7 DE JUNHO DE 1985

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a democracia política desempenhasse um papel importante para a homogeneidade do mesmo.

Há que progredir na cooperação técnica. Dirige-se, seguidamente, aos homens políticos, ministros c parlamentares, para perguntar se, de facto, é possível uniformizar o que se chama «Europa Unida», sem barreiras económicas e técnicas nas fronteiras?! Se os tecnocratas não chegarem a acordo neste ponto e não eliminarem a burocracia, não se atinge este objectivo! Fundamentalmente, será bom criarem-se documentos únicos nos postos das fronteiras, que sejam entendidos por todos os cidadãos.

Sr:' B. Versehueren, sccretária-geral da UNICE (União dos Industriais da Comunidade):

A UNICE fez uma declaração para o reforço das relações entre a CEE e a EFTA;

fá se tinha afigurado necessária a simplificação das regras de origem e a simplificação dos documentos de fronteira;

A UNICE está disposta a desempenhar o papel de interlocutora entre a CEE c a EFTA para as relações na política industrial dos respectivos países;

Ê importante, não só a perfeita determinação do «tipo de barreiras» como a revisão do «regime jurídico dos contratos»;

Em memoradum dirigido à Comissão Europeia, a UNICE considerava prioritário acelerar o potencial industrial europeu para o tornar mais competitivo em relação ao resto do mundo. Não só a Comunidade mas também a EFTA têm interesses reais em abranger um mercado comum de 350 000 000 de consumidores; pelo menos, a UNICE acredita que, cm 1992, os esforços desenvolvidos nesse sentido darão proveitos, mas para tal é necessário que pratique uma colaboração mais estreita com os países da EFTA, com base na Declaração do Luxemburgo. O campo primordial da cooperação já desenvolvida é na área da estandardização;

Temos peritos nas áreas industriais que devem ser consultados na aplicação de programas que tenham em conta as necessidades reais das firmas dos países da EFTA c da CEE;

As leis nacionais devem contemplar os meios para levar a cabo a cooperação, fundamentalmente no que respeita a questões financeiras e contratuais.

A UNICE deverá ser consultada regularmente nestas questões.

O Sr. Paul Veyrassat, secretário da União Suíça do Comercio e Indústria, responde da seguinte forma:

Deve-se acabar com as subvenções e as preferências nacionais, não só na Europa, mas em todo o mundo, apoia por isso um novo CATT round e o reforço dele como instituição.

Sobre o tema «Pesquisa c desenvolvimento» intervém o Sr. Werner Teulclsbauer (Comité Consultivo), director do Departamento Tecnológico da Câmara Económica Federa! da Áustria;

São grandes as empresas implantadas noutros países que vão receber as possibilidades técnicas

c económicas de investimento nesses mesmos países. As diferenças dos níveis económicos dos diferentes países vão-se rclleetir nas empresas desses mesmos países. Será que no domínio da pesquisa e desenvolvimento essas diferenças serão superáveis?

Se caminharmos para uma cooperação séria c dinâmica EFTA/CEE, devem ser feitos acordos bilaterais para a utilização de meios e para isso é necessário o seguinte:

Melhorar as trocas de informações e conhecimentos;

Incentivo aos linanciamentos de projectos dc pesquisa comuns;

Protecção suficiente aos direitos de autor;

Incentivar a cooperação cm pesquisa e desenvolvimento c intercâmbio de tecnologias;

O défice no investimento constitui um obstáculo a eliminar;

Necessidade de eliminar as barreiras burocráticas que são um freio real ao desenvolvimento.

Verilicando-se a supressão das barreiras nos Estados Unidos e no Japão, a CEE deve-se actualizar permanentemente;

Descentralizar é a atitude mais realista, pois permite ultrapassar a burocracia;

A criação de mercados dinâmicos c a finalidade da economia de ponta, paralelamente à criação dc novas tecnologias;

Tendo presente a sua integração num mercado alargado (logo não sujeito aos limites de espaço de um só país), são aspectos que devem coexistir equilibradamente c constituem um objectivo primordial.

A Sr.:i Kaei Kullmann Five, do Partido Conservador Norueguês:

A cooperação futura entre a EFTA e a CEF. ficou assente nos acordos de 1974. A nossa cooperação deve ser, portanto, dinâmica num espaço dinâmico c intensificado;

Em Visby, confirmou-se que os países da CEE e da EFTA se comprometeram em aumentar a cooperação na pesquisa e desenvolvimento: saliente-se o programa COST que engloba inúmeros projectos dc diferentes tecnologias tipo. Todos os países podem participar, o que é verdadeiramente aliciante;

Está prevista a abertura de outros programas, como o ESPRIT. para a investigação nas telecomunicações e bioquímica. A EFTA deverá implementar programas idênticos para se colocar ao nível da CEE c incentivar os seus próprios investigadores.

O programa REGARD. lançado pela França, deve ser aplicado aos países da CEE. Seria fundamental aplicar à CEE c à EFTA um grande programa integrado;

Dever-se-á preconizar um projecto cm matéria dc pesquisa e desenvolvimento, procurando melhorar a situação da população.