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II SÉRIE — NÚMERO 34

Reportando-me ao assunto em epígrafe, e no seguimento da reunião que teve lugar nesta Direcção-Geral, em 13 de Janeiro próximo passado, com a direcção da Associação a que V. Ex." preside, tenho a honra de informar que durante o ano de 1985 a Direcção--Geral de Geologia e Minas desenvolveu, no âmbito das águas mineromedicinais, uma grande actividade, derivada das muitas e diversificadas solicitações apresentadas pelos concessionários e industriais de águas de mesa.

Além destes, outras entidades —oficiais e privadas — recorreram a esta Direcção-Geral para obterem informações ou dados relacionados com águas minerais e de mesa.

Assinale-se, como indicadores, que, durante o ano em referência, entraram na DSAMM 1099 documentos, que deram origem a 163 informações, 603 ofícios e 136 notas de serviço.

Dos diferentes assuntos tratados em 1985 —alguns bastantes complexos— poderão ser destacados, entre outros, os seguintes:

Aprovação de novas unidades de engarrafamento (Vimeiro, Fonte das Avencas e São Lourenço) e reinício da laboração de uma outra (Bela Vista);

Aprovação de novas marcas de águas engarrafadas: Vitalis, Fonte das Avencas e São Lourenço;

Acções de reconhecimento hidrogeológico e outras relacionadas com a recuperação de aquíferos contaminados, ou protecção de águas minerais: Caldas e Fonte Santa, Banhos da Azenha, Santa Comba e Três Bicas, Caldas das Taipas, Caldas do Carlão, Caldelas e Caldas de Monchique;

Trabalhos de pesquisa e captação de água mineral: Caldas de São Jorge, Caldas de Monção, Termas de São Vicente, Melgaço, Caldas de Moledo, Ei rogo, Caldas das Murtas, Monte Real, Caldas das Taipas, Carvalhelhos, Alardo e Eirogo;

Pedidos de concessões: Santa Maria (submetida a despacho superior), Valverde e Fonte Santa de Almeida (em apreciação), Fadagosa de Nisa e Banhos (em fase inicial);

Pedidos de exploração de águas de mesa: São Silvestre (autorizada), Água Viva (pendente de despacho superior), Águas de Santiago e Mina (em apreciação), e ainda 12 pedidos aguardando a apresentação de documentação;

Aprovação do projecto do novo balneário das Caldas de A regos, apreciação do projecto de balneário das Caldas de São Gemil, aprovação dos trabalhos de remodelação dos balneários das Caldas de Vizela e Vimeiro e da oficina de engarrafamento da. Água do Fastio;

Estudo das zonas de protecção de aquíferos minerais e demarcação de áreas reservadas: Santa Maria e Caldelas;

Projecto geotérmico de São Pedro do Sul: plano de sondagens de reconhecimento;

Diversos estudos químicos, com apoio do laboratório desta Direcção-Geral, de que se destacam o programa anual de análises químicas completas e um longo e completo estudo ana-

lítico destinado a comprovar a qualidade de uma água;

Programa de análises físico-químicas (resumidas e completas) e bacteriológicas: visa a obtenção do perfil qualitativo das águas minerais e de mesa, por forma a habilitar a Direcção-Geral a assumir uma tutela efectiva no domínio da qualidade que lhe possibilite não só responder prontamente às questões que lhe têm sido levantadas quanto à qualidade das nossas águas, como também a assegurar, no âmbito da CEE, as características originais das águas minerais portuguesas.

Alguns dos pedidos presentes à DSAMM foram requeridos com carácter urgente —quer pelo montante dos investimentos envolvidos, quer pela repercussão no regular funcionamento das empresas—, tendo-lhes sido atribuído andamento em conformidade.

Todos os pedidos formulados em 1985 pelos interessados nas explorações, e também os que transitaram do ano anterior, foram concluídos em tempo útil, encontrando-se pendentes apenas alguns relativos aos últimos meses de 1985, uns em andamento ou aguardando resposta e outros era fase de conclusão.

Aproveito a oportunidade para enviar a V. Ex." o relatório de actividades desta Direcção-Geral referente a 1984 (consultar as pp. 25, 62, 69, 87 e 49 do anexo i) e ainda o n.° 2 do vol. 22 do Boletim de Minas.

Com os melhores cumprimentos.

Direcção-Geral de Geologia e Minas. — O Director--Geraí, (Assinatura ilegível.)

JUNTA AUTÓNOMA DE ESTRADAS

PRESIDÊNCIA

Ex.™ Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex." o Secretário de Estado das Vias de Comunicação:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 101/lV (1.°), dos deputados António Costa e Ramos de Carvalho, acerca da situação da ponte da Portela, na estrada nacional n.° 17, perto de Coimbra.

Relativamente ao assunto em causa, esclareço V. Ex.° de que:

1 —A ponte da Portela na estrada nacional n.° 17 sobre o rio Mondego tem uma superstrutura metálica com quatro vãos de cerca de 50 m, apoiados em dois encontros e três pilares de alvenaria aparelhada.

Estes pilares foram construídos sobre uma estacada de madeira que não oferecia a segurança adequada, dado que o leito do rio Mondego, após a construção das barragens a montante da ponte, tem vindo a sofrer fortes abaixamentos.

2 — Em 1981, a Junta Autónoma de Estradas adjudicou à firma Construções Técnicas, S. A. R. L., uma obra de consolidação e reforço das fundações destes pilares, tendo despendido em tal tarefa cerca de 30 000 contos.