Debates Parlamentares - Diário 023S6, p. 498 (1996-02-13)

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356-Í498)

II SÉRIE-A — NÚMERO 23

Costa do Estoril ter sido extinto, tendo as respectivas funções passado a ser exercidas pela SANESTE — Saneamento da Costa do Estoril, S. A.

Despesa Consolidada Segundo a Classificação Económica

Nas despesas segundo os principais agrupamentos económicos (Quadro V.2.2.15.3) assumem particular relevo as despesas de investimento, que representam 57,2 % do total. Estas despesas destinam-se fundamentalmente a infraestruturas e acções no domínio dos recursos hídricos e à preservação e recuperação de estruturas e iniciativas na área do ambiente.

Quadro V.2.2.15.3 — Despesa Consolidada Segundo a Classificação Económica — MA

(Em. milhou de contos)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Meios Humanos

Em Novembro de 1995, os efectivos totais do Ministério do Ambiente eram 3 254 unidades.

V^2.16 — Ministério da Cultura Apreciação Global

A despesa consolidada do Ministério da Cultura ascende a 34,1 milhões de contos o que representa 0,5 % do total da despesa da Adrtúmstração Central e 0,2 % do Produto Interno Bruto.

O total das despesas do subsector Estado é de 24,7 milhões de contos, mais 11,8 % que a estimativa de 1995, o que denota o esforço nesta área, representando as despesas de funcionamento um acréscimo de 14,8 %.

Quadro V.2.2.16.1 — Despesa Total Consolidada — MC

(Em milhões de contos)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

No âmbito de projectos especiais para 19% o Ministério da Cultura tem inscritas dotações no montante de 4 milhões de contos, pertencendo ao orçamento de funcionamento 3,2 e ao PIDDAC 0,8 milhões de contos.

Na distribuição do valor de 3,9 milhões de contos atribuída aos Gabinetes dos Membros do Governo e Serviços

de Apoio, 1,5 milhões de contos destinam-se à Fundação das Descobertas, 1,1 milhões de contos à Fundação de S. Carlos e 330 mil contos a encargos com o Plano Nacional de Orquestras, com a Nova Fase do Projecto Cena Lusófona em 1996 e com o Apoio à Criação e Produção Independentes nas Artes do Espectáculo.

Para a área do Património Cultural estão inscritos 4,6 milhões de contos com vista à salvaguarda e valorização de bens que devam integrar o património cultural, arquitectónico e arqueológico do País, à valorização e divulgação de espécies com interesse museológico, à conservação, organização, divulgação e aquisição de documentos histórico-culturais.

Daquela dotação, 800 mil contos destinam-se a projectos especiais, nomeadamente ao Lançamento do Instituto Português de Arqueologia, ao Inventário do Património Móvel e Imóvel, ao Relançamento do Instituto de Artes Visuais e à Criação do Centro Nacional de Fotografia.

A área de Apoio à Criação e Divulgação Artística dispõe de uma dotação no valor de 4,9 milhões de contos que se destina essencialmente, a nível central, a promover as artes cénicas, a tomada de medidas relativas à actividade cinematográfica, e a nível regional, através das respectivas Delegações Regionais, a assegurar uma acção coordenada nos domínios das artes, dos espectáculos e da preservação do património museológico e bibliográfico.

Nesta área, estão inscritos como projectos especiais 1,570 milhões de contos para Apoio à Criação e Produção Independentes nas Artes do Espectáculo, para a Comemoração do Centenário do Cinema, para a Recuperação de Recintos Culturais no Âmbito da Cooperação com os PALOP e para a Descentralização Cultural nas Artes do Espectáculo.

Para a área designada de Livro e Leitura foi atribuída a verba de 1,3 milhões de contos destinada a assegurar o tratamento e a conservação do património documental português e definir, coordenar e executar uma política integrada do livro não escolar e da leitura pública, através da criação, edição e difusão do livro e do acesso à rede nacional de leitura pública.

Para projectos especiais foram atribuídos 500 mil contos, com vista ao Relançamento do Instituto Português do Livro, para a Comemoração do Bicentenário da Biblioteca na Biblioteca Nacional e para Portugal País-Tema da Feira de Frankfurt.

Os organismos autónomos na tutela deste Ministério apresentam as despesas totais referidas no quadro. V.2.2.16.2.

