2 DE OUTUBRO DE 1986

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belecimentos de educação pré-escolar e de ensino não superior do continente, referente ao ano escolar de 1981-1982, que englobou a quase totalidade do pessoal, efectuou-se agora uma sondagem, no mesmo âmbito, respeitante a 1982-1983.

A presente sondagem abrangeu pessoal dos estabelecimentos a que seguidamente se alude:

1 — Pessoal docente:

1.1 — Jardins-de-infância, ensino primário, ciclo preparatório TV e curso de educação de adultos — treze distritos (cerca de 72 %), incluindo-se, em cada um deles, a totalidade dos estabelecimentos;

1.2 — Ensino preparatório — 62 escolas (cerca de 14 %), abrangendo os dezoito distritos;

1.3 — Ensino secundário — 62 escolas (cerca de 19 %), extensiva a todos os distritos.

2 — Pessoal administrativo:

2.1 — Jardins-de-infância, ensino primário, ciclo preparatório TV e curso de educação de adultos — não lhes está afecto pessoal administrativo;

2.2 — Ensino preparatório e ensino secundário — as mesmas escolas a que se fez referência em 1.2 e 1.3

3 — Pessoal auxiliar:

3.1 — Jardins-de-infância, ensino primário, ciclo preparatório TV e curso de educação de adultos — não se dispôs de elementos a tempo de serem incluídos neste trabalho;

3.2 — Ensino preparatório e ensino secundário — as mesmas escolas a que se fez referência em 1.2 e 1.3.

Nota 1. — Dada a urgência que foi solicitada na obtenção dos resultados do presente estudo, optou-se, no caso dos ensinos preparatório e secundário, pela inclusão, para efeitos da sondagem, de três escolas por distrito, exceptuando-se os de Lisboa e Porto, nos quais se consideraram, respectivamente, oito e seis escolas.

Por outro lado, só se utilizaram mapas de dados já remetidos pelas escolas a estes serviços e que se afiguravam correctamente preenchidos.

Nota 2. — Na selecção das escolas dos ensinos preparatório e secundário, por distrito, procurou-se, sempre que possível, considerar três tipos de estabelecimentos de ensino:

De meio citadino, em princípio situados na capital de distrito, por se entender que aí se verificaria maior fixação do pessoal;

Situados em meios com características citadinas, mas já afastados dos grandes centros, pressu-pondo-se que aí a fixação do pessoal não seria tão forte;

De pequeno meio de província, onde será de supor uma fixação mais débil do pessoal.

Nota 3. — Neste método de trabalho esteve sempre presente a preocupação de que ficassem incluídas escolas de diversos meios e características, a fim de se obter uma maior representatividade do universo em estudo.

Parece-nos pertinente destacar os seguintes resulta* dos globais, relativos ao número anual de dias de faltas e licenças por funcionário:

Pessoal docente — cerca de 47,3; Pessoal administrativo — cerca de 43,8; Pessoal auxiliar — cerca de 43,6; Conjunto do pessoal — cerca de 47.

Considerando este último valor, há que referir que nele se incluem os diversos tipos de licenças — férias, doença e sem vencimentos —, cujo valor é de 27,4 dias por funcionário, bem como as faltas consideradas para "efeitos estatísticos — 6,3 dias por funcionário.

Assim, se deduzirmos estes dois últimos valores ao valor global atrás citado, obteremos um número de dias de faltas por funcionário de 13,3 (47,0-27,4-6,3), valor este que corresponde à totalidade das faltas que se encontram sob as rubricas «Faltas justificadas» e «Faltas injustificadas».

Confrontando os resultados de 1981-1982 com os de 1982-1983, observa-se que existe um aumento sensível do primeiro para o segundo ano:

Número de faltas e licenças '»SI-'°82 wm-ims por funcionário ............ 44,2 47

Este aumento de 2,8 unidades é aproximadamente igual à soma dos aumentos verificados nas rubricas «Licenças» (2,3) e «Faltas consideradas para efeitos estatísticos» (0,4): total — 2,7.

Sublinha-se que na rubrica «Faltas justificadas» o número de faltas por funcionário é praticamente igual nos dois anos considerados.

Junta-se fotocópia dos resultados globais relativos ao ano de 1981-1982, a fim de se possibilitar o referido confronto (a).

Area de Análises de Conjuntura, 9 de Outubro de 1984.

(a) A documentação enviada foi entregue ao deputado.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DIRECÇAO-GERAL DO ENSINO SECUNDÁRIO

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.a o Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° lttl/IV (l.ft), do deputado Vaz Freixo (PSD), sobre a entrada era. funcionamento no próximo ano lectivo dos cursos complementares na Escola Preparatória e Secundária de Canas de Senhorim.

Em referência ao vosso ofício n.° 1458, processo n.° 1883, de 30 de Abril de 1986, pelo qual nos foi remetido o ofício n.° 2432, de 18 de Abril de 1986, do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, lenho a honra de informar V. Ex.° de que o assunto a que o mesmo se refere foi devidamente estudado e apreciado, tendo em vista a proposta de definição da rede escolar 1986-1987.

Mais informo V. Ex.° de que do andamento do presente processo será dado conhecimento a S. Ex.8 o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.

Com os melhores cumprimentos.

Direcção-Geral do Ensino Secundário, 19 de Maio de 1986. — O Subdirector-Geral, Francelino Gomes.