18 DE OUTUBRO DE 1994

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15 % em taxa anual, o que explica boa parte do crescimento do PIB alemão);

ii) A queda das taxas de juro reais de curto prazo, ligada à flexibilização da política monetária e à redução da inflação;

iii) A restauração da confiança dos agentes económicos, em especial na indústria e, em menor escala, no sector da construção e consumidores;

iv) O comportamento mais positivo do consumo privado, apesar da evolução desfavorável do rendimento real disponível das famílias, em consequência do nível de desemprego, da moderação salarial e da subida de impostos em alguns países (factores que devem levar a uma quebra de 3 a 4 pontos percentuais na taxa de poupança).

Embora a retoma tenha começado com as exportações extracomunitárias, em 1994 ela deverá ser alimentada também pela reanimação do comércio intracomunitário. Este, depois de ter caído 0,8 % em 1993, deverá crescer entre 5 % e 6 % em volume no período de 1994-1995. Apesar de a taxa de utilização da capacidade produtiva permanecer a um nível ainda baixo, espera-se que a melhoria da taxa de lucro das empresas e a forte recuperação da procura externa façam com que o investimento se torne em 1995 também um factor de crescimento; depois de ter caído cerca de 5 % em 1993 e de ter crescido ligeiramente em 1994, a FBCF deverá subir 5 % em 1995. Também ao movimento de redução de stocks de 1993 e parte de

1994 deverá suceder a recomposição dos mesmos no final de 1994 e em 1995.

A melhoria das condições de crescimento na UE ajudará a estabilizar a taxa de desemprego, a qual atingiu em 1994 o nível mais elevado das últimas quatro décadas (11,6 % da população activa, ou seja, cerca de 18 milhões de trabalhadores). A Comissão prevê que a retoma das economias em

1995 comece a ter um impacte, ainda que diminuto, na redução da taxa de desemprego. A preocupação da UE por este enorme desperdício de recursos levou à iniciativa do Livro Branco sobre Crescimento, Competitividade e Emprego. As orientações nele contidas apontam no sentido da eliminação dos factores de natureza estrutural do desemprego, através da moderação salarial, da melhoria da eficiência e flexibilidade do mercado de trabalho, do desenvolvimento da educação e formação profissional e da reàução dos custos indirectos do trabalho.

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A inflação deverá continuar a reduzir-se na UE em 1995, na linha do progresso conseguido nos últimos anos, devendo cair abaixo dos 3 %, um nível sem precedentes na história comunitária.

Depois da turbulência cambial que ocorreu no mecanismo das taxas de câmbio (MTC) em Agosto de 1993, os países que fazem parte do SME decidiram alargar as bandas de flutuação para ± 15 % das suas paridades centrais. Esta decisão contribuiu para uma redução dos movimentos especulativos, tendo, no entanto, a generalidade das moedas evoluído no interior das antigas bandas de flutuação.

Em aplicação do Tratado de Maastricht, o Conselho da UE adoptou, em 11 de Julho de 1994, as orientações gerais das políticas económicas dos Estados membros e.da Comunidade, cujos eixos principais são os seguintes:

0 Estabilidade de preços e de taxas de câmbio, no quadro de um objectivo para a taxa de inflação de 2%-3 % em 1996-1997;

ii) Moderação salarial e reforço da competitividade extema;

iii) Redução sustentada dos défices públicos . excessivos para um valor próximo dos 3 % do

PIB, e do rácio da dívida pública em relação ao PIB, em trajectória de aproximação para 60 %, em 1996-1997; í'v) Desenvolvimento vigoroso de medidas estruturais de incremento da competitividade, do crescimento potencial e da intensidade de criação de emprego no crescimento.

/ rj.2 — Economia portuguesa 11.2.1 — Retoma económica

Portugal, entre 1986 e 1994, deu passos muito significativos no sentido da convergência real (2). Neste período, a economia portuguesa registou uma taxa de crescimento média de 3,2 % ao ano, ou seja, 0,9 pontos percentuais acima da média comunitária. O PIB per capita (ajustado pela paridade dos poderes de compra) aumentou neste período cerca de 10 pontos percentuais, diminuindo assim o fosso de bem-estar em relação à média comunitária.

Esta evolução contrasta com a da década anterior. De facto, em 1985 o PLB per capita, ajustado pelas paridades dos poderes de compra, ainda era inferior em cerca de 3 pontos percentuais ao valor verificado em 1973.

De acordo com a revisão dos valores do PIB recentemente efectuada pelo INE, para Portugal, e pelo Eurostat, para a UE, verifica-se que em 1993 este PIB per capita atingia já 64,5 % da média comunitária (3). Tomando por base as últimas estimativas oficiais disponíveis, o valor deste indicador deverá situar-se em 1994 em cerca de 64,4 %.

"(2) A expressão «convergência real» é utilizada no sentido de aproximação por diferenciais de taxas de crescimento.

(3) Esta revis3o significou uma subida de cerca de 3,4 pontos percentuais naquele indicador.