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II SÉRIE — NÚMERO 94

e, por outro lado, pretende dialogar — e a prova disso é que aqui estamosl E, mais que isso, penso que cada um de nós pretende participar e contribuir para que o diálogo para a paz seja uma constante e, por outro lado, que ele se possa estabelecer a nível da humanidade.

Como é que isso se pode fazer?

Esse é outro tipo de problemaI

Não iria retomar aqui o discurso do Rousseau — que todos os homens são bons e que as circunstâncias é que os fazem maus — nem ajudar a iludir alguns problemas que hoje se põem sobre a questão de como é que nós próprios podemos participar nessa construção da paz.

Penso que partirmos para essas premissas significa que cada um de nós, logo à partida, tem a noção de que a paz pode ser construída. Sem essa necessidade de nos afirmarmos a nós próprios em relação à paz, penso que qualquer outra manifestação — seja ela um tratado entre países, seja um acordo estabelecido a nível de diversos conjuntos comunitários — nunca poderá dar resultados produtivos, precisamente, porque, à partida, as regras do jogo estão viciadas, já que aqueles que as estabelecem não vão fazer a paz consigo próprios, pois estão na tentativa de iludir os outros em relação àquilo que eles próprios pretendem.

Uma terceira questão diz respeito à forma de em Portugal caminharmos nesse diálogo para a paz. E aí entrava já na questão do serviço cívico e do serviço militar.

Desde há longo tempo que todos nós vimos fazendo sentir, a nível de organizações partidárias e não partidárias, o nosso sentimento de insatisfação face a uma determinada instituição que, a nosso ver, por razões diversas, não serve a democracia, no sentido da concepção democrática que nós próprios temos de defesa nacional. Não serve porque, como já alguns o referenciaram, é uma instituição anquilosada, que saiu de uma guerra colonial e manteve, em termos de estrutura orgânica, o mesmo tipo de funcionamento. Não serve porque frustra os interesses e os anseios dos jovens e não serve porque muitas vezes não dá garantias de eles próprios se tornarem homens, homens com dignidade.

Algumas soluções foram apontadas por grupos diversos: uns falaram na necessidade de, internamente, se redefinirem normas de funcionamento, que dignificassem a própria função do soldado ou do militar; outros disseram que era um problema mais grave e mais profundo, que se prendia com a própria existência da instituição militar, portanto, rejeitam-na liminarmente, e outros disseram ainda que o que é necessário é reformular a estrutura por dentro, impondo novas regras de funcionamento.

Parece-me que está na altura de dizer qual é a posição da nossa organização, embora presuma que todos vós já a conheceis. Sempre dissemos ao longo do tempo que, em nosso entender, o serviço militar obrigatório não serve o país que temos, não serve a sociedade portuguesa que queremos e, acima de tudo, não serve os jovens que a ele são obrigados como um contributo para a defesa nacional.

Dissemo-lo com convicção. Continuamo-lo a dizer hoje! Infelizmente, as próprias circunstâncias políticas impedem-nos que as nossas propostas sejam assumidas pelo todo colectivo. Estamos, no entanto, convencidos

de que muitos jovens pensarão como nós e é nessa certeza que fazemos também a nossa luta e a sua continuação.

Mas quais são as tarefas imediatas? Aqui parece-me que podemos chegar a um relativo consenso: para a semana, em princípio, a Assembleia da República debaterá a proposta de lei sobre o serviço militar obrigatório, que, ao contrário das promessas estabelecidas a nível dos parceiros do Governo, não reduz o tempo da sua prestação.

Parece-me que a nossa única missão neste caso concreto — e falo em nome dos jovens deputados sociais--democratas membros da JSD — será, por um lado, lutar para que essa solução não passe e, por outro lado, lutar contra a proposta de lei, se as instituições governamentais a mantiverem na sua forma inicial.

Outra questão que há tempos se levantou, a nível da Assembleia da República, foi a problemática da objecção de consciência.

Já muitos debateram este problema, e, infelizmente, tenho vindo a assistir ao facto de em alguns órgãos informativos certas organizações partidárias de juventude referenciarem a legalização da objecção de consciência, a nível de direito constitucional e de normativo jurídico, como uma mera necessidade, fruto da existência de dezenas de milhares de jovens que querem fugir ao serviço militar obrigatório e, assim, usam e abusam da inexistência de legislação nesse sentido.

Parece-me que este problema é bem mais profundo, e penso que dizer isto é subverter, em si, a própria lógica e a ideia do que é um objector de consciência.

Quando se começou a debater a problemática da objecção de consciência, se não me engano, em 1978 — já então com projectos de um governo que era bastante mais restritivo do que o actual —, os objectores de consciência eram poucos: alguns milhares, que não excediam a dezena. Hoje fala-se em cerca de 50 000 a 60 000 objectores de consciência.

O problema, meus caros amigos, não está em escamotearmos a questão; não é dizer que há regras oj que há redes de contrabando ou de mercenarização da insatisfação dos jovens e do seu desinteresse em cumprir um serviço militar obrigatório e que desta forma só se consegue fazer com que esses largos milhares de jovens passem a ficar na situação híbrida e ambígua de não saberem aquilo que se irá passar em termos do seu futuro. O problema é mais profundo do que isso.

Na própria sociedade portuguesa, ao contrário do que alguns possam dizer, estes problemas prendem-se com uma estrutura anquilosada das Forças Armadas, que não tem em conta os valores profissionais dos j> vens, as suas aspirações imediatas, cu a longo prazo, que não tem em conta as próprias realidades da sociedade portuguesa, que se alterou depois de 1974, nem tem em conta os novos códigos referenciais dos jovens portugueses, em que o medo da guerra, a sensação de individualismo face aos outros, eventualmente a questão da ausência de nacionalismo, a sensação de insatisfação face a um serviço militar, que, nas suas próprias palavras, é uma perca de tempo, levam a que muitos destes problemas tenham que ser equacionados.

Não basta que se diga que é por existirem redes de tráfico de objecção de consciência que a objecção de consciência existe. A objecção de consciência é um problema muito mais profundo, que tem a ver, por