0060 | II Série A - Número 126 | 08 de Julho de 2006

Relativamente à conclusão da rede rodoviária:

- Abertura ao tráfego de 251,7 km de auto-estradas e de 57,3 km de outras infra-estruturas novas, prevendo-se até final de 2006 concluir mais 175,8 km de auto-estradas e 63 km de outras infra-estruturas novas, com destaque para as concessões Norte, das Beiras Litoral e Alta e SCUT do Grande Porto;
- Construção da nova travessia do Tejo no Carregado, na A10, iniciada no 2.º trimestre de 2005;
- Elaboração dos estudos relativos às acessibilidades ao novo aeroporto de Lisboa - concurso no 2.º trimestre de 2006;
- Elaboração do Plano de Investimentos a Médio/Longo Prazo, visando a conclusão da rede de IP e IC até 2015 (aprovação em Abril de 2006);
- Lançamento da concessão do Túnel do Marão, em Abril de 2006;
- Adjudicação da concessão Grande Lisboa, em Outubro de 2006.

No que se refere à sinistralidade rodoviária:
- Aprovação do Plano de Segurança Rodoviária para 2006;
- Intervenção em todos os pontos negros identificados pela DGV em 2003;
- Elaboração de auditorias de segurança aos projectos do IP7 Eixo Norte/Sul e da CRIL Buraca/Pontinha;
- Regulamentação de auditorias de segurança, a concluir em Dezembro de 2006;
- Conclusão do Manual de Rotundas (Setembro de 2006), de Sinalização de Trânsito e de Auditorias de Segurança Rodoviária e de Zonas de Atravessamento de Localidade (Dezembro de 2006).

No que se refere à monitorização e modernização da Rede Rodoviária Nacional:
- Elaboração de proposta para programa de construção de variantes urbanas, a apresentar em Dezembro de 2006;
- Conclusão, até à data, de cerca de 300 km de obras de beneficiação/conservação em estradas existentes e lançamento de novas obras de conservação em 500 km de estradas;
- Beneficiação, até à data, de 50 obras de arte e lançamento de mais 92 empreitadas;
- Implementação do Sistema Gestão de Obras de Arte (SGOA), em 2006;
- Execução de 69 inspecções subaquáticas até ao final do ano de 2006;
- Implementação do Programa Estrada Livre, a funcionar desde Agosto de 2005;
- Desenvolvimento de um Sistema de Identificação Electrónica de Veículos (Medida estruturante 74 do PNACE);
- Adjudicação da instalação de ITS (Intelligent Traffic Systems) em estradas existentes, em Julho de 2006.

No âmbito do sistema portuário:
- Desenvolvimento das plataformas electrónicas de informação e comunicação;
- Despacho dos navios e mercadorias, que facilitem o comércio externo e beneficiem a capacidade de atracção da navegação internacional, estando em curso os seguintes projectos: PCom - Plataforma Comum Portuária, PIPE - Procedimentos e Informação Portuária e Electrónica e SII - Sistema Integrado de Informação do IPTM, a concluir entre o segundo semestre de 2006 e o primeiro trimestre de 2007;
- Reformulação, em curso, do tarifário dos portos nacionais, adoptando princípios comuns e medidas de harmonização de procedimentos de aplicação das tarifas, estando prevista a sua implementação no segundo semestre de 2006;
- Em desenvolvimento o projecto PORTMOS, com vista à integração dos portos portugueses nas Redes de Auto-estradas do Mar, no âmbito das Redes Transeuropeias de Transportes. Foi concluída em 2005 a definição do conceito/modelo e dos requisitos organizacionais da infra-estrutura e da info-estrutura, bem como dos procedimentos de integração do sistema marítimo-portuário existente;
- Reformulação, ainda em 2006, do enquadramento institucional das competências de regulação portuária, no âmbito do PRACE (Medida Estruturante 89 do PNACE).

Sector do transporte aéreo:
Relativamente à expansão e melhoria dos aeroportos nacionais:

- Conclusão, em 2006, das obras de expansão do Aeroporto Sá Carneiro (Porto) e do terminal de bagagens do Aeroporto de Lisboa;
- Conclusão dos projectos de novos espaços de estacionamentos e caminhos de circulação do Aeroporto de Lisboa;
- Apresentação, em 2006, de propostas de actualização dos planos directores nacionais para os Aeroportos Sá Carneiro e de Faro e de um plano para o Aeroporto João Paulo II (Ponta Delgada);
- Conclusão da instalação dos sistemas de verificação de bagagens e do terminal de bagagem em transferência, no Aeroporto de Lisboa (em 2006).