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II SÉRIE - NÚMERO 52

Em relação a Albufeira, por exemplo, vejo 39 K, e eu não acredito que o distrito de Albufeira tenha 39 vezes o índice orográfico do de Portel. Albufeira tem um índice de 39 K e Portel tem um índice de 39 OK. É este o ponto da situação e este é um exemplo.

Agora o Sr. Ministro explique por que é que Albufeira tem um índice de 39 K e Portel tem um índice de OK.

O Orador: — Sr. Deputado, aquele distrito que o Sr. Deputado disse que tem K, na verdade tem K. Aquele que disse que tem 39 K, tem mais 0,39 K que o outro. Portanto, não tem 39 vezes K, não tem 2 vezes K; tem, apenas, 1,39 K. A diferença é relativamente pequena.

O Sr. Vidigal Amaro (PCP): — Não é, Sr. Ministro. Depende do K.

O Orador: — Sr. Deputado, o K é 1. Pode chamar--lhe K, 0, ou o que quiser. No entanto é 1. O facto de Évora ter por todo o concelho K quer dizer que Évora é, ao nível deste tratamento, um distrito médio. Quer dizer, é um distrito sobre o qual não houve valorizações.

O Sr. Carlos Brito (PCP): — Isso é que tem significado!

O Sr. Vidigal Amaro (PCP): — Aí é que tem significado!

O Orador: — Os senhores queixaram-se que nós removíamos montanhas e agora os senhores querem pôr em Évora a serra da Estrela ...

O Sr. Vidigal Amaro (PCP): — O que o Sr. Ministro quer é tirar a serra de Portel. Como o distrito de Évora é todo plano, não incluem a serra de Portel.

O Orador: — Sr. Deputado, esse pequeno erro já foi comentado pelo Sr. Deputado Carlos Brito, líder do grupo parlamentar. O Sr. Deputado não pode comentá--lo a seguir, sem uma explicação. O Sr. Deputado Carlos Brito já cometeu um erro, com certeza que agora não o vão cometer todos.

Em virtude de ter intervindo sem utilizar o microfone, não é possível reproduzir a intervenção do Sr. Deputado Carlos Brito.

O Orador: — Vou explicar.

Se por acaso estivéssemos a falar de uma população que estivesse a habitar em cima dessa montanha, talvez o Sr. Deputado Carlos Brito tivesse razão com o exemplo que deu. No entanto, se a montanha for uma zona isolada dentro do concelho, ela não tem a mais pequena importância.

Em virtude de ter intervindo sem utilizar o microfone, não é possível reproduzir a intervenção do Sr. Deputado Vidigal Amaro.

O Sr. Carlos Brito (PCP): — Sr. Ministro, devo dizer-lhe que não conhece a região. É que o concelho de Alcoutim é todo ele montanha, enquanto que o

concelho de Aljezur não. Uma grande, vasta, parte — aliás a mais populosa — é planície. Portanto, o erro é seu, Sr. Ministro.

O Orador: — É, é.

O Sr. Carlos Brito (PCP): — Sr. Ministro, quando se tem de explicar tão laboriosamente uma coisa é porque essa coisa não é certa.

O Orador: — Ou porque as pessoas são difíceis de entender!

O Sr. Carlos Brito (PCP): — É o que lhe acontece a si. O Sr. Ministro passa de critério para critério, de razão para razão. O senhor já foi buscar a imagem das máquinas de construção, que conhece bem; já se refugiou no seu domínio ...

O Orador: — Dá-me licença, Sr. Deputado?

O Sr. Carlos Brito (PCP): — Há nisso tudo qualquer coisa que não está certo.

O Orador: — É isso. É que eu estou a tentar explicar-lhe e o Sr. Deputado já está a querer explicar como é ao seu círculo eleitoral. Por isso, temos linguagens um bocadinho diferentes. Mas não tem importância ... Depois explico-lhe melhor!

O Sr. Carlos Brito (PCP): — Honro-me muito disso, isto é, de ter a preocupação de explicar como é ao meu círculo eleitoral.

O Orador: — Com certeza, Sr. Deputado. No entanto, não explique aqui, porque senão nunca mais consigo continuar.

Quanto ao Sr. Deputado Abreu Lima, estou de acordo com quase tudo o que disse, não tenho mais nada a acrescentar. Mas eu disse que estava de acordo com quase tudo o que disse, porque há uma questão que referiu, com a qual eu não estou de acordo, que é a do turismo do Algarve.

Dizia o Sr. Deputado Abreu Lima — segundo entendi, mas se estou errado peço o favor de me emendar — que o facto de haver um índice que dá mais dinheiro nos sítios onde há turismo é mau, pois devia era dar menos. Porém, a verdade é que este índice está aqui para ajudar o turismo e, portanto, é exactamente aqueles que têm turismo que por este índice devem mesmo ser ajudados. Ele está aqui para beneficiar aqueles que têm de fazer investimentos no turismo ...

O Sr. Abreu Lima (CDS): — Isso favorece aqueles concelhos que já têm esse índice!

O Orador: — É precisamente isso que se pretende.

Em virtude de ter intervindo sem utilizar o microfone, não é possível registar a intervenção do Sr. Deputado Abreu Lima.

O Orador: — Não é este índice para o município que se está a criar. Isso seria qualquer verba que uma Secretaria de Estado do Turismo, querendo desenvolver um turismo uniforme e variado pelo Pais, teria de apontar.