6 DE FEVEREIRO DE 1988

918-(23)

Comparticipação da Administração na componente

não agrícola............. 26 172 000$00

Acções preparatórias — Apoio ao desenvolvimento

industrial................ 28 517 000$00

(Informação n.° 431 — Despacho do SEO de 29 de Dezembro de 1987) . . . 61 791 000S00

Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação:

Trás-os-Montes, componente agrícola, DRTM (informação n.° 63 — Despacho do SEO de 23 de Abril de 1987)......... 483 474 000S00

Acções preparatórias do PIDR, Alto Minho (informação n.° 298 — Despacho do SEO de 11 de Setembro de 1987)......

Acções preparatórias do PIDR Norte Alentejano (informação n.° 299 — Despacho do SEO de 7 de Setembro de 1987)... _

Ministério da Educação:

Acções preparatórias, PIDR Alto Minho, Escola Superior Agrária de Ponte de Lima, IPVC (informação n.° 340 — Despacho do SEO de 19 de Outubro de 1987)

1 679 000$00

4 012 000S00

300 OOOfOO

Acções preparatórias, PIDR ria Formosa, costa adjacente e ria de Faro/Olhão, Universidade do Algarve (informação n.° 370 — Despacho do SEO de 27 de Outubro de 1987) ............ 23 926 OOOSOO

Acções preparatórias, PIDR Alto Minho, Escola Secundária de Ponte de Lima, DGBE (informação n.° 444 — Despacho do SEO de 28 de Dezembro de 1987) .. 8 000 000S00

2 — Encontram-se ainda pendentes de obtenção de autorizações e do cumprimento das demais formalidades legais inerentes às transições de saldos os processos referentes aos seguintes casos:

Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação:

Acções preparatórias, PIDR, ria Formosa, aquacultura, estudo, conservação e aproveitamento dos recursos naturais, INIP, (informação n.° 492)....... 10 695 0OOS00

PIDR, Entre Mira e Guadiana, instalações para o ensino básico e secundário, DGEE (informação n.° 544)....... 16 261 000800

Eis o que relativamente ao assunto se oferece informar e submeter à consideração superior.

14.a Delegação (PI DD AC) da Direcção-Geral da Contabilidade Pública, 31 de Dezembro de 1987. — O Director, (Assinatura ilegível.)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO gabinete do ministro

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.a o Ministro dos Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 167/V (l.a)--AC, da deputada Maria Santos (Os Verdes), pedindo o envio de publicação.

Em referência ao ofício n.° 167/V, de 12 de Novembro último, e relativamente ao assunto que foi objecto do requerimento apresentado na Assembleia da República pela Sr.8 Deputada Maria Santos, tenho a honra de enviar a V. Ex.a os Boletins Informativos, n.os 12 e 13, da Universidade Nova de Lisboa.

Com os melhores cumprimentos.

21 de Janeiro de 1988. (Assinatura ilegível.)

— Pelo Chefe do Gabinete,

Nota. — As referidas publicações foram entregues à deputada.

Ministério da Saúde:

Nordeste Algarvio, melhoria das condições de prestação de cuidados de saúde, ARS, Faro (informação n.° 337 — Despacho do SEO de 27 de Outubro de 1987) 55 385 000S00

Acções preparatórias PIDR, ria Formosa, melhoria das condições de saúde, ARS, Faro (informação n.° 432 — Despacho do SEO de 29 de Dezembro de 1987)..... 101 445 000$00

Total global autorizado ....... 780 621 251$50

MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

gabinete do ministro

Ex.m0 Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex." o Ministro dos Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 174/V (1.*)--AC, do deputado Luís Roque (PCP), sobre a aplicação das verbas do Fundo Social Europeu no distrito de Portalegre.

Tendo em atenção o assunto em epígrafe, encarrega--me S. Ex." o Ministro do Emprego e da Segurança