0019 | II Série A - Número 006S | 16 de Outubro de 2003

e social do País, do sistema
de alianças, plataformas e instituições internacionais a que pertencemos, e da conjuntura
internacional.
Objectivos
Afirmar Portugal no mundo e defender os interesses dos portugueses, o que pressupõe políticas próactivas
e um perímetro político, estratégico, económico e cultural que se desenvolve em torno de oito
grandes eixos:
União Europeia
Conseguir o alargamento;
optimizar os novos contornos institucionais;
reforçar o princípio da coesão económica e social e acautelar que as perspectivas financeiras
para 2007-2013 serão dotadas dos valores adequados para fazer face às responsabilidades da
União;
defender uma União cada vez mais integrada e assegurar que as políticas comuns acautelam
de forma adequada os interesses e especificidades nacionais;
manter a estratégia de Lisboa como vertente determinante da acção comunitária;
construir a segurança e a defesa europeias em consonância com o pilar europeu da Aliança
Atlântica;
fortalecer a União Europeia como espaço de liberdade, segurança e justiça;
acautelar o relacionamento com os novos vizinhos a Leste e os tradicionais vizinhos a Sul;
aumentar a projecção da Europa no mundo;
traçar o denominador comum da presença na U.E. através da coordenação do Ministério dos
Negócios Estrangeiros.
Profundidade atlântica
Manter e aprofundar as relações especiais com os EUA e o Canadá;
afirmar e reforçar a Aliança Atlântica como instrumento incontornável para a segurança e
defesa de Portugal;
assegurar a centralidade política na globalização através do vector atlântico (Norte e Sul);
afirmar os oceanos como referência transversal da política externa portuguesa.
Espaço da língua portuguesa
Aprofundar e dinamizar a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) como horizonte
pragmático de afirmação internacional, não apenas nos planos cultural e de cooperação mas
ainda nas relações económicas e empresariais;
dar prioridade às relações com os países de língua portuguesa;
consolidar o perímetro de afirmação da língua e da cultura portuguesas;
potenciar os factores culturais como indutores de uma maior cooperação e articulação
económica e empresarial.
Parceiros estratégicos e privilegiados
Aprofundar as relações bilaterais, políticas e económicas, com Espanha e outros parceiros
comunitários, com o Brasil e com os EUA;
reforçar posições no Mediterrâneo, especialmente com os países do Magreb;
prosseguir a dinamização das relações Europa-África;
revitalizar laços com a América Latina aproveitando também o quadro ibero-americano;
adequar as relações com a Ásia e a Oceânia à dupla perspectiva histórica e europeia.
Vector multilateral
Defender o quadro multilateral para a paz, a cooperação e a segurança internacionais;
qualificar a nossa presença nas Organizações Internacionais;
valorizar os temas transversais (comércio, energia, oceanos, transportes);
projectar interesses e multiplicar a visibilidade das nossas posições através do multilateralismo;
reafirmar os princípios e valores que nos diferenciam como povo e nos distinguem como País
no plano multilateral.
Cooperação
Prosseguir a consolidação e o reforço da política de cooperação enquanto vector fundamental
da política externa;
reconfigurar a Ajuda Pública ao Desenvolvimento, especialmente em relação aos Países
Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste;
agilizar a execução dos Programas Indicativos de Cooperação (PIC);
potenciar a nossa participação em programas e em organismos multilaterais, articulando-a
com intervenções no domínio da cooperação bilateral.
Comunidades Portuguesas
Reforçar a ligação às Comunidades Portuguesas e aos países que as acolhem;
aperfeiçoar os mecanismos de apoio às comunidades em geral e particularmente àquelas que
se encontrem em situações de maior dificuldade;
criar condições para um " lobby" português nos planos político, económico e cultural com
especial envolvimento das comunidades e luso-descendentes;
incentivar a participação de portugueses e luso-descendentes na acção cívica, política e
associativa dos países de acolhimento.
Diplomacia económica
Operacionalizar o novo modelo de funcionamento da diplomacia económica com vista a uma
promoção de bens e serviços nacionais, da captação do investimento estrangeiro e da atracção
de fluxos turísticos;
fazer coincidir o tempo diplomático com o tempo empresarial;
tornar a diplomacia amiga da economia;
valorizar o potencial empresarial da "rede" das comunidades portuguesas no mundo.