13 DE FEVEREIRO DE 1996

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Portugal, comparativamente com o conjunto da União Europeia parece inversamente ter concentrado um maior esforço de convergência no critério da dívida pública, apesar de, comparativamente com a União Europeia, ter registado um diferencial taxa de juro-crescimento do Produto Interno Bruto significativamente mais elevado, o que terá impedido uma maior contenção deste rácio, inclusive em 1994 e 1995.

Em 1995, Portugal reduziu menos o seu défice em percentagem do Produto Interno Bruto do que o conjunto da União Europeia (redução de 0,7 pontos percentuais do Produto Interno Bruto), enquanto relativamente à dívida pública o seu rácio agravou-se menos do que a média da União Europeia.

Dos quinze Estados-membros da União Europeia, em 1995, só a Alemanha, a Irlanda e a Áustria não reduziram os défices públicos em percentagem do Produto Interno Bruto, sendo de destacar a Suécia com uma redução de 3 pontos percentuais. Contudo, em 1995, de acordo com as estimativas da Comissão Europeia (Outono), apenas a Dinamarca, o Luxemburgo, a Alemanha e a Irlanda, cumpririam o critério de 3 %. De acordo com informação mais recente, alguns destes Estados-membros, entre os quais a Alemanha, não cumpriram o critério em 1995.

Relativamente ao rácio do défice, as disparidades entre os Estados-membros são significativas, denotando-se porém uma atenuação, em particular com a entrada dos três últimos membros, em 1995. Em termos de convergência para os 3 % de défice, apenas a Espanha, a Suécia, a Grécia e a Itália se encontram em posição mais desfavorável do que Portugal.

Quanto ao rácio da divida pública, as situações são também bastante diversificadas, embora se identifique uma tendência nítida de aumento do rácio. Em 1995, apenas quatro Estados-membros da União Europeia apresentavam rácios dívida pública/Produto Interno Bruto inferiores a 60 %, referência de Maastricht.

O gráfico seguinte mostra a situação das finanças públicas dos Estados-membros da União Europeia em 1995 enquadrada pelos valores de referência Observe-se que apenas a Alemanha e o Luxemburgo cumpriram na íntegra ambos os critérios, embora no caso alemão, de acordo com os últimos dados disponíveis, se tenha registado uma ligeira derrapagem que afastou este país do valor de referência no que diz respeito ao critério do Défice Público/Produto Interno Bruto.

Gráfico IIJJ2J — Défices e Dívida Pública (Estimativas de 1995)

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Fonte: Comissão Europeia, Economic Forecasts, Novembro de 1995, e Ministério das Finanças.

O critério da estabilidade dos preços é cumprido quando a taxa de inflação média, medida pela variação do índice de Preços no Consumidor (IPC), observada durante o ano anterior ao exame, não excede a dos três Estados-membros

com melhor comportamento, adicionada de 1,5 pontos percentuais. Os dados respeitantes ao deflator do consumo privado para 1995 apontam para que os países com melhor comportamento sejam a Finlândia (1,2 %), a Bélgica (1,5 %) e a Holanda (1,9 %). Contudo, deverá salientar-se que a inflação em Portugal prosseguiu uma trajectória descendente em 1995 colocando o nosso País numa posição relativa mais favorável no conjunto dos 15, situando-se a taxa de inflação apenas a cerca de um ponto percentual do limite máximo previsto no Tratado de Maastricht.

O critério das taxas de juro é respeitado quando a taxa de juro média de longo prazo, observada ao longo do período de um ano antes do exame, não exceder por mais de 2 pontos percentuais a dos três Estados-membros com mais baixas taxas de inflação. De acordo com a informação disponível no Economic Forecasts, (Outono), o valor de referência para 1995, é de 9,6 %.

O gráfico seguinte mostra a posição dos países pertencentes à União Europeia face ao cumprimento dos critérios monetários (taxa de inflação e taxa de juro) em 1995. Da sua observação, pode-se constatar que no exercício de previsão de Outono da Comissão Europeia, Portugal, Espanha e Itália não cumprem qualquer dos critérios monetários, cumprindo a Suécia o critério referente ao nível de preços. Os restantes Estados-membros (não se consideram a Grécia e o Luxemburgo por não se disporem de dados referentes às taxas de juro de longo prazo nestes países), encontram-se dentro dos limites impostos pelos critérios monetários.

Gráfico IIJ.2.4 — Os Critérios Monetários em 1995

. (Em percentagem)

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Fonte: Comissão Europeia, Economic Forecasts, Novembro de 1995.

11.3.3 — Convergência Real

A fase baixa do ciclo económico que afectou toda a União Europeia no início da presente década e, sobretudo nos primeiros meses de 1993, fez-se sentir, neste ano, com especial acuidade em Portugal.

Com efeito, não só o decréscimo da actividade ecortórriica foi paruKularmente violento em Portugal, como a retoma da economia se apresentou com um claro atraso face ao ocorrido nas outras economias pertencentes ao espaço ecoriómico europeu.

Em resultado destes factos, o diferencial de crescimento entre Portugal e a média dos restantes países da União Europeia, apresentou valores negativos nos anos de 1993, 1994 e 1995.

Espera-se que a adopção de políticas adequadas possibilite retomar o processo de convergência entre o Produto Interno Bruto per capita nacional e idêntico indicador para a média dos restantes países da União Europeia.