1 DE FEVEREIRO DE 1985

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Julgo que seria melhor fazermos uma reunião completa com o Sr. Ministro da Administração Interna quando ele dispuser de todos os elementos que foram solicitados esta manhã, na qual seriam levantados todos os problemas relativos a este Ministério.

Em vez de fazermos uma reunião esta noite e outra na segunda-feira, julgo que o melhor será ponderarmos a calendarização da próxima semana para fazermos uma reunião com a presença do Sr. Ministro, a qual até poderá ter lugar no próximo sábado ou qualquer coisa assim no género.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, penso que, para já, a questão que se coloca é a de fazermos uma opção entre sim ou não continuarmos a reunião hoje à noite. Depois, no caso de não a continuarmos esta noite, a marcação do dia será uma segunda questão a ponderar.

Tem a palavra o Sr. Deputado Octávio Teixeira.

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): — Sr. Presidente, perante as informações prestadas pelo Sr. Ministro da Administração Interna, pela nossa parte, julgamos que não há razão para uma continuação da reunião esta noite, até porque é possível que a situação tenha de ser ponderada pela própria equipa ministerial.

Com efeito, perante as questões que aqui foram levantadas esta manhã e a confirmarem-se os desajustamentos que existem em alguns concelhos — que nalguns casos são bastante grandes —, possivelmente o próprio Ministério estará interessado em fazer uma alteração nas próprias propostas que apresentou à Assembleia.

Nessa perspectiva, julgo que é preferível marcarmos uma reunião para a próxima semana e não para esta noite.

O Sr. Ministro da Administração Interna: — Dá-me licença que intervenha, Sr. Presidente?

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro da Administração Interna: — Queria apenas dizer ao Sr. Deputado Octávio Teixeira que o Ministério está interessado em trazer aqui o estudo correcto.

Portanto, se há erros vamos revê-los.

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): — Sr. Ministro, eu coloquei a questão nestes termos: perante as suas afirmações e se, eventualmente, surgirem grandes discrepâncias, eventualmente o Ministério estará interessado em apresentar uma nova proposta.

Por conseguinte, julgo que a reunião com o Sr. Ministro deverá ficar para a próxima semana.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, a mesa já possui a opinião do Partido Comunista, do MDP/CDE e do PSD.

Não sei se mais algum Sr. Deputado se quer pronunciar sobre esta questão.

Pausa.

Tem a palavra o Sr. Deputado Magalhães Mota.

O Sr. Magalhães Mota (ASDI): — Sr. Presidente, também penso que é inútil prosseguirmos a reunião esta noite.

Gostaria apenas de pedir o seguinte: Uma vez que hoje é quinta-feira, creio que não será possível, em termos realistas — mas o Sr. Ministro o dirá —, dispormos dos elementos corrigidos (se for caso disso) amanhã. Julgo que só será possível que eles nos sejam entregues na segunda-feira.

Portanto, penso que a nossa reunião futura deverá ser marcada para depois disso, até para também nós dispormos de algum tempo para consultarmos os elementos.

O Sr. Ministro da Administração Interna: —

Sr. Deputado Magalhães Mota, na verdade, se se verificar a necessidade de uma revisão e de meter os dados no computador, é claro que antes de segunda-feira não lhe posso dar os elementos — aliás, nem convém.

Portanto, penso que seria mais simpático fazermos um esforço — e até pode acontecer que lhe possa dar os elementos amanhã de manhã, caso segunda-feira de manhã não haja necessidade de fazer alteração — para distribuirmos as folhas na segunda-feira de manhã e na segunda à noite ou na terça à noite estarmos em condições de nos reunirmos.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, creio que estamos em vias de chegarmos a uma posição de consenso, a qual vou procurar explicitar para vermos se, de facto, estamos todos de acordo.

Sendo assim, não haveria reunião esta noite e aguardaríamos a entrega dos elementos pelo Ministério da Administração Interna. Procuraríamos encontrar um espaço para a nossa própria apreciação desses elementos e depois marcaríamos a reunião que, em função do calendário marcado, terá de ser à noite.

Quanto ao prosseguimento dos trabalhos de hoje e dado que o Sr. Ministro da Qualidade de Vida já mostrou a sua disponibilidade, prosseguiríamos, por conseguinte, com a ordem de inscrições e a competente intervenção do Sr. Ministro.

Não obstante, penso que seria conveniente suspendermos agora os nossos trabalhos por 10 minutos, os quais gostaria que fossem cumpridos.

Está, pois, suspensa a sessão.

Eram 18 horas e 10 minutos.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está reaberta a sessão.

Eram 18 horas e 30 minutos.

O Sr. Presidente: — Para formular pedidos de esclarecimento ao Sr. Ministro da Qualidade de Vida, tem a palavra o Sr. Deputado Portugal da Fonseca.

O Sr. Portugal da Fonseca (PSD): — Tenho seguido com muita atenção o diálogo entre os Membros do Governo e os Srs. Deputados e, quando também entre os Membros do Governo há alguma discrepância, levantam-se-nos algumas dúvidas sobre se deveremos ou não levantar alguns problemas que temos para colocar relativamente ao orçamento do Ministério da Qualidade de Vida.

De qualquer maneira, para cumprimento da nossa missão e dentro da lealdade que costumamos pôr nas nossas intervenções e nas nossas propostas, avançarei imediatamente dizendo ao Sr. Ministro da Qualidade de Vida — por quem tenho bastante estima — que não foi só ele que aprendeu a nadar no rio Ave, pois eu também aprendi a nadar na ria de Aveiro. E a ria de