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II SÉRIE - NÚMERO 109

2 — Doca n.° 4 do perto de Leixões

2.1 — Características físicas e capacidade:

a) Largura da doca—120 m;

b) Cais norte:

Comprimento — 503 m;

Profundidade — 12 m abaixo do zero hidrográfico;

Capacidade do navio — até 40000 t de porte bruto;

Área de terraplenos — 3 ha incluindo 2 armazéns com 6600 ms de área coberta;

Postos de acostagem — 3 para navios de grande porte, dos quais 1 para cereais e 2 para carga geral;

Capacidade das instalações — 1 700 0001 de mercadorias/ano.

c) Cais Sul:

Comprimento — 544 m;

Profundidade — 12 m abaixo do zero hidrográfico;

Capacidade do navio — até 40 0001 de porte bruto;

Área de terraplenos — cerca de 10 ha;

Postos de acostagem — 3 para movimentação de carga contentorizada ou transportados em navios ro/ro;

Capacidade das instalações — 2 milhões de toneladas/ano de mercadorias con-tentorizadas;

Edifícios — a definir.

d) Cais poente:

Comprimento —118 m;

Profundidade — 11 metros abaixo do zero hidrográfico;

Capacidade do navio — 50001 de porte bruto;

Postos de acostagem — 1;

Capacidade de instalação —100 000 t/ano de mercadorias.

2.2 — Equipamento:

o) Cais norte:

8 guindastes de 61 de capacidade e 24 m de alcance para carga geral;

3 guindastes de 121 de capacidade e 24 m de alcance para cereais e granéis sólidos;

b) Cais sul:

3 pórticos de cais análogos aos que equipam presentemente o terminal de contentores. Eqipamento de parque a definir (pórticos de parque e straddle-carriers).

2.3 — Datas de entrada em funcionamento dos cais:

a) Cais norte:

Sem equipamento de cais — 1.» trimestre de 1982;

Com parte do equipamento de cais — a partir de 1983;

b) Cais sul:

Sem equipamento de cais e sem pavimentação— 4.° trimestre de 1981;

Com parte do equipamento e com pavimentação— a partir de 1984;

c) Cais poente:

Sem equipamento de cais e sem pavimento definitivo — a partir do 1° trimestre de 1982.

2.4 —Custo total do projecto em IO3 contos:

a) Construção civil e apetrechamento:

l.a fase —toda a obra de acostagem e apetrechamento do cais norte para cereais e carga geral ............ 830,0

2.a fase — apetrechamento do cais sul para contentores ........ 370,0 ! 200,0

b) Equipamento:

l.3 fase — equipamento do cais norte ......... 500,0

2.B fase — equipamento do cais sul e parque 800,00 1 300,0

Total...................... ~2~500,Ò

B) Ponto 3 — «Está prevista a abolição do imposto de 1 % sobre o valor das mercadorias que passam pelo porto de Leixões, imposto único nos portos do País?»

Quanto a esta pergunta, que se reproduz, tal como foi formulada, esclarece-se que esta Administração tem em curso um estudo da viabilidade de substituição da actual «taxa ad valores» por outras taxas compensatórias, estas, porém, de natureza específica, sem perder de vista, pois, a indispensabilidade de manter o equilíbrio financeiro do mesmo organismo autónomo. Estão a ser cumpridos, deste modo, os despachos do Sr. Secretário de Estado dos Transportes . Exteriores oportunamente proferidos sobre esta matéria.

Com os melhores cumprimentos.

Administração dos Portos do Douro e Leixões, 9 de Junho de 1981. —Pe!o Presidente do Conselho de Administração, José Casimiro dos Santos Espinha.