910-(36)

II SÉRIE-A — NÚMERO 48

Reduzir as assimetrias regionais de desenvolvimento, mobilizando as potencialidades do litoral, do interior e das ilbas atlânticas

Valorização qualitativamente diferenciada do território para reduzir assimetrias de desenvolvimento.

Potenciar a diversidade do litoral e das ilhas atlânticas.

Reforçar a competitividade das Areas Metropolitanas de Lisboa e do Porto e incentivar complementaridades que visem a coesão do todo nacional.

Transformar e desenvolver o interior: relações com o litoral, com a Espanha e reforço da malha de cidades de média dimensão.

68 — O conjunto de acções a nível da formação e qualificação de recursos humanos, da construção de redes e infra-estruturas e ainda da criação de condições para a localização em Portugal de actividades de futuro tem uma matriz espacial que se deve traduzir numa valorização qualitativamente diferenciada do território, num contexto que permita reduzir as assimetrias regionais de desenvolvimento. Assim, em termos espaciais, a estratégia de desenvolvimento tem como direcções principais as seguintes:

Potenciar a diversidade do litoral e das ilhas atlânticas, renovando de forma ecologicamente sustentável o elenco de actividades exportadoras e de funções económicas de âmbito europeu, nomeadamente na área dos serviços internacionais e das implantações industriais que beneficiem da posição geográfica do País, assegurando paralelamente medidas de protecção, recuperação e ordenamento da orla costeira;

Modernizar e reforçar a competitividade internacional das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, pelo desenvolvimento de indústrias e serviços mais sofisticados, pelo reforço das suas relações internacionais e pela projecção das suas iniciativas culturais e científicas e pela indução de efeitos complementares noutras áreas do território nacional;

Transformar o interior, até às regiões fronteiriças, pelo desenvolvimento do potencial endógeno, pela articulação com o litoral, pela exploração das potencialidades do mercado espanhol e pelo reforço da malha de cidades intermédias.

Uma zona litoral setentrional polarizada pela Área Metropolitana do Porto:

Pólos industriais exportadores com potencial de diversificação:

Sectores industriais de média e alta densidade tecnológica;

Eixo Aveiro-Porto-Braga — reforço dos serviços as empresas.

Qualificação da agricultura do Norte e Centro Litoral, com peso da pluriactivi-dade.

Promoção das relações europeias, ibéricas e extra-europeias desta vasta zona setentrional litoral.

69 — Estes objectivos prioritários são concretizados nas seguintes perspectivas de desenvolvimento do território:

O desenvolvimento de uma vasta zona litoral setentrional, polarizada pela Area Metropolitana do Porto e na qual se podem vir a distinguir:

A maior constelação existente no País de pólos industriais com tradições e vocação exportadora nas indústrias ligeiras (têxtil, calçado, cortiça, mobiliário, etc.); na fundição e nas indústrias mecânicas, incluindo bens de equipamento para aquelas indústrias ligeiras e produção de veículos de duas rodas e pequenos motores; no material para embalagem e artes gráficas. Estes pólos têm capacidade para desenvolver fornecimentos às indústrias automóvel e aeronáutica e para evoluir, por exemplo, para o fabrico de material de saúde e de novos produtos e sistemas de embalagem;

Um núcleo industrial de sectores de média e alta intensidade tecnológica nas indústrias de material eléctrico e electrónico e instrumentação que constituirão uma base de exportação directa e um elo de ligação com o resto do tecido industrial do Norte;

Um núcleo central de actividades de serviços localizado na Área Metropolitana do Porto, com extensões em Braga e em Aveiro, e que inclui a banca os serviços às empresas, as interfaces tecnológicas com a indústria, a formação de quadros em gestão, o comércio internacional, etc;

Uma cintura agrícola fortemente apoiada numa agricultura de pluriac-tividade que, para além de abastecer os principais centros urbanos e constituir a base de pólos importantes do complexo agro-ali-mentar nacional (lacticínios e vinhos), pode diversificar a sua produção para produtos de alta qualidade, trabalho intensivo e com perspectivas de exportação.

Esta extensa região litoral setentrional pode centralizar várias funções geo-económicas de valia nacional, de entre as quais se referem:

Uma relação gradualmente estruturada com um conjunto de países, regiões e cidades do Norte e Centro Europeu, com forte dinamismo industrial e tecnológico, com quem se venham a estabelecer relações de divisão de trabalho (exemplo: Flandres, Holanda, Suécia, Alemanha do Sul, Catalunha etc);

Uma relação privilegiada e directa com o Norte da Península Ibérica, ao longo das vias que dão acesso rodoviário ao continente europeu;