28 DE MAIO DE 1985

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um lado, com muito do próprio pensamento pacífico dos jovens portugueses —e é sempre bom referenciá-lo —, por outro lado, com a insatisfação desses jovens em relação a uma determinada sociedade que não lhes oferece perspectivas de vida em determinadas áreas, e, por outro lado ainda, com a sua recusa em assumirem-se como mais um conjunto de jovens que deixam andar as instituições ao acaso do destino e vão cumprindo aquilo a que os obriga a sociedade, os nossos próprios códigos nacionais e muitas vezes as próprias obrigações constitucionais.

A nossa posição em relação à objecção de consciência é a de que a lei, sendo melhor, dado que anteriormente não havia nenhuma, não é ainda perfeita. Pensamos que é desdignificante que um jovem que se declare pacifista seja obrigado a provar em tribunal essa condição quando muitas vezes o direito à violência é incentivado a nível dos mass media ou de outras instituições. Achamos negativo que os jovens que se aproveitaram, bem ou mal, de uma situação anterior sejam agora obrigados, embora de forma mitigada, a prestar novamente a sua forma justificativa de objecção de consciência.

Por agora não tenho mais tempo disponível, mas gostaria depois, em termos de debate, de abordar a problemática do serviço cívico. De qualquer forma, e para já, deixava que o debate prosseguisse.

Aplausos.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Conferencista João Paulo Gaspar, da Juventude Monárquica.

O Sr. João Paulo Gaspar (Juventude Monárquica): — Antes de mais, gostava de subscrever a proposta feita pelo Paulo Mil-Homens acerca da ausência de membros do Governo ou de qualquer outra organização estatal nesta Conferência.

Em segundo lugar, subscrevo também, a título meramente pessoal, as conclusões que o Fernando Calado Lopes fez acerca da violência, principalmente em virtude de ontem à noite eu ter sido assaltado quando ia para casa. A violência não é só uma coisa teórica; torna-se bastante palpável nos dias de hoje.

Em relação ao que tenho para dizer, peço-vos desculpa se for, eventualmente, um pouco desconexo, dado que vou falar, em grande parte, de improviso.

A forma como pensámos propor aqui o tema da paz parte de uma análise, talvez mais internacionalista do que nacionalista, que põe o problema da paz era termos de diplomacia.

A diplomacia, por definição, é o estado de guerra quando as nações não estão em guerra, ou seja é a maneira de os grupos, neste caso as nações, discutirem os seus problemas, discutirem as suas divergências e atingirem soluções mais de consenso, mais ou menos de cedência, para resolverem os problemas entre si.

Não nos podemos esquecer de que a agressividade nos grupos, a agressividade do indivíduo, é um processo e é uma característica biológica. É, de certa maneira, um pouco irrealista pretender-se uma negação total da agressividade humana, porque ela é uma característica biológica que vem desde os tempos mais remotos da evolução. O que há, sim, são formas educativas de diminuir a intervenção dessa agressividade nas relações correntes.

Outra confusão que muitas vezes se faz é a confusão entre o pacifismo e o desarmamento. Algumas pessoas que se intitulam adeptas do pacifismo julgam que devem subscrever automaticamente o desarma-mentismo pelo menos do ponto de vista pessoal, ou seja, unilateral. Mas nós não concordamos com essa teoria.

Pacifismo é, sim, uma forma de estar no Mundo, que não pressupõe, de maneira nenhuma, que uma pessoa esteja no Mundo completamente indefesa e de mãos a abanar. Não nos podemos esquecer, por exemplo, do caso da Suíça, que é um país considerado, internacionalmente, como um modelo de neutralidade e de atitudes pacíficas e onde estão instituídas a maior parte das instituições de auxílio mútuo, como, per exemplo, a Cruz Vermelha, e que, no entanto, teca um dos mais eficientes sistemas militares defensivos da Europa, para não dizer mesmo do Mundo.

Constata-se que hoje em dia o Mundo está dividido em dois grandes blocos: o chamado «bloco ocidental» e o chamado «bloco oriental» ou de «leste». Houve tentativas de surgimento de pequenos blocos, como contraponto a estes, como foi, por exemplo, o caso do Movimento dos não Alinhados. Porém, sabe-ss que, apesar das boas intenções com que partiram, encontram-se hoje subvertidos, não sendo mais do que uma forma encapotada de falar sobre os interesses de cada um dos blocos.

Chega-se, assim, à constatação de que, actualmente, a Europa está indefesa. A Europa apostou, em certa medida, num dos blocos, e contra isso não temos nada, em particular, a dizer. £ uma constatação de facto que estamos integrados na NATO.

Somos é um pouco contra a noção de que estamos na NATO e é tudo o que temos a fazer. Não concordamos com a ideia de que, estando nós sob o «guarda--chuva» nuclear americano, podemos ficar felizes e contentes no nosso cantinho, sem nenhumas preocupações, de vez em quando com alguns discursos mais ou menos apoiantes ou desapoiantes, com mais ou menos querelas internas, mas, fundamentalmente, estando apoiados por uma instituição, por uma organização, em que a maior força reside nos Estados Unidos.

Penso que esta situação é um pouco perigosa. Ena 1938, por exemplo, a Checoslaváquia tinha um exército relativamente pequeno e a sua posição internacional estava dependente da boa vontade das nações, numa complexa rede de pactos europeus de não agressão, de defesa e de amizade, que não foram actuantes quando se falou no desmembramento da Checoslováquia que, como todos sabem, conduziu è paz de Munique.

Portanto, e rebatendo a mesma ideia, considerei errado que a Europa permaneça confiante numa protecção que não venha da própria Europa. A Europa é um espaço cultural muito bem definido, é um espaço que tem obrigações a nível internacional e não pode abdicar dessa sua posição. A Europa tem um papei importante, tanto mais que nos dias que correm se fala cada vez mais de integração europeia.

Até aqui, convenhamos, a imagem que a Europa tenx dado não tem sido uma imagem perfeitamente amigável. Nota-se, a nível dos países que compõem a Comunidade Económica Europeia e que estão integrados, por exemplo, na NATO, que se utilizam muito mais os momentos de discussão para se fazerem yaier posições meramente pessoais e, de certa maneira, opor-