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II SÉRIE — NÚMERO 12

ria bolsista da época, artificialmente sustentada, junto do pequeno investidor que então pululava, pela auréola milagreira criada à roda de JB.

Atente-se que o BIP era uma instituição que despontava, sem provas dadas, de solidez não testada pelo tempo, com uma débil implantação e penetração.

Das Casas Bancárias que o formaram, de reduzida dimensão, se Augustine, Reis & C.a era bem conceituada, Souza, Cruz & C.°, L.da, tinha deplorável reputação. Na praça do Porto, dizia-se que apenas fazia as operações rejeitadas pela outra banca. Encontrando-se em situação crítica (de facto, e além de outros índices, mais de 60 % das suas operações activas, altamente concentradas, eram de duvidosa recuperação), constava que, por interferência do Governo, certos grupos financeiros tinham estudado a sua absorção, e desistido, e que a sua tomada por JB acabara por constituir uma das determinantes da concessão do alvará do BIP.

No balanço de 31 de Dezembro de 1972, o activo do BIP orçava os 6 milhões de contos e a carteira de depósitos 5,3 milhões.

Todavia, mesmo antes da publicação deste balanço, que seria o primeiro, decidiu-se promover o aumento do capital. Com efeito, em reunião de 29 de Julho de 1972, o «conselho (de administração) ocupou-se pormenorizadamente do problema do novo aumento de capital, tendo deliberado solicitar» autorização ao Ministro das Finanças.

Se se considerar que, enquanto lhe competia defender o valor do papel BIP, JB não podia sujeitar-se a perder o domínio do Banco, só se encontrará explicação para decisão tão prematura e desfasada da realidade que o Banco era, no aproveitamento ««à outrance» da efervescência dominante no mercado de títulos.

A autorização governamental, cuja obtenção demorou —a respectiva portaria é datada de 30 de Novembro de 1973 —, já é menos compreensível, especialmente quanto à aceitação do preço de 5000$ da emissão para o público.

Comentando-a, por comparação com o aumento de capital, também então realizado, pelo Banco Espírito Santo, escvrevia o semanário Expresso em 8 de Dezembro de 1973:

Em primeiro lugar, constatamos que, ao preço de emissão para o público, o BIP é avaliado em 4 milhões de contos e o Espírito Santo em 7,8 milhões de contos, praticamente o dobro. No entanto, segundo os balanços de 1972, os depósitos no Espírito Santo eram de 31,8 milhões de contos, contra 5,3 milhões de contos do BIP. O crédito distribuído era, em 31 de Dezembro de 1972, de 22,4 milhões de contos no caso do primeiro e de 4,6 milhões de contos no segundo. Por aqui somos forçados a concluir que a «avaliação» feita a estes 2 Bancos é desigual e ou o BIP está supervalorizado ou o Espírito Santo subvalorizado.

O aumento veio a concretizar-se em Dezembro de 1973, enquanto a Bolsa registava sintomas de evidente baixa e os meios da finança se demar-

cavam do grupo Brito. Nestas condições, a decisão de o levar a cabo teria em vista a avidez do pequeno especulador, ainda subsistente, mas que, previsivelmente, em breve desapareceria.

As 134 000 acções reservadas ao público foram integralmente subscritas, o que proporcionaria ao BIP 670 000 contos em dinheiro fresco. Ignora-se, todavia, o montante pago por crédito concedido pelo próprio Banco. Os pequenos subscritores formaram, na realidade, o grosso dos concorrentes: de 139 165 boletins entrados, 8755 correspondiam à subscrição de 1 acção, e 127 099 de 2 a 51- acções.

Com as emissões reservadas aos accionistas realizaria o BIP mais 777 000 contos se JB e as empresas do grupo tivessem pago também em dinheiro fresco. Mas tal não aconteceu porque tudo se processou pelos mecanismos do crédito no próprio Banco. Na verdade JB e 24 sociedades do grupo concorreram, como accionistas, às acções resultantes da incorporação de reservas (atribuída 1 por cada 10) e às reservadas aos accionistas (7 por cada 10, ao preço de 3000$). Só por esta última parcela de subscrição, foram-lhes atribuídas 170 000 acções, que, com o imposto de mais--valias, custaram às sociedades cerca de 220 000 contos, suportados pelos créditos do BIP, e a JB à volta de 520 000 contos, saídos da conta n.° 5635.

Para tanto, e para fazer face a obrigações que então se venciam, repetiram-se, em Dezembro de 1973 e nos primeiros dias de 1974, as transacções de títulos entre JB e o grupo, elevaram-se os plajpnds de que as sociedades gozavam e JB vendeu'ao BIP diversos lotes de acções, em que realizou mais de 700 000 contos.

No final, o BIP viu os resultados da operação absorvidos em mais de 50 % e imobilizados cora os custos da própria concorrência de JB e do grupo à subscrição.

Vejamos mais alguns exemplos pontuais de anomalias em que se mostrou tão fértil a caótica administração Brito.

1 — Além das que aparecem ao longo deste trabalho, outras operações houve directamente efectuadas entre JB e o BIP.

Por exemplo, em 19 de Março de 1971, ainda em tempo de Augustine, Reis & C.a, de que JB era gerente, a Casa emitiu, a pedido de JB, uma garantia bancária, até 10 000 contos, a favor da Sociedade Financeira.

Válida pelo prazo de 190 dias, veio a ser sur cessivamente prorrogada até 16 de Abril de 1973, portanto, já com o BIP em actividade.

Não se cobrou comissão de garantia.

2 —Em 20 de Janeiro de 1972, a SOECO, com financiamento da Casa Bancária Souza, Cruz & C.°, L.da, comprou, no Porto, uns edifícios onde funcionava o Café Astéria, propriedade de Café Astória, L.da, por 12 000 contos.

Os prédios destinavam-se a futuras instalações do BIP, cuja constituição se ultimava, ignorando-se por que razão Souza, Cruz & C.°, L.^, os não comprou directamente.

Ao que se supõe para fugir ao imposto de mais-valias, a SOECO negociou o traspasse do