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II SÉRIE — NÚMERO 79

Quanto aos segundos, de origem exótica e cuja cultura não era económica em Portugal, foi criada uma nova variedade na Estação Agronómica Nacional —a Estrela-A —, que tem mostrado boa adaptação nas várias zonas orizícolas, excedendo frequentemente as suas produções as 5 t/ha. Apesar de ser mais susceptível às baixas temperaturas na época da sementeira, o seu ciclo vegetativo, relativamente precoce, permite ultrapassar essa susceptibilidade, com uma sementeira mais tardia, razão pela qual se conhecem resultados economicamente interessantes mesmo na zona do vale do Mondego.

2 — Tem o Governo em sua posse os resultados da produção das suas variedades?

Convém esclarecer que não se trata de duas variedades, mas sim de duas subespécies que englobam, cada uma delas, grande número de variedades.

Dos arrozes cultivados tradicionais em Portugal e que pertencem, na maioria, à subespécie Japonica, existe acesso à informação sobre as respectivas produções, quer através do Instituto Nacional de Estatística, quer por relatórios de organismos já extintos, como a Comissão Reguladora do Comércio do Arroz.

Das novas variedades em vias de expansão, que só podem ser comercializadas após ensaios oficiais que constituem a Rede Nacional de Ensaios, e após registo no Catálogo Nacional, entre as quais figuram não só a variedade nacional do tipo Indica e algumas outras de importação recente, poder-se-á ter acesso às respectivas produções nos relatórios publicados pelo Centro Nacional de Protecção da Produção Agrícola (em anexo um exemplar).

3 — Qual a situação da produção de sementes das variedades de tipo Longo por parte dos organismos oficiais? Quais os resultados obtidos?

Os organismos oficiais têm por missão, no caso nacional, obter novas variedades e promover as produções de sementes certificadas nos escalões de pré-base. E o que têm feito com algum êxito, como pode ver-se pelas cultivares de arroz inscritas no Catálogo Nacional de Variedades (v. exemplar anexo). A partir dessa fase são entidades empresariais, interessadas na comercialização de sementes, que tomam a seu cargo a produção dos escalões de l.a e 2." gerações com destino à lavoura.

16 de Maio de 1988. — O Chefe do Gabinete, Luís Alvito.

dados obtidos nas mais recentes avaliações do Inventário Florestal, relativos às áreas arborizadas (por espécies) para o concelho de Odemira:

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E ALIMENTAÇÃO

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 572/V (l.a)-AC, do deputado Cláudio Percheiro e outros (PCP), sobre povoamentos de eucaliptos no concelho de Odemira.

Em resposta ao solicitado pelo Sr. Deputado Cláudio Percheiro no requerimento referido em epígrafe, encarrega-me S. Ex." o Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação de remeter a V. Ex.a os seguintes

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

(o) Mais 3369 ha de sobreiro disperso e 513 ha de azinho disperso.

Relativamente ao eucalipto, têm sido feitas algumas novas plantações por particulares e pelas empresas de celulose, nomeadamente a PORTUCEL, pelo que a área para esta espécie deve ser considerada com reserva, estimando-se que, segundo informação daquela empresa, terão sido plantados desde 1980 a 1981 mais 3415 ha de eucaliptal nos concelhos de Santiago, Cercal, Odemira, Aljezur e Monchique.

Mais se informa não existir na Direcção-Geral das Florestas qualquer relação por propriedade das áreas arborizadas, peio que não nos é possível responder ao requerimento do Sr. Deputado Cláudio Percheiro com o pormenor solicitado.

11 de Maio de 1988. — O Chefe do Gabinete, Luís Alvito.

MINISTÉRIO DA SAÚDE GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 581/V (l.")-AC, do deputado Luís Meneses e outros (PSD), relativo à alienação dos terrenos do Hospital de Júlio de Matos.

Em resposta ao assunto referido em epígrafe, cumpre-me informar V. Ex.a de que, consultado o conselho de gerência do Hospital de Júlio de Matos, não foi possível obter dados sobre a existência ou não de trabalhos científicos publicados por técnicos desta instituição.

4 de Maio de 1988. — Pelo Chefe do Gabinete, Madalena Dias.

MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 602/V (l.a)-AC, do deputado João Amaral (PCP), pedindo informações sobre a actividade do grupo de trabalho sobre fogos florestais.

Em resposta ao requerimento em epígTaíe, etvcarrega--me S. Ex.a o Ministro do Planeamento e da Administração do Território de, por intermédio de V. Ex.a,