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II SÉRIE — NÚMERO 98

EFTA/MP/íNFlO/85 (Rev. 2), de 8 de Maio de 1985. o último respeitante aos representantes dos parlamentos

A sessão foi aberta pelo presidente, Sr. Teschl, do Partido Socialista Austríaco, que passou em revista os temas agendados, a saber:

Cooperação na Europa; Áreas Prioritárias; Progresso e Desenvolvimento; Meio ambiente; Desemprego;

Adesão de Portugal à Comunidade; Próxima reunião anual em Rejkjavik; Outras áreas.

O presidente informou seguidamente que a principal finalidade do encontro era a retrospectiva do que se fez na EFTA em 25 anos e o encontro com os ministros no dia seguinte.

O secretário-geral-adjunto, Sr. Fanstenhammer, informou que se desconhecia ainda o que se passou com os ministros e que foi decidido fazer um relatório paralelo para o Comité Parlamentar e para o Comité Consultivo.

A Islândia, na Pessoa do Sr. Schram, do Partido da Independência, fez saber que o programa da 10." reunião anual a realizar em Rejkjavik se iniciará no dia 19 de Junho de 1985, tendo sido criadas as condições para que o trabalho corra bem em consonância com o trabalho preparatório já levado a cabo no seu país. A Islândia não tem qualquer espécie de interesse em aderir à CEE mercê da sua situação peculiar.

O representante sueco, Sr. Petterson, procura que se estabeleça um tempo limite para as intervenções a fazer sobre os diferentes assuntos agendados. O Sr. Fauste-nhammer aconselha que sejam 3 horas divididas pelos iO oradores inscritos depois de deduzidas as introduções, ficando de 9 a 14 minutos livres para cada intervenção.

O representante português, Sr. Deputado Rogério Martins, pergunta se haverá discussão depois da apresentação que vai fazer, de acordo com o ponto 4, e), «Adesão de Portugal à CEE». O presidente responde que seria fugir ao programa, mas que lhe parece não deverem existir limitações e que a discussão surgirá naturalmente, se for o caso.

O presidente, Sr. Teschl, entende que se poderia discutir imediatamente os pontos agendados para Rejkjavik de acordo com o anexo m ao documento EFTA/ MP1/85, de 6 de Fevereiro de 1985, e perguntou ao Sr. Deputado Rogério Martins se seria de manter o ponto 8 em agenda e qual a data provável da adesão. O representante português disse que seria de manter o ponto agendado embora a assinatura do acordo de adesão estivesse prevista para 18 de Junho, de qualquer forma alguém representaria Portugal e faria a intervenção.

O parlamentar da Islândia, Sr. Johannson, do Partido Social-Democrata, informa que a preparação de reunião de Rejkjavik é fundamentalmente da responsabilidade do Ministro do Comércio que estará presente às reuniões.

O presidente perguntou à assembleia se se deverá fazer uma declaração tal como se fez Para o Luxem-

burgo e Visby, o que lhe parecia importante, devendo--se informar os parlamentares nacionais sobre isso. Quanto à Áustria, ele e a sua colega Tischy-Schreder, do Partido do Povo Austríaco, tinham a intenção de influenciar o seu parlamento fazendo um relatório do trabalho conseguido e aconselhou os outros parlamentares a procederem de forma idêntica.

O Sr. Teschl continuou a sua intervenção, que se resumiu ao seguinte:

Necessidade de recapitular as reuniões do Luxemburgo, Visby e Viena (em Maio de 1984) para aperfeiçoar o trabalho conjunto entre a EFTA e a CEE;

Submeter o assunto à discussão no dia seguinte na reunião conjunta com os ministros e os outros comités;

Incentivar a prossecução de reuniões conjuntas EFTA/Parlamento Europeu;

Realizar uma reunião informal em Viena antes de Rejkjavik.

A Sr.0 Kullmann Five, do Partido Conservador Norueguês, afirma que o assunto já tinha sido debatido eai Bruxelas, propõe que o presidente, o vice-presidente e o secretário da CEE tenham uma reunião preliminar com os membros da CEE antes da reunião EFTA/PE. Esta opinião é perfilhada pela Islândia e igualmente pelo Sr. Dobler, representante suíço, parece-lhe, no entanto, que esses contactos sejam informais e antes de cada reunião. Também a Suécia achou interessante a intensificação da cooperação e dos contactos com a Comunidade, mas sempre de modo informal. O presidente apoia, em conclusão, que os contactos sejam informais e que estejam presentes o Presidente, o vice--presidente e o secretário-gral.

O Sr. Petterson pede que o Ministro do Comércio da Islândia tome parte nas actividades da Associação (reportando-se ao ponto 10 da agenda para Rejkjavik), isso seria importante Para se saber se há reclamações em relação ao comportamento sueco para com a Islândia. Relativamente ao ponto 11, o Sr. Petterson afirma que a 11.° reunião, no ano de 1986, poderá ser realizada na Suécia.

A Finlândia, na pessoa da Sr.° Jutta Zilliacus, do Partido do Povo Sueco, pretendeu restabelecer o número de reuniões anuais, parecendo-lhe conveniente que em vez de 4 sejam 3, sendo a reunião anual, a conjunta EFTA/PE, e uma reunião do gruPo de trabalho em vez de 2. O secretário-geral-adjunto, Sr. Fauste-nhammer entende que é imprescindível a reunião do grupo de trabalho para a organização dos métodos de trabalho do comité, tal como se tem feito com resultados positivos.

2 — Reunião conjunta dos Comités Ministerial Consultivo e Parlamentar — (9 de Maio de 1985).— A sessão foi aberta pelo presidente dos comités ministeriais, Ministro do Comércio e Indústria da Áustria, Sr. Norbert Steger, que abriu a sessão dando as boas--vindas, enunciou a ordem de trabalhos e fez um breve resumo da situação económica da Áustria no enquadramento EFTA.

O Sr. Per Kleppe, secretário-geral da EFTA, fez uma análise das Declarações do Luxemburgo e Visby e da situação dos contactos com a CEE e Passa em re-