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II SÉRIE — NÚMERO 119

sulta se poderá englobar no pressuposto anteriormente referido de serem documentos de trabalho:

Relatório da reunião do Grupo dos Compostos Químicos da OCDE (Outubro de 1984);

Relatório da reunião do Grupo dos Compostos Químicos da OCDE (Fevereiro de 1985);

Relatório da deslocação a Bruxelas da Engenheira Isabel Mertens (1 de Fevereiro de 1985);

Avaliação da Poluição Atmosférica no Complexo Urbano Industrial Barreiro/Seixal;

Workshop sobre metais pesados no âmbito do programa EMEP;

Redução do Teor de Chumbo na Gasolina — Situação Actual;

Relatórios da 11." Reunião do Technical Working Group (TWG) — Convenção de Paris (Março de 1984);

Estudo elaborado no seguimento da reunião do grupo de trabalho ad hoc de 13 de Fevereiro de 1984, com vista à elaboração de um projecto de programa de vigilância do meio marinho para o mercúrio em 1985;

Inventário de Fontes de Ruído de Tráfego;

Inventário sobre Fontes de Ruído Industrial;

Base de Dados sobre Acústica Ambiental;

Relatórios da 4.a reunião do grupo ad hoc sobre políticas de lista contra o ruído do Comité do Ambiente da OCDE;

Guião para Aplicação do Regulamento Geral sobre o Ruído;

Proposta de Legislação sobre o Ruído — Apreciação na Especialidade;

Relatórios sobre resíduos hospitalares;

V/ater Resources Management in Algarve;

Texto dos comentários feitos à comunicação c 61 (IAWPRC — Amsterdam);

Análise do Método dos Coeficientes Específicos para Avaliação da Carga Poluente de Origem Industrial para Meios Hídricos — O Estuário do Tejo;

Nutrientes no Estuário do Tejo: Comparação da Situação em Caudais Médios e em Cheia, com Destaque para Alterações na Qualidade da Água;

A Contaminação por Mercúrio no Estuário do Tejo — Uma Aproximação Conceptual;

Phosphorus Control, the Outlook in Portugal;

Modelling Mercury Fluxes in an Estuarine Food Chain;

Relatório de uma visita ao estuário do Lima; Relatório de uma visita de estudo à Êcole normale

supérieure de Paris, de um técnico do projecto

«Estudo Ambiental do Estuário do Tejo»; Relatório da participação na 13th Biennal Confe-

rence of the International Association of Water

Pollution Research and Control; Relatório da participação no seminário «Biogeo-

chemical Processes at the Land-Sea Boundary»; Poluição da Costa do Estoril; Estudo Ambiental do Estuário do Tejo; A UNESCO e o Projecto «Estudo Ambiental do

Estuário do Tejo»; Resíduos de Pesticidas e PCB no Estuário do

Tejo — dados obtidos no período de 1972-

1981 (Projecto «Estudo Ambiental do Estuário

do Tejo»};

Estudo da Qualidade da Água — Resultados Referentes às Observações Sinópticas em 1981 (Projecto «Estudo Ambiental do Estuário do Tejo»);

Cargas Poluentes de Origem Industrial Afluentes do Estuário do Tejo (Estimativa Indirecta) (Projecto «Estudo Ambiental do Estuário do Tejo»);

Evolução dos Fundos do Estuário do Tejo (Projecto «Estudo Ambiental do Estuário do Tejo»);

Matéria em Suspensão no Estuário do Tejo. Distribuição e Variabilidade (Projecto «Estudo Ambiental do Estuário do Tejo»);

Sinópticas em 1982 (Projecto «Estudo Ambiental do Estuário do Tejo»),

3 — A Direcção-Geral da Qualidade de Vida tem vindo a recorrer à biblioteca do Ministério da Qualidade de Vida, centralizada e a funcionar no âmbito do Gabinete de Estudos e Planamento, pelo que procurará remeter para aquela biblioteca todos os volumes que forem sendo elaborados e publicados, a fim de que os mesmos possam ser objecto de consulta e de eventual divulgação.

Com os melhores cumprimentos.

Direcção-Geral da Qualidade do Ambiente, 1 de Julho de 1985. — Pelo Director-Geral, (Assinatura ilegível.)

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE

GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO

Ex.mo Sr." Chefe do Gabinete de S. Ex.a o Ministro da Qualidade de Vida:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1091/III (2.a), do deputado António Gonzalez (Indep.), pedindo uma listagem da bibliografia disponível nos serviços do Ministério da Qualidade de Vida.

Relativamente ao assunto em epígrafe, encarrega-me S. Ex.a o Secretário de Estado do Ambiente de informar V. Ex.° de que no Gabinete de Estudos e Planeamento deste Ministério existe um centro de documentação com cerca de 10 000 obras e com ficheiros adequados à consulta e que funciona nos horários normais.

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, 5 de Julho de 1985. —O Chefe do Gabinete, A. Pinto Baptista.

INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO CULTURAL

DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECAS E ARQUIVOS

Serviços de Documentação

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.a o Ministro da Cultura:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1097/III (2.a), do deputado António Gonzalez (Indep.), pedindo