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26 DE NOVEMBRO DE 1994

84-(81)

Necessidades de financiamento do Estado em 1995

(Em milhões de contos)

Financiamento do Estado para 1995

(Em milhões de contos)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Especificações

Emissões

Amortizações

Financiamento liquido

Títulos do Tesouro, médio prazo

1 274.3

538,9

735,4

Tesouro familiar.........................

80

65.9

14,1

Certificados de aforro................

340

290

50

Outros empréstimos internos —

     

JCP.........................................

0

138.5

— 138,5

Outros empréstimos internos —

     

DGT.......................................

0

2.7

— 2.7

Bilhetes do Tesouro..................

2 675,3

2 507,3

168

CLIP...........................................

0

276

— 276

Crédito externo..........................

568

68

500

Sinking fitnd..............................

2,1

143,4

— 141,3

Total...............

4 939,7

4 030,7

909

10 — Fluxos financeiros com a Comunidade Europeia

Do quadro seguinte, que retrata os fluxos financeiros entre Portugal e a União Europeia, podemos evidenciar:

A evolução gradual mas significativa do aumento das transferências, de Portugal para a União (130 milhões de contos em 1991; 245 milhões de contos em 1994). A ausência de ajustamentos permite prever-que no próximo ano exista uma diminuição desta comparticipação, a qual deverá ser. no valor de 220 milhões de contos;

O aumento significativo da transferência da União para Portugal, com excepção de 1994 (385 milhões de contos em 1991; 683 milhões de contos em 1995). Na estimativa para 1995 salienta-se o reforço do Fundo Social Europeu e do Fundo de Coesão;

A evolução positiva do saldo, que se prevê atingir em 1995 o valor de 463 milhões de contos a favor de Portugal.

Fluxos financeiros entre Portugal e a UE

(Em milhões de contos)

 

1991

1992

1993

1994(E)

1995 (P)

 

1305"

145.4

176,6

244.4

219,9

Direitos aduaneiros e niveladores agrícolas (a)..............................

37,7

36,7

35.4

39,6

46,6

 

71.5

84,5

98,8

119.8

121,2

 

12.0.

16,5

28,8

47,6 .

51,9

 

5.0

8.0 .

13.5

37,5

n.d.

 

0.3

0.4

0,3

0,2

0.2

Restituições e reembolsos................................................................

(c) 3,7

— 0,7

— 0,2

— 0,3

0,0

 

385,1

461,3

619,7

544,5

683,0

FEOGA—Garantia...........................................................................

56;6

' 74,4

86,4

127,0

135,0

 

300,1

359,6

500,9

363,6

472,0

 

185,2

222,5

286,0

238,4

273,0

 

60,0

49,9

. 62,1

53,3

81.0

FSE.............................................................................................

54,9

875

152,8

71.9

118,0

PED1P I....................................................................................:........

20,3

21.1

10,8

5,4

(e)

   

-

15,7

42,0

70,0

 

-

-

-

4,4

6,0

 

8,1

6,2

5,9

2.1

-

(3) Saldo global (2) —(1)..................................................................

254,9

315,9

443.1

300,1

463.1

(a) Inclui quotizações sobre açúcar e isoelucose.

(b) Participação no capital do BEI.

(c) Devoluções FSE c FEDER.

(d) Abrange QCA e iniciativas comunitárias.

(i) No QCA 11 a comparticipação da UE para o PED1PU abrange transferências do FEDER, FSE e programa» de inicialivas comunitárias (já incluídas nos respectivos montantes); para 1995 o valor previsto c 70 milhões de contos (46 milhões de contos cm 1994). (/> Ajudas de pre-adesáo c outras acções comunitárias.

(E) Estimativa. (P) Previsão.

Fontes: Ministério das Finanças, Ministério do Planeamento e da Administração do Território, Ministério da Agricultura, Ministério do Emprego e da Segurança SociaJ, Ministério do Mar, «Relatórios anuais do primeiro QCA».