17 DE SETEMBRO DE 1981

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No que respeita às conservas de arenque, nos três anos em análise as importações comunitárias traduziram-se por 22 0921 em 1977, 22 421 1 em 1978 e 23 6501 em 1979, sendo o Canadá e os próprios' países da CEE os principais fornecedores. A Alemanha, a França e a Dinamarca foram os grandes compradores, tendo o primeiro destes países adquirido em 1979 cerca de 75,9% do total importado pela Comunidade Económica Europeia.

As conservas não especificadas, em que se incluem sardinellas, sardinops e.brislings, contribuíram substancialmente para o abastecimento dos países da CEE. Em 1977 foram importadas 40 3301, em 1978, 26 7421, atingindo 35 3301 em 1979.

A Africa do Sul é de longe o principal fornecedor, colocando-se, logo a seguir, alguns dos países da Comunidade, tendo sido a França o primeiro comprador em 1978 e a Inglaterra em 1977 e 1979, seguida da França e Bélgica/Luxemburgo.

Uma breve referência a conservas de crustáceos e moluscos deve ser feita, dado o elevado volume de importação verificado nos países do Mercado Comum.

Assim, em 1979 foram importadas 99921 de conservas de caranguejo, atingindo-se em 1977 e 1978, respectivamente, 6817 t e 7091 t. O principal comprador foi a França, com 5573 t em 1979, seguida da Bélgica/ Luxemburgo e Holanda.

Nas outras conservas de crustáceos, com exclusão do caranguejo, os volumes de importação foram de 29 818 t em 1977, 35 4541 em 1978 e 39 4671 em 1979. O Reino Unido é o principal comprador com 10 4221 em 1979, seguido da França e Bélgica/Luxemburgo com, respectivamente, 66601 e 57761.

Como principais fornecedores aparecem-nos, em 1979, a Malásia, com 10 7361, seguida da Noruega e dos próprios países da CEE. De salientar que, em 1979, o valor total das importações destas conservas de crustáceos atingiu, em moeda portuguesa, cerca de 11,3 milhões de contos, e as de caranguejos cerca de 5,1 milhões.

As conservas de moluscos também representaram um volume considerável nas importações da Comunidade, que se traduziram em 14 953 t em 1979, 14 3001 em 1978 e 17 482 t em 1977, com um valor equivalente, em 1979, a cerca de 2.2 milhões de contos.

A França e a Alemanha são os principais compradores, seguindo-se-Ihes o Reino Unido, sendo os principais fornecedores a Dinamarca, a Espanha e a Holanda com, respectivamente, 49901, 26501 e 19421, no ano de 1979.

Ao analisarmos as exportações para os diversos países, ou grupos de países, verifica-se que, no decorrer dos últimos três anos, a CEE absorveu, respectivamente, 59,1 %, 59,7% e 54,8% do volume total de conservas exportadas por Portugal, tendo os países da EFTA, por seu lado, adquirido 7,7 % em 1978, 7,3 % em 1979 e 9,5 % no ano findo.

Os países do Leste Europeu, que em 1975 adquiriram 4% das conservas portuguesas, têm vindo a aumentar as suas compras, tendo adquirido nos últimos três anos, respectivamente, 8,7%, 10,4% e 10,8% do volume total exportado.

A posição relativa dos EUA como, compradores de conservas a Portugal tem vindo a deteriorar-se, passando de 10,9% do volume exportado em 1973, 9,9% em \916, 1,9% em 1979 e 7,8% em 1980,

muito embora, em valor absoluto, as exportações neste último ano tenham aumentado relativamente a 1979 em 2,5%.

De entre outros compradores de conservas a Portugal salientou-se o Canadá que, nos últimos três anos, nos adquiriu, respectivamente, 4701, 5861 e 545 t, a República do Zaire com 24661 em 1978, 1220 í em 1979 e 5541 em 1980 e a África do Sul, que em 1980 comprou a Portugal 3671.

Quanto às Repúblicas de Angola e Moçambique, importantes potenciais mercados para as conservas nacionais, as suas compras, nos últimos três anos, traduziram-se por 21 em 1978, 878 t em 1979 e 28131 em 1980 quanto ao primeiro daqueles países, e 6061, 223 t e 2031 relativamente a Moçambique. Também a República de São Tomé tem vindo a aumentar as suas compras, passando de 851 em 1978 para 11401 em 1980.

Os países da CEE, EFTA, Leste Europeu, EUA, Canadá, República do Zaire, África do Sul e países de expressão portuguesa absorveram, em 1980, à volta de 95,2% do total das exportações de conservas de peixe, sendo o restante distribuído por cerca de 50 outros países.

Nestes mercados as conservas de sardinha representam a quase totalidade das importações de conservas — com exclusão dos EUA e Canadá, que compraram, no último ano, respectivamente, 61,4% e 75,2%—, podendo os países africanos e do Médio Oriente considerar-se de grande interesse uma vez que absorvem produtos que dificilmente encontram colocação nos mercados mais exigentes do mundo ocidental

O mais grave problema que, desde há longos anos, vem afectando a indústria é, sem dúvida, o da escassez do peixe, sua principal matéria-prima.

A insuficiência e irregularidade de oferta não permitem aos industriais um aproveitamento racional da sua capacidade de produção e uma programação adequada da sua colocação nos mercados internacionais, tanto mais que as oscilações nas quantidades de peixe oferecidas conduzem a uma grande instabilidade do seu preço de aquisição com os consequentes reflexos nos custos de produção das conservas de peixe.

Este problema é particularmente grave no que se refere à sardinha que, como dissemos, tem representado cerca de 80 % da produção do sector.

Para obviar a estes inconvenientes, desde a década de 60 que os intervenientes no circuito dos produtos marinhos se têm vindo a debruçar sobre tentativas de acordo entre a pesca e o sector conserveiro no sentido de consertar os interesses de ambas as partes, garantindo à pesca um valor justo para a sua produção mas que, por sua vez, permita à indústria conserveira uma maior oferta dos seus produtos nos mercados consumidores a preços competitivos e com a manutenção da tradicional qualidade das conservas portuguesas.

Diversos têm sido os grupos de trabalho e comissões nomeadas para este efeito. Presentemente o assunto encontra-se de novo em apreciação, procurando obter--se a solução adequada a este profundo problema que afecta a indústria de conservas de peixe há já tantos anos, dado que se constata que o seu abastecimento em peixe fresco experimenta, em cada «safra» as maiores dificuldades.