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II SÉRIE-A — NÚMERO 6
e apostam em novas tecnologias e noutro tipo de embalagens que fazem descer os preços dos produtos novamente.
Terminada a intervenção do Sr. Ministro Topfer, a Conferência prosseguiu com a presença do chanceler Helmut Kohl.
UJ
O chanceler fez uma breve apresentação centrada sobre as prioridades da presidência alemã.
Começou por dar as boas-vindas aos parlamentares, em especial aos dos quatro países candidatos à adesão, tecendo votos para que os referendos na Suécia e Noruega tenham resultados tão satisfatórios como os da Áustria e Finlândia.
Prosseguiu a sua intervenção, explicando o interesse que a Alemanha tem no alargamento e aprofundamento da União Europeia (o que se explica também pela sua situação geográfica na Europa). A União Europeia não é só uma organização económica mas prossegue igualmente objectivos de paz e estabilidade, e, se eles não forem alcançados, a história terá fracassado. A União Europeia está pressionada pelo tempo e pelas perspectivas que se têm da Europa do futuro. A Alemanha já chegou a um consenso com a França, a Espanha e a Itália para assegurar a preparação da CIG 96 de uma forma continuada.
Esse será um dos temas da Cimeira de Hessen, bem como o emprego, as redes transeuropeias, o desenvolvimento da PESC e os aspectos práticos da EUROPOL.
O Tratado da União Europeia deu novos instrumentos para a prossecução de políticas conjuntas no âmbito da cooperação com os países da Europa do Leste, que no entanto deverão ser dotados de um sistema económico compatível com os padrões da União Europeia. O mesmo Tratado contém princípios importantes para o aprofundamento europeu, como o da aproximação aos cidadãos e o da subsidiariedade. Considerando-se um adepto de Churchill quando este apelava aos Estados Unidos da Europa, no célebre discurso da Universidade de Zurique, afirmou ser necessário esclarecer que este conceito não implica uma estrutura idêntica à dos Estados Unidos da América, pretendendo-se manter a autonomia e a especificidade dos diferentes Estados europeus. Juntando as duas ideias, disse que alargamento e aprofundamento são indissociáveis e que prosseguirá neste caminho sem se deixar desencorajar porque um qualquer retrocesso pode pôr em risco a própria estrutura europeia.
Aproveitou a oportunidade para solicitar aos parlamentares que lutem contra o actual eurocepticismo e europessi-mismo que grassa na Europa e que faz ganhar votos aparentemente fáceis.
Após esta curta intervenção, o chanceler Kohl ouviu atentamente as perguntas e comentários dos parlamentares presentes.
O Sr. Deputado Va,n der Linden, da 2* Câmara da delegação holandesa, centrou a sua intervenção no documento apresentado pela CDU, onde se apresentava a ideia de uma Europa a duas velocidades dado não ser possível que o país mais lento ditasse o ritmo da construção europeia.
O chanceler Kohl afirmou que essa discussão era teórica e repleta de expressões preestabelecidas vagas e com diferentes interpretações que poderiam gerar mal-entendidos.
O documento parlamentar apresentado pela CDU, intitulado «Impulsos de pensamento», é exactamente isso. Pretende contribuir para uma reflexão generalizada sobre o futuro europeu. O documento é realista ao perceber que não podemos fazer atrasar a integração, sendo preferível falar em estabelecimento de objectivos ou metas que deverão ser cumpridos por todos. Obviamente que se pretende reunir o
maior número de países no cumprimento desses objectivos, mas se houver pafsesque não tenham capacidade para o fazer então os que os podem cumprir deverão fazê-lo.
O Sr. Deputado Nigel Spiering, da Câmara dos Comuns, debruçou-se igualmente sobre o documento da CDU e das suas referências ao núcleo duro que integrava a Alemanha, França e o Benelux no domínio da PESC. Sobre esta ideia perguntou se se tratava de um acto de cooperação mais estreita ou de coacção política.
A Sr.1 Deputada Nicole Fontaine, Vice-Presidente do Parlamento Europeu, começou por afirmar que o chanceler tinha um optimismo contagiante na construção da Europa que podia deixar de fora alguns países menos optimistas. Se um Estado não quiser ir mais além, não poderá bloquear o avanço dos outros, mas quem decide até onde se deverá ir e quais os objectivos a prosseguir?
O chanceler Kohl explicou que o documento da CDU era um documento de trabalho, escrito por dois parlamentares, e que não constituía uma posição partidária. Sobre a PESC disse que o Eurocorpo que integra a Alemanha, a França e a Espanha era já uma realidade no domínio militar e um exemplo da integração de alguns Estados à qual outros podem aderir.
A Sr." Deputada Nora Owen, da delegação irlandesa, centrou a sua intervenção sobre o problema da ■ representação proporcional dos pequenos países.
O Sr. Deputado Tsatos, da delegação grega, referiu a desconfiança dos povos europeus em relação à construção da união europeia. Em relação à Europa «a duas velocidades», prevista no Tratado da união europeia para a União Económica e Monetária, afirmou que a ideia de a aplicar a outras matérias da integração europeia teria de levar em consideração a distinção entre os que não querem a integração em determinadas matérias e os que querem mas não têm capacidade para se integrarem. Para estes últimos dever-se--á efectuar um esforço suplementar de ajuda à integração.
O chanceler Kohl não quis entrar em discussões teóricas sobre o documento da CDU, afirmando que com ele se linha pretendido afastar o perigo de uma estagnação na construção europeia. A Alemanha quer ser o motor da União Europeia numa direcção irreversível mas onde a velocidade pode ser variável. Em vez de se preocupar com querelas internas (e referiu que a Grécia não se pode queixar das vantagens que adquiriu com a sua adesão...) a União Europeia deveria preocupar-se com o surgimento de novas potências económicas como o Japão e o Sueste Asiático.
O Sr. Deputado Jimmy Hoods, da Câmara dos Comuns, perguntou se a Alemanha iria apoiar a candidatura para a adesão de Chipre à União Europeia em Janeiro de 1995. Depois das eleições democráticas na África do Sul, da paz israelo-árabe e do acordo com o IRA, o conflito de Chipre prolonga-se há já demasiado tempo.
A Sr.1 Deputada Cornette, do Luxemburgo, solicitou ao chanceler a sua intervenção para assegurar que a opinião dos Parlamentos nacionais fosse levada em consideração no Comité de Representantes Pessoais dos Ministros dos Negócios Estrangeiros, já que o Parlamento Europeu participa nesse Comité mas os Parlamentos nacionais não.
O Sr. Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Jorge Braga de Macedo, começou por afirmar que a vitória eleitoral do chanceler mostrava que o povo alemão quer estabilidade e que a construção europeia está no bom caminho. Agradeceu a intervenção do chanceler, em especial, as suas palavras sobre a revisão do Tratado da União Europeia, a Cimeira de Hessen e a' preocupação com uma Europa aberta sobre o mundo. Prosseguiu, dizendo que a ideia, de