Quadro VX2.16.2 — Fundos e Serviços Autónomos — MC

(Em milhões de contos)

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356-Í498)II SÉRIE-A — NÚMERO 23Costa do Estoril ter sido extinto, tendo as respectivas funções passado a ser exercidas pela SANESTE — Saneamento da Costa do Estoril, S. A.Despesa Consolidada Segundo a Classificação EconómicaNas despesas segundo os principais agrupamentos económicos (Quadro V.2.2.15.3) assumem particular relevo as despesas de investimento, que representam 57,2 % do total. Estas despesas destinam-se fundamentalmente a infraestruturas e acções no domínio dos recursos hídricos e à preservação e recuperação de estruturas e iniciativas na área do ambiente.Quadro V.2.2.15.3 — Despesa Consolidada Segundo a Classificação Económica — MA(Em. milhou de contos)"VER DIÁRIO ORIGINAL"Meios HumanosEm Novembro de 1995, os efectivos totais do Ministério do Ambiente eram 3 254 unidades.V^2.16 — Ministério da Cultura Apreciação GlobalA despesa consolidada do Ministério da Cultura ascende a 34,1 milhões de contos o que representa 0,5 % do total da despesa da Adrtúmstração Central e 0,2 % do Produto Interno Bruto.O total das despesas do subsector Estado é de 24,7 milhões de contos, mais 11,8 % que a estimativa de 1995, o que denota o esforço nesta área, representando as despesas de funcionamento um acréscimo de 14,8 %.Quadro V.2.2.16.1 — Despesa Total Consolidada — MC(Em milhões de contos)"VER DIÁRIO ORIGINAL"No âmbito de projectos especiais para 19% o Ministério da Cultura tem inscritas dotações no montante de 4 milhões de contos, pertencendo ao orçamento de funcionamento 3,2 e ao PIDDAC 0,8 milhões de contos.Na distribuição do valor de 3,9 milhões de contos atribuída aos Gabinetes dos Membros do Governo e Serviçosde Apoio, 1,5 milhões de contos destinam-se à Fundação das Descobertas, 1,1 milhões de contos à Fundação de S. Carlos e 330 mil contos a encargos com o Plano Nacional de Orquestras, com a Nova Fase do Projecto Cena Lusófona em 1996 e com o Apoio à Criação e Produção Independentes nas Artes do Espectáculo.Para a área do Património Cultural estão inscritos 4,6 milhões de contos com vista à salvaguarda e valorização de bens que devam integrar o património cultural, arquitectónico e arqueológico do País, à valorização e divulgação de espécies com interesse museológico, à conservação, organização, divulgação e aquisição de documentos histórico-culturais.Daquela dotação, 800 mil contos destinam-se a projectos especiais, nomeadamente ao Lançamento do Instituto Português de Arqueologia, ao Inventário do Património Móvel e Imóvel, ao Relançamento do Instituto de Artes Visuais e à Criação do Centro Nacional de Fotografia.A área de Apoio à Criação e Divulgação Artística dispõe de uma dotação no valor de 4,9 milhões de contos que se destina essencialmente, a nível central, a promover as artes cénicas, a tomada de medidas relativas à actividade cinematográfica, e a nível regional, através das respectivas Delegações Regionais, a assegurar uma acção coordenada nos domínios das artes, dos espectáculos e da preservação do património museológico e bibliográfico.Nesta área, estão inscritos como projectos especiais 1,570 milhões de contos para Apoio à Criação e Produção Independentes nas Artes do Espectáculo, para a Comemoração do Centenário do Cinema, para a Recuperação de Recintos Culturais no Âmbito da Cooperação com os PALOP e para a Descentralização Cultural nas Artes do Espectáculo.Para a área designada de Livro e Leitura foi atribuída a verba de 1,3 milhões de contos destinada a assegurar o tratamento e a conservação do património documental português e definir, coordenar e executar uma política integrada do livro não escolar e da leitura pública, através da criação, edição e difusão do livro e do acesso à rede nacional de leitura pública.Para projectos especiais foram atribuídos 500 mil contos, com vista ao Relançamento do Instituto Português do Livro, para a Comemoração do Bicentenário da Biblioteca na Biblioteca Nacional e para Portugal País-Tema da Feira de Frankfurt.Os organismos autónomos na tutela deste Ministério apresentam as despesas totais referidas no quadro. V.2.2.16.2.Quadro VX2.16.2 — Fundos e Serviços Autónomos — MC(Em milhões de contos)"VER DIÁRIO ORIGINAL"

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