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II SÉRIE-A —NÚMERO 48

O Algarve — uma vocação terciária diversificada.

Um património histórico-cultural a desenvolver.

Uma base agro-alimentar a dinamizar.

O interior do País — novas oportunidades de desenvolvimento.

Novos acessos e novas vantagens de localização.

Um papel central na gestão de recursos hídricos, florestais e minerais.

Novas perspectivas para o desenvolvimento do Alentejo.

A importância da rede de cidades de média dimensão.

As iniciativas de desenvolvimento rural e de apoio ao turismo.

Açores e Madeira — as ilhas atlânticas, uma CoTnpOTieM£ cr,«ral

Uma vocação turística a desenvolver.

Constituir uma base de valorização de recursos florestais e minerais, que nela têm expressão importante, aumentando o seu grau de transformação e a sua vocação exportadora.

A exploração das pontencialidades da região litoral de elevada especificidade que é o Algarve. Considera-se que esta região deve consolidar o seu potencial turístico, participando activamente na criação de produtos complementares (turismo desportivo, congressos e incentivos) e na exploração de novos mercados. O seu património histórico ligado às Descobertas e à relação do País com as Américas e a Ásia deverá ser valorizado em termos de criação de infra-estruturas de natureza científica e de cooperação internacional, bem como de equipamentos específicos de animação turística. A sua vocação terciária deverá ser alargada aos serviços de saúde, recuperação e terceira idade, bem como a serviços na área da formação contínua para o mercado europeu, com o apoio de grandes empresas. As oportunidades de localização de actividades na área da engenharia do som e da imagem deverão ser igualmente exploradas. Simultaneamente, a base agrícola e agro-alimentar da região deverá ser fortalecida, com especial relevo para os produtos hortofrutícolas, as especialidades alimentares e os derivados da pesca;

O desenvolvimento do interior do País, até às regiões fronteiriças, poderá ser acelerado a partir da exploração de cinco potencialidades:

A realização de um conjunto de itinerários rodoviários que, atravessando o interior, permitem ligar o litoral a Espanha ou facilitar o descongestionamento do tráfego no corredor litoral. A estes investimentos deve acrescentar-se, pelo seu impacte no desenvolvimento regional do Alentejo a abertura ao tráfego de carga aérea das instalações da actual base de Beja;

As novas vantagens de localização industrial, pela possibilidade simultânea de acesso ao mercado espanhol e de acesso directo às áreas metropolitanas e suas periferias, com especial relevo para a região do Centro Interior, com o seu acesso melhorado a essas duas áreas;

A criação de grandes infra-estruturas de armazenagem e ou transferência de recursos hídricos entre bacias que, ao disponibilizar água para fins agrícolas e de produção de electricidade, podem contribuir para a localização de novas actividades agrícolas e de transformação. De entre elas destacando-se a do Alqueva, que irá contribuir para a reconversão económica do Alentejo. O melhor aproveitamento dos recursos hídricos completará assim as oportunidades associadas à valorização dos recursos florestais e mineiros, que se concentram nas regiões do interior;

O prosseguimento das políticas de desenvolvimento e equipamento da malha de cidades de dimensão intermédia, que permitem a articulação do litoral com o interior ou a dinamização das regiões fronteiriças, beneficiando da sua posição como nós das redes de transporte terrestre;

O lançamento de iniciativas de apoio ao desenvolvimento rural pela acção concertada de diversas políticas, procurando responder a necessidades de revitalização do tecido social e económico de zonas em que uma política exclusivamente agrícola não está em condições de o conseguir, não obstante a agricultura continuar a constituir a base sócio-económica. É o caso dos programas de desenvolvimento de actividades complementares com a actividade agrícola, como sejam o lurismo rural, a caça e a pesca, o artesanato e as pequenas indústrias de transformação de produtos agrícolas e da criação, de condições de bem-estar às populações rurais pela melhoria das condições de vida nas aldeias e de habitabilidade nas explorações agrícolas. Continuarão igualmente a ser aplicados os programas LEADER e INTERREG;

O desenvolvimento dos Açores e da Madeira, como componente central da natureza euro-atlântica de Portugal, partindo da exploração das seguintes potencialidades:

A consolidação da vocação turística, com especial relevo na Madeira, completando infra-estruturas que facilitem o acesso e a mobilidade no interior dos arquipélagos e criando as condvções