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II SÉRIE — NÚMERO 61

com a assistência de membros do Governo na estreia em Pequim, sendo a digressão uma acção deste Governo em prol da divulgação e do prestígio da nossa cultura no estrangeiro.

Temos de cuidar deste equilíbrio, do equilíbrio a que tenho chamado a «balança cultural».

Falou-me também da divulgação da literatura portuguesa no estrangeiro inquirindo se temos muitos meios para o fazer. Claro que o Instituto Português do Livro não tem os meios que desejaria. Mas quem os tem na situação que atravessamos?

Porém, Sr. Deputado, creio que com tanto como as administrações precedentes ou mesmo com menos poderemos fazer mais. E se assim for acontecendo, conto com o seu aplauso.

Como sabe tivemos repetidos e longos encontros com o Ministro da Cultura francês e posso dizer-lhe, já que mencionou o assunto, que um dos assuntos que mais discutimos foi a presença do livro português em França. É em dois domínios: o livro português para as comunidades portuguesas e o livro português em tradução francesa.

Posso garantir-lhe, Sr. Deputado, que em breve terá resultados precisos, exemplos preciosos do empenho do Governo neste domínio e do que alcançou da parte francesa, no sentido da facilitação de uma presença do livro português em França. Mesmo com o rateio das verbas do Instituto Português do Livro poderemos editar este ano em França ou em benefício da nossa comunidade nesse país mais livros do que durante a administração passada. E alguns títulos, certamente, muito em breve sairão.

Creio que muitos dos seus reparos vão dirigidos às precedentes administrações. Calcule, Sr. Deputado, que estamos no fim de 1983 e os nossos organismos competentes, públicos ou privados, não conseguiram ainda ter uma tradução completa dos romances de Eça de Queiroz em francês quando ela existe em número significativo em outras línguas, e não temos, até hoje, publicada em França uma tradução de um único romance de Camilo Castelo Branco.

Mas isto, Sr. Deputado, não são erros deste governo. São carências dos precedentes. E o Sr. Deputado pode estar certo que em concordância com a sua preocupação estamos a actuar nesse sentido.

Falou-me igualmente dos grupos teatrais e da importância — e estou de acordo consigo — que assumiu em Portugal o Teatro Independente. Perguntaram-me também, não sei se o Sr. Deputado ou outro que falou de seguida, qual o critério para a atribuição dos subsídios. Posso dizer-lhe que o critério será o da qualidade, da viabilidade, da coesão, da distribuição no País, e ainda a preocupação de tornar bem conhecido o critério da atribuição das verbas de que dispomos, de o tornar bem conhecido dentro desta preocupação de transparência, que é a transparência que deve ser a transparência do Ministério da Cultura sob esta Administração.

Foi há pouco tempo publicado num jornal de cultura um artigo subordinado ao título «Para onde vão os dinheiros da Cultura, quem beneficia com eles, etc». Ora, Sr. Deputado, peço-lhe só que considere isto: esse artigo destrói a sua tese pela sua existência mesma, porque ele sim publicava os números, ele sim tentava as análises que nunca tinham sido possíveis antes. Portanto, quando se caracteriza o Ministério da Cul-

tura como o «Ministério do Silêncio», se não me engano, o silêncio começou a ser rompido.

O Sr. José Magalhães (PCP): — Através do Jornal de Letras!

O Orador: — E porque não? Não há inconveniente em nomeá-lo. De resto, o artigo pareceu-me correcto, embora com alguns erros; mas não me pareceu que padecesse de alguma má intenção, nem de ataques insidiosos, que muitas vezes, infelizmente, ainda encontramos, mas que certamente iremos deixando de encontrar na nossa imprensa.

O Sr. Presidente: — Vou pedir a compreensão do Sr. Ministro para um ponto de ordem, no sentido de pedir a concordância aos senhores deputados para prolongarmos a sessão um pouco mais para além das 13 horas, para finalizarmos a análise e votação desta área do Orçamento.

Suponho que a reunião não se alongará para além das 13 horas e 30 minutos. Mas, de qualquer maneira, pedia a compreensão dos senhores deputados para isso.

Pausa.

Visto não haver objecções, continuaremos com os trabalhos até à votação do orçamento em causa.

Dou a palavra ao Sr. Ministro, para concluir a sua intervenção.

O Orador: — Falou-se também da realização cinematográfica de grande prestígio que viria desequilibrar a possibilidade de se fomentar, equitativamente, a realização em Portugal.

Sei, é evidente, todos sabemos ao que se está a referir: é ao projecto do Soulier de Satin, de Manuel de Oliveira e Paulo Branco.

O Sr. José Manuel Mendes (PCP): — Esse concretamente.

O Orador: — Podemos ser concretos. Concretos, não, precisos! Tenho a esperança de poder assegurar a realização desse projecto, extremamente lisonjeiro para a nossa produção e prometedor pela parte que toca à posição do cinema português no estrangeiro. E tenho as verbas consignadas para permitir a realização desse projecto sem desequilibrar o apoio do Instituto Português de Cinema à produção portuguesa. Devo dizer que esse projecto constitui, evidentemente, um problema, porque de toda a maneira é um projecto relativamente oneroso.

Mas, Sr. Deputado, ficaríamos talvez mais colocados se não correspondêssemos com um esforço ao empenho traduzido em verbas importantes do Ministério da Cultura francês. Se não nos empenhássemos nós mesmos, inutilizaríamos essas verbas postas à disposição de um realizador português, cujo prestígio europeu e mundial hoje é benéfico, globalmente, para a causa do cinema português.

Quanto ao caso do Teatro de S. Carlos, sempre quero dizer que mantivemos, na cultura, um diálogo aturado com o Ministério das Finanças e do Plano sobre o problema que punha o Teatro de S. Carlos, e que se traduziu na consciência, de ambas as partes, da necessidade