4 DE FEVEREIRO DE 1987

1750-(57)

metálica. A imagem em anel julgamos ser da habitual etiqueta de identificação dos cadáveres. Estes fragmentos metálicos, com a localização que referimos, constam do relatório do IML de Lisboa, a p. 40.»

é) Verifica-se (no mesmo sentido do relatório do IML, p. 40, !. 12), numa outra incidência, a existência de «elementos contidos nas partes moles do lado peroneal da região tíbio-lársica do pé direito», afirmando o perito, quanto à escassez de incidências disponíveis:

Acreditamos que o estado de decomposição do cadáver tenha dificultado a sua mobilização para obtenção de mais radiografias em outras incidências.

/) Quanto aos fragmentos metálicos encontrados nas partes moles e referidos na p. 56, 1. 14, do relatório do IML, referem-se como observados com especial nitidez «os numerosos fragmentos metálicos no antepé direito, com arestas vivas, contornos irregulares e densidade radiológica elevada».

g) «A existência de pequenos fragmentos metálicos, com as características assinaladas, nas partes moles sugere que foram animados dc energia cinética elevada para os fixar nas referidas partes moles.»

h) «Estes fragmentos metálicos poderiam já existir nos pés, ainda em vida, e terem sido provenientes por um qualquer acidente anterior; podem ter sido introduzidos nas partes moles aquando do acidente que causou a morte. A viúva da vítima diz, em carta, que não houve qualquer acidente anterior que justificasse estes fragmentos.»

i) «Quanto à não existência dc fracturas ósseas, não haveria razão para que estes fragmentos as provocassem, mesmo que animados de grande energia cinética, de modo obrigatório.»

/') «No caso de as partículas metálicas terem sido projectadas para as partes moles na ocasião do acidente, a fonte de energia cinética não poderia ser muito distante dos pés. Ressalva o parecer, porém., que o seu autor não dispõe de conhecimentos para relacionar a fonte de energia cinética com as estruturas da aeronave», nem tem «conhecimentos para, pelas radiografias, identificar o tipo de fonte de energia cinética».

/) Quanto aos ensinamentos da experiência clínica c radiológica, declara-se:

Tive ocasião de observar inúmeros casos dc corpos estranhos introduzidos nas partes moles e animados dc energia cinética. Em casos de acidentes de trabalho é frequente encontrarem-se fragmentos de aço provenientes de pancadas entre instrumentos metálicos ou de instrumentos metálicos contra pedras f...l são, cm geral, únicos, mas podem projectar-se a mais de 1 m, com energia cinética suficiente para penetrarem profundamente nas partes moles, com minúsculo sinal de ferimento.

Sublinha-se, por outro lado:

Da minha experiência militar recordo muitas imagens radiológicas de fragmentos de granadas, de armadilhas e de balas. As suas características não eram semelhantes às encontradas nestas radiografias.

m) Reflectindo sobre as causas das características que se considera terem sido encontradas na observação, afirma-se:

O Prof. Mason abordou a hipótese de fragmentos semelhantes serem produzidos por um determinado tipo de detonador (pp. 567 e 2051 do processo). Não tive, porém, ocasião de ver nunca radiografias de partes moles atingidas por estilhaços de bombas de plástico. De qualquer modo, a densidade metálica dos fragmentos registados nas radiografias permite excluir, com absoluta segurança, não se tratar da poalha de alumínio que o Prof. Mason refere ter encontrado nas roupas.

2.3 — Conclusões

Posto isto, extrai-se a seguinte conclusão:

Os pedaços metálicos contidos nas partes moles, nas zonas assinaladas, têm densidade elevada, arestas vivas e não são — na sua generalidade — seguramente provenientes de fusão de metal. Radiologicamente, é possível excluir que sejam de liga de alumínio igual à da fuselagem da aeronave, mas não é possível determinar qual o metal.

Por último, alerta-se a Comissão nos seguintes termos:

A explicação para a existência destes elementos metálicos exige uma ampla conjugação de dados de especialistas de várias matérias e não a consigo alcançar unicamente por elementos radiológicos.

Pela minha parte, não possuo mais dados nem me é possível ir mais longe dentro dos meus conhecimentos.

2.4 — Apreciação do parecer

O parecer referido c as conclusões foram objecto de debate com o autor (actas das reuniões de 10 e 22 de Julho de 1986). Afigura-se de sublinhar: a inexistência da invocada coincidência entre as apreciações feitas e o correspondente registo constante do relatório do IML citado no texto; as ressalvas que o texto contém; as remissões para outras especialidades das respostas e interrogações cruciais colocadas no pedido da Comissão; a não precisão do número de imagens radiopacas de pequena dimensão correspondentes à descrição como lendo «arestas vivas», bem como a sua localização, aferida pelas várias incidências disponíveis, e a sua proporção no contexto global do objecto do exame. Concluindo-sc que as imagens radiopacas de pequenas dimensões (referidas agora como «pedaços metálicos») «não são —na generalidade — seguramente provenientes dc fusão de metal», não se apurou em termos concludentes se os fragmentos examinados não serão dc liga de alumínio pertencente ao avião, porquanto, como se reconhece, não foi feita comparação com outras peças ou fragmentos do avião, alem da fuselagem, ignorando-se, quanto a esta, as condições técnicas da radiografia de fuselagem utilizada na comparação.