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13 DE FEVEREIRO DE 1996

356-(495)

dos 77,3 %, o que evidencia a importância da componente de recursos humanos na área do ensino.

Quadro V.2.2.103 — Despesa Consolidada Segundo a Classificação . v Económica — MEd

(Em milhões de contos)

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Meios Humanos

O Ministério da Educação, em Novembro de 1995, tinha ao seu serviço 223496 efectivos, dos quais 158610 correspondentes a pessoal docente.

V.2.2.11 —Ministério do Equipamento Social

Apreciação Global

Ascende a 347,9 milhões de contos a despesa consolidada do Ministério do Equipamento Social, o que representa 5,5 % da Despesa da Administração Central e 2,1 % do Produto Interno Bruto.

Destaca-se especialmente o montante de 185,2 milhões de contos do PIDDAC, capítulo 50°, correspondente a 53,2 % da despesa total do Ministério.

Significativos são também os montantes de 74,7 milhões de contos na área da Habitação e 211,9 milhões de contos na área de Transportes, respectivamente 21,5% e 60,9%, para além do sector portuário com 50,8 milhões de contos equivalente a 14,6 % da despesa total do Ministério. Relativamente à despesa consolidada de 1995, regista-se um crescimento global de 12,2 %, com o PEDDAC (OE) a crescer 21,3 %.

Quadro V.2.2.11.1 — Despesa Total Consolidada — MES

(Em milhões de contos)

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Haverá ainda a referir que as áreas afectas a este Ministério beneficiam de um conjunto de meios financeiros inscritos no capítulo 60° do Ministério das Finanças, que ascende a 59,7 milhões de contos, relativos a bonificações àe juros no domínio da habitação, incentivos ao arrendamento de habitação por jovens e indemnizações compensatórias no sector dos transportes.

Nos Serviços Autónomos sobressai a Junta Autónoma de Estradas, devido, essencialmente, ao investimento que, através da mesma, se efectua em infraestruturas rodoviárias.

Quadro V.2^.11.2— Fundos e Serviços Autónomos — MES

(Em milhóes de contos)

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Despesa Consolidada Segundo a Classificação Económica

Na despesa segundo a classificação económica (Quadro V.2.2.11.3), evidencia-se a rubrica relativa aos investimentos.

Dentre os programas abrangidos na mesma, destacam-se os seguintes:

Milhões dc contos

Nova Travessia do Tejo em Lisboa............... 11,5

Modernização da Rede Fundamental (Rede

Rodoviária................................................... 25,8

Modernização da Rede Complementar........... 59,3

Conservação Periódica.................................... 12,1

Despesas Comuns........................................... 20,7

Rede Principal (Ferrovia)................................ 8,8

Eixo Ferroviário Norte-Sul............................. 11,7

Reforço Estrutural da Pnte 25 de Abril......... 5,0

Melhoria do Impacte Ambiental..................... 4,5

Promoção Apoiada à Habitação..................... 28,5

Melhoramento dos Portos Secundários........... 4,2

Reordenamento do Porto de Lisboa............... 4,4

Quadro V22.11J — Despesa Consolidada Segundo a Classificação Económica — MES

(Em milhões de escudos)

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O total de efectivos ao serviço do MES ascendia, em 30 de Novembro de 1995, a 7875 unidades.

\2.2.12 — Ministério da Saúde

O Serviço Nacional de Saúde abarca a quase totalidade dos meios financeiros afectos a este Ministério.

Apreciação Global

.A despesa consolidada do Ministério da Saúde ascende a 801,2 milhões de contos, o que representa 4,8 % do Produto Interno Bruto e 12,7 % da despesa da Administração Central, verificando-se um crescimento da ordem dos 12,1 %, comparativamente à estimativa de execução de 1995.