21 DE AGOSTO DE 1985

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uma listagem da bibliografia disponível nos serviços do Ministério da Cultura.

Em resposta ao ofício do Sr. Deputado António Gonzalez cumpre-me informar V. Ex." do seguinte:

1 — Que não nos é claro aquilo que pretende realmente o requerente, já que fala primeiro em documentação elaborada no âmbito do Ministério da Cultura e, mais à frente, cm bibliografia disponível existente nos diversos serviços.

A documentação elaborada no Instituto Português do Património Cultural é de carácter arquivístico, reflecte a actividade de cada um dos seus departamentos e, consultando a lei orgânica (Decreto Regulamentar n.° 34/80, de 2 de Agosto), o Sr. Deputado poderá seleccionar as actividades sobre as quais deseja obter informações para posterior leitura dos processos que estarão ao seu dispor.

No que diz respeito à bibliografia, precisamos de saber sobre que assunto a pretende. No entanto, a biblioteca que melhor responde às necessidades de informação do Instituto Português do Património Cultural é, naturalmente, a sua biblioteca privativa, também à disposição do Sr. Deputado.

2 — Que remetemos em anexo o Roteiro das Bibliotecas e Arquivos Dependentes Administrativamente do Instituto Português do Património Cultural, que dará uma noção dos fundos existentes nas bibliotecas dependentes, todas eruditas, se exceptuarmos a Biblioteca Popular de Lisboa, bem como alguns elementos informativos sobre a actividade do Departamento de Museus.

Com os melhores cumprimentos.

Instituto Português do Património Cultural, 18 de Julho de 1985. — O Vice-Presidente, Justino Mendes de Almeida.

MINISTÉRIO 00 EQUIPAMENTO SOCIAL

SECRETARIA-GERAL

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.° o Secretário de Estado das Comunicações:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1101/111 (2.°), do deputado António Gonzalez (Indep.), pedindo uma listagem da bibliografia disponível nos serviços deste Ministério.

Relativamente ao teor do assunto em epígrafe, informo V. Ex." que, no âmbito desta Secretaria-Geral, se encontra em funcionamento o Centro de Documentação e Informação, que procede à selecção e tratamento de documentação com interesse geral para os departamentos a que presta apoio, com especial incidência nas seguintes áreas:

a) Legislação:

Indexação de diplomas legais, despachos e avisos publicados nas 1.°, 2." e 3.° séries do Diário da República, de interesse co-• mum ou específico.

b) Indexação de jurisprudência:

Do Supremo Tribunal Administrativo; Do Supremo Tribunal de Justiça; Do Tribunal Constitucional; Do Tribunal de Contas.

c) Indexação de pareceres da Procuradoria-Geral da República.

d) Indexação de artigos de revistas.

e) Indexação de livros.

O acesso à bibliografia e ou à documentação tratada poderá ocorrer pela consulta directa no próprio CD1, sito na Rua da Prata, 8, 3.°, em Lisboa, entre as 9 horas e as 18 horas e 30 minutos.

Mais informo que, para assuntos de carácter mais específico, deverão ser contactados os serviços e organismos dependentes do Ministério do Equipamento Social (Transportes e Comunicações) a seguir indicados, os quais procedem, por seu turno, à selecção e tratamento da respectiva documentação:

ANA — Aeroporto e Navegação Aérea, E. P., Avenida do Marechal Gomes da Costa, 21, 1800 Lisboa;

CARRIS — Companhia Carris de Ferro de Lisboa, Rua do 1.° de Maio, 101, 1300 Lisboa;

CP — Companhia de Caminhos de Ferro de Lisboa, Calçada do Duque, 20, 1200 Lisboa;

CTT — Correios e Telecomunicações de Portugal, Rua de São José, 20, 1193 Lisboa;

DGAC — Direcção-Geral da Aviação Civil, Avenida da Liberdade, 193, 1100 Lisboa;

DGTT — Direcção-Geral dos Transportes Terrestres, Avenida das Forças Armadas, 40, 1600 Lisboa;

DGV — Direcção-Geral de Viação, Calçada de

Santana, 214, 1100 Lisboa; GEP/TC — Gabinete de Estudos e Planeamento

de Transportes e Comunicações, Lisboa; INMG — Instituto Nacional de Meteorologia e

Geofísica, R. C, Aeroporto de Lisboa, 1700

Lisboa;

MARCONI — Companhia Portuguesa de Rádio Marconi, Praça do Marquês de Pombal, 15, 1200 Lisboa;

METRO — Metropolitano de Lisboa, Avenida de Fontes Pereira de Melo, 20, 1000 Lisboa;

OSMHOP — Obra Social dos Ministérios da Habitação Obras Públicas e Transportes, Rua de Saraiva de Carvalho, 2, Lisboa;

RN — Rodoviária Nacional, E. P., Avenida de Fontes Pereira de Melo, 14, 4.°, 1000 Lisboa;

STCP Serviço de Transportes Colectivos do Porto, Avenida da Boavista, 806 , 4100 Porto;

TAP — Transportes Aéreos Portugueses, Edifício TAP, n.° 25, Aeroporto de Lisboa, 1700 Lisboa.

Aproveito a oportunidade para remeter a V. Ex." os boletins bibliográfico e informativo (1985), produzidos pelo CD1 desta Secretaria-Geral.

Com os melhores cumprimentos.

Secretaria-Geral do Ministério, 7 de Junho de 1985. — O Secretário-Geral, (Assinatura ilegível.)