2112

II SÉRIE — NÚMERO 61

espaços da 2." fase e incluída a construção em programa de lançamentos, possibilitando, assim, à DGCE elaborar o respectivo projecto e executar a obra em conformidade com os meios financeiros disponíveis.

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete do Ministro do Equipamento Social, 8 de . Fevereiro de 1985. — O Chefe do Gabinete, Djalme Neves.

MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

GABINETE DO MINISTRO

Ex.™0 Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex." o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 335/111 (2.°), do deputado José Vitoriano e outros (PCP), acerca das dificuldades existentes quanto ao normal funcionamento da Escola Secundária Alfredo da Silva (Barreiro).

Referindo-me ao ofício acima mencionado cumpre--me informar V. Ex." do seguinte:

Na Escola Secundária Alfredo da Silva, no Barreiro, foram executadas, em 1984, obras de remodelação no montante de 7078 contos;

Foi previsto iniciar outra obra, no valor de 3420 contos, através de um adicional, mas esta proposta não pôde ser autorizada por dificuldades financeiras.

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete do Ministro do Equipamento Social, 7 de Fevereiro de 1985. — O Chefe do Gabinete, Djalme Neves.

MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

GABINETE DO MINISTRO

Ex.™0 Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.a o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 343/III (2.°), dos deputados Maia Nunes de Almeida e Jorge Lemos (PCP), sobre a não existência* de instalações de Educação Física na Escola Preparatória da Cova da Piedade.

Referindo-me ao ofício acima mencionado, curnpre--me a seguir transcrever a V. Ex." a informação pres tada pela Secretaria de Estado das Obras Públicas:

A Escola Preparatória da Cova da Piedade não foi construída pela Direcção-Geral das Construções Escolares (DGCE), do Ministério do Equipamento Social (MES), tratando-se de uma intervenção do Ministério da Educação (ME);

Nunca foi incluída, pelos serviços competentes do ME, nos programas de lançamentos enviados à DGCE a construção de instalações gimno-desportivas para a referida Escola;

No entanto, mesmo que se tratasse de uma escola construída por estes serviços, a partir da orientação definida no despacho de 13 de Novembro de 1981 de S. Ex.* o Secretário de Estado das Obras Públicas, foi preterida para uma 2/ fase

a construção de pavilhões gimnodesportivos nos edifícios escolares para os ensinos preparatório e secundário; Esta orientação teve fundamento na falta de meios financeiros face ao elevado volume de carência? em instalações escolares verificado.

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete do Ministro do Equipamento Social, 7 de Fevereiro de 1985. — O Chefe do Gabinete, Djalme Neves.

MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL GABINETE DO MINISTRO

Ex.™0 Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.a o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 347/III (2."), dos deputados José Vitoriano e Paulo Areosa (PCP), acerca da construção de novas instalações para 8 Escola Preparatória de Mendonça Furtado (Barreiro).

Referindo-me ao ofício acima mencionado, cumpre--me informar V. Ex.a do seguinte:

A instalação da Escola Preparatória de Mendonça Furtado, no concelho do Barreiro, foi da responsabilidade do Ministério da Educação (ME), que, através da Direcção-Geral do Equipamento Escolar (DGEE), adaptou um edifício existente;

Até à presente data nunca foi solicitada pelo ME a conservação de instalações promovidas por aquele Ministério;

A construção das novas instalações da Escola de Mendonça Furtado, embora fazendo parte do Plano global de necessidades de instalações para os ensinos preparatório e secundário, elaborado pelos competentes serviços do ME, nunca foi incluída nos programas anuais de lançamentos fornecidos pelo ME, não tendo, assim, sido incluída nos programas de execução (PIDDAC) da DGCE.

Em nosso parecer, e se assim for julgado conveniente, trata-se de matéria a expor ao ME o qual promoverá, caso considere justificada, a inclusão da escola em programa que esta Direcção-Geral executará, em conformidade com os meios financeiros disponíveis.

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete do Ministro do Equipamento Social, 7 de Fevereiro de 1985. — O Chefe do Gabinete, Djalme Neves.

MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

GABINETE DO MINISTRO

Ex.™0 Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.° o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 357/III (2.a), dos deputados Jorge Lemos e Maria Alda Nogueira (PCP), acerca das instalações da Escola Preparatória do Lourel (Sintra) e condições de segurança dos respectivos acessos.