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II SÉRIE-A —NÚMERO 65

2.1.1 —Erasmus. — O Programa Erasmus tem por finalidade a promoção da mobilidade dos estudantes e a cooperação entre os estabelecimentos do ensino superior da UE, como ainda o apoio a estas no que diz respeito à promoção da dimensão europeia nos estudos. Neste sentido, manteve-se a fórmula dos programas interuniversitários de cooperação.

Em 1995-1996, participaram nestes programas mais de 60 escolas portuguesas do ensino superior, públicas e privadas, participaram em 835 PIC, 603 dos quais incluíam acções de mobilidade de estudantes, envolvendo a participação de cerca de 1650 estudantes.

Relativamente ao ano anterior regista-se a seguinte evolução:

Escotas

Escotas

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PIC

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Estudardes

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2.1.2 — Comenius.—O Projecto Comenius visa promover a cooperação na área do ensino escolar (educação pré-escolar, ensino básico e secundário) e abrange três seguintes acções distintas:

a) Acção 1 — Parcerias escolares multilaterais/projectos educativos europeus (PEE). — No ano lectivo de 1995-1996, 57 estabelecimentos de ensino básico e secundário participaram nesta acção, sendo 25 desses projectos coordenados por estabelecimentos de ensino portugueses.

No âmbito desta acção destaca-se ainda o programa LÍNGUA, uma medida transversal que visa a promoção da competência em língua estrangeira, a partir do qual se desenvolveram em Portugal as cinco acções diferentes:

I) Programas de cooperação Europeia — Portugal participou em 10 projectos relacionados com a formação conü'nua de professores/formadores, tendo coordenado os trabalhos em 2;

II) Formação contínua de professores de língua estrangeira — no ano lectivo de 1995-1996 foram financiadas 260 candidaturas;

D3) Períodos de contrato como assistente para futuros professores de línguas — 24 jovens portugueses exerceram funções de assistentes;

rV) Produção de suportes didácticos e de instrumentos para a avaliação óe conhecimentos linguísticos —

Portugal participou em 6 novos projectos, dos quais coordenou 2; V) Projectos educativos conjuntos — 48 escolas portuguesas, 971 alunos e 113 professores estiveram envolvidos;

b) Acção 2 — Educação dos filhos de trabalhadores migrantes ou sem residência permanente e educação intercultural. — Portugal coordenou 5 projectos:

2 de migrantes;

2 sobre ciganos;

1 de educação intercultural.

No âmbito desta acção destaca-se, por seu lado, o projecto Educação Aberta e à Distância (EAD). que promoveu a participação de Portugal em 6 projectos, dos quais coordenou 3.

c) Acção 3 — Formação contínua do pessoal educativo. — Portugal coordenou 2 projectos e participou como parceiro em 22 projectos.

17 educadores portugueses foram financiados para participar em actividades realizadas em diferentes Estados membros.

No âmbito desta acção de intercâmbio de informações e experiências destaca-se, particularmente, o projecto ARION: 50 bolseiros portugueses participaram em visitas de estudo multilaterais nos outros EM.

Portugal organizou 7 visitas de estudo, em que participaram 95 bolseiros estrangeiros. Em comparação com o ano anterior pode observar-se o seguinte gráfico:

Bolseiros

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Simultaneamente foram desenvolvidas acções para a sensibilização das organizações de educação de adultos para a relevância de assuntos europeus, tendo sido aceites três projectos com participação portuguesa e um projecto coordenado por Portugal.

2.2 — Programa Tempus

O Programa Tempus promove o sistema de mobilidade transeuropeia de estudos universitários. No seu âmbito, regista-se um reforço relativamente ao ano anterior, devendo realçar-se os seguintes dados para Portugal:

78 parcerias; 4 coordenações;

30 instituições portuguesas envolvidas.

2.3 — Agência Europeia para o "Desenvolvimento da Educação em Necessidades Educativas Especiais (AEDENE)

A Agência AEDENE, recemement.e criada como forma de dar continuidade aos princípios do programa Helius II, tem por objectivo formar uma rede de cooperação europeia no âmbito da educação especial, promovendo particularmente a formação de pessoal especializado.