0055 | II Série A - Número 126 | 08 de Julho de 2006

- A inauguração de diversos equipamentos culturais: bibliotecas da rede nacional de bibliotecas públicas, teatros municipais, cine-teatros e centros culturais, edifícios culturais, auditórios municipais e núcleos museológicos.

Promoção e difusão internacional da Cultura Portuguesa, através de:

- Realização de encontros bilaterais com Brasil e Espanha, dos quais resultaram a assinatura de protocolos na área do cinema e do audiovisual, bem como do património arquitectónico;
- participação no IV Encontro de Ministros da Cultura da CPLP e a realização da Conferência de Ministros da Cultura do Conselho da Europa, em Faro;
- Lançamento do projecto Hermitage em Portugal/intercâmbio técnico e de acções e exposições entre este museu, Museu Russo, Galeria Tetryakov, Museu Puschkin, Palácio Tsarskoye Selo e Ministério da Cultura e seus organismos dependentes e inauguração da exposição de fotografia, em Moscovo,"Espelho Meu";
- Participação portuguesa na Bienal do Livro do Rio de Janeiro;
- A participação no seminário "Contextos institucionais e culturais para o desenvolvimento", onde foi destacada a inevitável e prioritária revisão da Lei do Mecenato como contributo para a revitalização do tecido cultural português;
- Representação de Portugal na 51.ª Edição da Bienal de Veneza;
- A organização das Feiras do Livro em Cabo Verde e a do Livro Técnico em Luanda.

A proposta estabelece como principais actuações previstas para 2007:

- Eixo estratégico da salvaguarda e valorização do património cultural:
Intervenções no património classificado;
Construção e valorização de museus;
Início da intervenção no Museu do Douro, Museu de Terra de Miranda e conclusão da remodelação do Museu de Lamego e aquisição do Palácio de S. João Novo, no Porto;
Continuação dos trabalhos no âmbito do Plano Nacional de Trabalhos Arqueológicos;
Instalação do Arquivo Nacional do Som.

- Eixo estratégico do apoio à criação artística e à difusão cultural:
Criar a Base Nacional de Recintos de Espectáculos de Natureza Artística;
Intensificar o desenvolvimento de iniciativas, medidas ou programas a empreender em cooperação com outros departamentos governamentais;
Consolidar a missão de serviço público e promover a sustentabilidade financeira dos organismos nacionais de produção artística e assegurar o regime de autonomia das respectivas direcções artísticas;
Promover a criação de dois núcleos profissionais de ópera itinerante;
Reforçar os apoios às actividades culturais amadoras, designadamente de carácter popular;
Reforçar o apoio a estágios e residências artísticas de criadores portugueses no estrangeiro;
Assegurar a 1.ª Exposição Internacional Hermitage em Lisboa;
Entrar em funcionamento, com programação regular, a Casa das Artes, na cidade do Porto; lançar os Passes Culturais;
Elaborar o ante-projecto relativo ao estatuto socioprofissional do artista.

Eixo qualificação do tecido cultural através de constituição de redes dinâmicas de equipamentos e actividades culturais:
A expansão dos depósitos da Biblioteca Nacional de Portugal;
A conclusão da expansão do Arquivo Nacional das Imagens em Movimento e seu equipamento;
A expansão do Arquivo Distrital do Porto e criação de um novo espaço para artes performativas do Teatro Nacional de São João;
A conclusão dos projectos relativos aos arquivos municipais;
A continuação dos projectos relativos à construção dos Arquivos de Évora e Viseu, no que se refere à rede de arquivos distritais;
A celebração de novos contratos-programa, no que se refere à Rede de Leitura Pública, para que, no final de 2007, estejam cobertos 300 municípios;
A abertura de novas adesões à Rede Portuguesa de Museus;
O desenvolvimento da Rede de Cinema Digital em Portugal;
O desenvolvimento de programas que promovam sinergias entre cultura, educação, ensino superior, ciência, economia e inovação.

- Eixo referente à promoção e difusão internacional da cultura portuguesa: