3738

II SÉRIE - NÚMERO 157

mente o indicado nas listas definitivas (anexo 111). Só ocorreram 6 desistências, a saber:

Ensino da Língua Inglesa— 1; Expressão Musical — 2; Ensino da Língua Portuguesa — 1 ; Didáctica do Francês— 1; Expressão Plástica — 1.

3.° Em princípio, o número de bolseiros que até 1985 concluirá cursos de mestrado em estabelecimentos de ensino estrangeiro é de 97 (Universidade de Boston), que se distribuem por áreas, de acordo com o exposto nos n.os 1 e 2 desta informação.

Entretanto há 10 bolseiros no Centre Regional de Documentation Pédagogique (CRDP), em Bordéus, seleccionados em concurso nacional para bolsas de estudo, tendo em vista a obtenção de um «doctorat de 3Ème cycle», ao abrigo de um protocolo assinado entre a Direcção-Geral do Ensino Superior (DGES) e aquele organismo francês, para a realização de um programa de formação técnica e científica dos futuros responsáveis dos centros de apoio à formação de professores.

O programa compreenderá os anos lectivos de 1982-1983 e 1984-1985, inclusive, sendo o 3.° ano lectivo preenchido pela redacção, pelos alunos, de uma tese de «doctorat de 3tme cycle» (anexo v).

4.° Com referência ao número de lugares, por ESE e por curso, necessários ao funcionamento das ESE já criadas, deverá acentuar-se que estes estabelecimentos de ensino auferem de autonomia pedagógica e científica, cabendo aos seus corpos directivos (comissão instaladora e conselho científico) a definição da política que considerem mais adequada à respectiva escola, sem obstar que tomem em conta recomendações e pareceres da Comissão Coordenadora das Escolas Superiores de Educação. Houve, nos concursos já efectuados, a preocupação de formar, pelo menos, um docente por área científica prevista no programa preliminar, verificando-se, obviamente, algumas carências, devido aos condicionalismos impostos pela natureza das áreas científicas e localização das ESE. Conscientes das limitações qualitativas dos programas em curso, têm estes serviços tentado, quer junto das faculdades portuguesas (Faculdade de Letras de Lisboa e do Porto, de Psicologia e Ciências da Educação de Lisboa), quer junto das entidades estrangeiras (Embaixada dos Estados Unidos da América, Comissão Cultural Luso--Americana, Embaixada de França, Embaixada da Suécia, British Council) obter hipóteses de colaboração em vários domínios, no sentido de colmatar as carências detectadas.

Entretanto, em colaboração com a Universidade de Boston e sçm quaisquer encargos para o Ministério da Educação, vão ser lançados, entre Setembro e Dezembro de 1984, vários seminários de apoio à preparação de pessoal docente para as ESE, em Lisboa: seminário de 2 dias, a cargo do Sr. Reitor da Universidade de Boston; minicurso de 20 horas na área de

Leitura e Aquisição de Linguagem; seminários nos domínios de desenvolvimento curricular em estudos sociais, educação musical e artística, didáctica das ciências, ensino da matemática e introdução aos computadores, envolvimento comunitário e outras acções efectuadas no âmbito das ESE e a pedido destas (ex.: ESE de Viseu e Faro).

Existe um programa preliminar (anexo vi), cuja leitura permitirá calcular aproximadamente qual o número de docentes necessário ao funcionamento adequado deste tipo de ensino.

5." Só o mencionado curso a decorrer em Bordéus pode ser classificado como «formação no estrangeiro», visto que três quartas partes dos cursos de mestrado a cargo da Universidade de Boston se processam em Lisboa. Somente o 3.° semestre está a decorrer em Boston, entre 35 de Maio próximo passado e 8 de Agosto de 1984. Para melhor compreensão de todo este processo, c necessário recuar no tempo, começando por relatar alguns factos ligados à celebração do contrato com a Êducation Management Corporation (EMCORP) (representante internacional da Universidade de Boston):

A) O contrato celebrado entre a DGES e a

EMCORP, representante internacional da Universidade de Boston, previa até 120 candidatos, tendo sido seleccionados através de concursos para diversas áreas, abertos pelo Despacho n.° 32/ SES/83, de 9 de Abril (anexo vn), de cujos editais e grelhas de análise se junta um exemplar em anexo (anexo viu e cp. anexo n).

Por dificuldades de ordem vária, a que não foram estranhas, por um lado, as prioridades indicadas pelos concorrentes no requerimento de candidatura, por outro lado, o facto de se terem reservado 15 vagas para as universidades novas (anexo ix — resolução do conselho de ministros), das quais apenas uma foi preenchida, só foi possível seleccionar 94 candidatos, a que se juntaram 1 assistente da Universidade de Aveiro, 3 da Faculdade de Ciências de Lisboa e 3 candidatos da Secretaria Regional de Educação dos Açores, num total de 101 candidatos (cp. anexo nt — Listas definitivas);

B) Cada um dos cursos de mestrado referi-

dos tem a duração de 16 meses, pro-cessando-se apenas 12 semanas em Boston e as restantes em Lisboa, de acordo com o plano do curso previamente aprovado (anexo x — «Programa Overview», «Course Schedule for master of Êducation» e «Course Schedule for certificate of Study»);

C) De acordo com a 5.a cláusula do referido

contrato (anexo xi, p. 5) o custo total dos serviços prestados pela EMCORP corresponde a US$ 1 098 477, dos