13 DE FEVEREIRO DE 199*5

356-(499)

; Despesa Consolidada Segundo a Classificação Económica

A repartição das despesas por agrupamentos de classificação económica revela que as transferências representam 263 %. o correspondente a 9 milhões de contos, destinadas essencialmente a apoios a particulares e entidades particulares, nomeadamente grupos de teatro independentes.

Os investimentos distribuem-se na sua maioria pelos serviços autónomos nomeadamente o Instituto Português do Património Arquitectónico e Arqueológico, o Instituto da Biblioteca e do Livro e a Cinemateca Portuguesa.

Quadro V .2.2.16.3 — Despesa Consolidada Segundo a Classificação Económica—MC

(Em milhões de conlos)

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Meios Humanos

Em Novembro de 1995, os efectivos afectos, aos organismos do Ministério da Cultura atingiam um total de 2111 unidades.

V.2.2.17 — Ministério da ClSnda e da Tecnologia Apreciação Global

A despesa total consolidada do Ministério da Ciência e Tecnologia é de 26,2. rmlhões de contos, o que representa 0,2 % do Produto Interno Bruto e 0,4 % da despesa da Administração Central.

Quadro V .2-2.17.1 — Despesa Total Consolidada — MCT

(Em milhões de contos)

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Aquele montante representa um acréscimo de 33,7 %, relativamente ao valor estimado para a execução de 1995. O crescimento mais significativo verifica-se na área da ciência e investigação, cujo aumento é de 14,6 %.

Quadro VX2.17J — Fundos e Serviços Autónomos — MCT

(Em milhões de contos)

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Nos organismos autónomos (Quadro V.2.2.17.2), com um total de 25,9 milhões de contos, a Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica representa 85 % daquele montante.

Despesa Consolidada Segundo a Classificação Económica

Nas despesas segundo os principais agrupamentos económicos (Quadro V.2.2.17.3), assumem particular relevo as transferências, com um peso relativo.de 80,2 %.

Quadro V.2.2.17.3 — Despesa Consolidada Segundo a Classificação Económica — MCT

'' (Era milhões de contos)

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Meios Humanos Em Novembro de 1995, o Ministério da Ciência e Tecnologia tinha ao seu serviço 685 efectivos.

V.2.3 — Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC)

O PIDDAC (Mapa XI do orçamento do Estado) envolve um montante global de 806,3 milhões de contos, isto é, cerca de 4,9 % do Produto Interno Bruto.

Quadro V.23.1 — PIDDAC —1996

(Em milhões de contos)

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O financiamento nacional através do Capítulo 50 do orçamento do Estado contribui com cerca de 49 % do financiamento total, os fundos comunitários com 41 % sendo a parte restante (9 %) financiada, sobretudo, por receitas, próprias de Serviços Autónomos.

O PIDDAC Tradicional (investimentos è despesas de desenvolvimento levados a cabo directamente pela Administração Central) representa cerca de 2/3 da despesa total em PJDDAC.

O restante 1/3 traduz a despesa prevista no PIDDAC Apoios que reflecte, no essencial, as despesas de apoio ao investimento de outros sectores institucionais através de