1 DE MARÇO DE 1985

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truções Escolares o respectivo anteprojecto, que mereceu parecer favorável da Secretaria de Estado do Ensino Superior, encontrando-se, neste momento, em elaboração o respectivo projecto de execução que, uma vez aprovado, permitirá lançar a respectiva empreitada de acordo com as disponibilidades financeiras.

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete do Ministro do Equipamento Social, 11 de Fevereiro de 1985. — O Chefe de Gabinete, Djalme Neves.

MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

GABINETE DO MINISTRO

Ex."" Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex." o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta aos requerimentos n.M 485 e 487/111 (2.a), dos deputados Anselmo Aníbal e Paulo Areosa (PCP), o primeiro acerca do estado geral das instalações do Instituto Superior de Economia e necessidade da sua melhoria, o segundo acerca das razões que têm retardado a abertura da cantina do Instituto.

Referindo-me ao ofício acima mencionado, cumpre-me informar V. Ex." do seguinte:

Requerimento n.° 485

Já foram iniciados os trabalhos na Sala Ribeiro dos Santos, do edifício da Rua do Quelhas, do Instituto Superior de Economia, estando previsto passar ao anfiteatro após a conclusão dos trabalhos na referida sala;

Quanto às instalações do edifício da Rua Buenos Aires (anexo), considera-se que, de facto, estão degradadas como foi verificado em visitas efectuadas por técnicos da DGCE, em Dezembro passado;

No entanto, qualquer projecto de beneficiação que envolva eventual remodelação terá de ter em conta orientações da Direcção-Geral do Ensino Superior que ouvido o Conselho Directivo do Instituto Superior de Economia definirá a utilização futura das instalações.

Requerimento n* 487

Estão já concluídas as obras da cantina do Instituto Superior de Economia, tendo as respectivas instalações sido entregues aos Serviços Sociais da Universidade Técnica;

Quanto à sua abertura não depende a mesma da Direcção-Geral das Construções Escolares (DGCE). Contudo, tem-se conhecimento de que já se encontra a funcionar desde o início do corrente ano.

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete do Ministro do Equipamento Social, 11 de Fevereiro de 1985. — O Chefe de Gabinete, Djalme Neves.

MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

GABINETE DO MINISTRO

Ex.010 Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.» o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 495/III (2."), do deputado Jorge Lemos (PCP), pedindo informações sobre a realização de obras de conservação, reparação e ampliação das instalações da Faculdade de Letras de Lisboa.

Referindo-me ao ofício acima mencionado, cumpre-me informar V. Ex.' do seguinte:

As instalações da Faculdade de Letras de Lisboa são constituídas pelo edifício principal, por um pavilhão prefabricado ligeiro de madeira, e por um bloco de aulas com estrutura de betão, construído em 1975-1976 para atender ao aumento de frequência verificado nessa altura, em cerca de 11 000 alunos;

Na mesma ocasião foram remodelados espaços no edifício principal, melhorando em muito as instalações, pelo que o estado de conservação, por várias intervenções nos anos seguintes, não apresenta degradação;

No que se refere ao pavilhão prefabricado, a cobertura apresenta zonas muito degradadas, onde se verificam infiltrações impeditivas do funcionamento das aulas nessas zonas;

Para a realização das respectivas obras foram elaborados os estudos e respectivo orçamento, tendo-se realizado um concurso limitado, na sequência do qual foi elaborada a respectiva proposta de adjudicação, que aguarda autorização superior para se poder fazer a consignação dos trabalhos;

Quanto ao bloco de aulas, atrás referido, verifica-se a existência de algumas fissuras, pelo que é necessário proceder a obras de consolidação;

Estas obras, que não foi possível realizar em 1984 por falta de dotação orçamental, prevê-se que sejam adjudicadas durante o corrente ano.

No que se refere a obras de ampliação das instalações, daquela Faculdade, não foram as mesmas solicitadas pela Direcção-Geral do Ensino Superior, do Ministério da Educação, à Direcção-Geral das Construções Escolares.

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete do Ministro do Equipamento Social, 14 de Fevereiro de 1985. — O Chefe de Gabinete, Djalme Neves.

MINISTÉRIO DO EOUIPAMENTO SOCIAL

GABINETE DO MINISTRO

Ex."10 Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.* o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 523/III (2.a), dos deputados Jorge Lemos e João Abrantes (PCP), sobre as obras de conservação e segurança das instalações do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra.

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