vendas globais efectuadas no ano de 1980 e no período de Janeiro a Abril de 1981 (anexo).

Pela análise do quadro em anexo, é evidente o acréscimo da actividade dos serviços da Docapesca a partir de Novembro de 1980, sendo de notar que no mês de Abril próximo passado as quantidades vendidas atingiram 1943 t, ultrapassando em cerca de 2801 as vendas realizadas em Dezembro próximo passado. Este facto torna-se mais saliente sabendo-se que no mês de Dezembro as vendas atingem normalmente as quantidades máximas do ano, devido ao regresso da maioria das embarcações, cujos tripulantes querem passar em terra as festas do Natal e Ano Novo, o que provoca nesta época um afluxo anormal e quase simultâneo de barcos, que só voltam a retomar a faina da pesca a partir de meados de Janeiro.

Para este acréscimo de actividade têm contribuído, de forma muito significativa, as embarcações da «pesca artesanal» e «industrial não agremiada», não se notando quebra no seu interesse em descarregar e vender o seu pescado na Docapesca, o que certamente aconteceria se estivessem a ocorrer os factos referidos pelo Sr. Deputado Carlos Espadinha no seu requerimento.

Por outro lado, esse mesmo acréscimo de actividade demonstra, ao contrário do que foi propalado quando da campanha movida contra a interdição de descarga de pescado na Ribeira Nova, que o porto de pesca de Pedrouços tem condições para assegurar a descarga das embarcações da pesca artesanal e industrial não agremiada que até a Agosto do ano findo descarregavam na Ribeira Nova ou nos portos próximos de Lisboa, pois enquanto no ano de 1980 a média mensal das vendas na lota se situou em 10451, essa média elevou-se já para 16861 (mais 61,3 %) nos primeiros quatro meses do corrente ano, tendo-se atingido no mês de Abril próximo passado um nível de vendas (19431) que, por si só, representa em acréscimo de 85,9% em relação à média mensal do ano de 1980.

9 — Com os esclarecimentos e os elementos contidos no presente ofício e no mapa anexo julgamos ter facultado as informações que se nos afiguram necessárias para habilitar o Sr. Deputado Carlos Espadinha a aquilatar se são ou não fundadas as preocupações que manifestou no seu requerimento de 12 de Fevereiro de 1981 apresentado na Assembleia da República

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete do Secretário de Estado das Pescas, 19 de Junho de 1981. — O Chefe do Gabinete, /. Baptista Tavares.