234-(48)

II SÉRIE-A — NÚMERO 7

Comissão de Juventude

Assunto: Propostas de lei n.0> 117/V e 118/V — Relatório e parecer na generalidade.

O relatório e parecer foi votado do seguinte modo:

Generalidade — Aprovado:

Favor — PSD; Abstenção — PS; Contra — PCP.

Introdução — Aprovado:

Favor — PSD; Abstenção — PS + PCP.

Juventude — Aprovado: Favor — PSD;

Abstenção — PS (com declaração de voto); Contra — PCP (com declaração de voto).

Educação — Aprovado:

Favor — PSD; Abstenção — PS;

Contra — PCP (com declaração de voto).

Emprego e formação profissional — Aprovado:

Favor — PSD; Abstenção — PS; Contra — PCP.

Cultura — Aprovado:

Favor — PSD; Abstenção — PS; Contra — PCP.

Justiça — Aprovado:

Favor — PSD; Abstenção — PS; Contra — PCP.

Agricultura — Aprovado:

Favor — PSD; Abstenção — PS; Contra — PCP

Ciência e Tecnologia — Aprovado:

Favor — PSD; Abstenção — PS; Contra — PCP.

Ambiente — Aprovado:

Favor — PSD; Abstenção — PS; Contra — PCP.

Ambiente (ponto 6) — Aprovado: Favor — PSD + PCP;

Abstenção—PS + deputado Pedro Pinto (PSD); Contra — Deputado Miguel Macedo (PSD) (com declaração de voto).

Droga — Aprovado:

Favor — PSD; Abstenção — PS + PCP.

Sida — Aprovado:

Favor — PSD; Abstenção — PS + PCP.

Votação final global do relatório e parecer — Aprovado:

Favor — PSD (com declaração de voto); Abstenção — PS (com declaração de voto); Contra — PCP (com declaração de voto).

O Presidente da Comissão, Carlos Miguel Coelho.

Retetório e parecer na generafidade sobre as propostas de rei das Grandes Opções do Plano e do Orçamento do Estado para 1990

ESTRUTURA

Introdução.

Juventude.

Educação.

Emprego e formação profissional.

Cultura.

Justiça.

Agricultura.

Ciência e tecnologia.

Ambiente.

Droga.

Sida.

Parecer.

Introdução 1 — Defender os interesses dos jovens

A Comissão Parlamentar de Juventude procedeu a um estudo sério e aprofundado das propostas de lei das Grandes Opções do Plano e do Orçamento do Estado para 1990, com o objectivo de, independentemente da posição política de cada Sr. Deputado em relação à globalidade de cada uma delas, ser possível estabelecer um consenso alargado sobre as consequências para os jovens das propostas de lei em apreço, concordando com as orientações positivas e exprimindo a sua preocupação e, nalguns casos, fundadas reservas sobre as áreas em que o investimento não acompanha as necessidades sentidas.

2 — Metodologia

A Comissão reuniu em plenário e em Subcomissão, separada ou conjuntamente com a Comissão de Educação, Ciência e Cultura, e acompanhou o debate na Comissão de Agricultura e Pescas através de alguns dos seus deputados.

3 — Reuniões realizadas

A Comissão reuniu e recebeu informações dos seguintes Srs. Membros do Governo, por ordem cronológica das reuniões:

1) Secretário de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais, engenheiro José Macário Correia;