0056 | II Série A - Número 126 | 08 de Julho de 2006

Exposições Encompassing the Globe: Portugal and the World in the 16th and 17th. Centuries (Washington), Smithsonian Institution e Novo Mundo: Portugal e a Descoberta da Terra (Berlim), Museu Histórico Alemão;
Assegurar a participação portuguesa na 52.ª Edição da Bienal de Veneza; realizar o Ano Cultural de Portugal em Espanha;
Organizar o Encontro "A Europa da cultura";
Potenciar a Presidência Portuguesa da União Europeia;
Implementar, no quadro da CPLP, o fundo internacional para apoio à co-produção entre os países de língua portuguesa;
Organizar o Encontro de Ministros da Cultura da CPLP;
Comemorações do Bicentenário da Chegada da Corte Portuguesa ao Brasil.

Como facilmente concluímos, a cultura estabelece as suas prioridades nas Grandes Opções do Plano, com a mesma orientação utilizada no Programa do Governo.
Por sua vez, o parecer do Conselho Económico e Social, em relação a este sector, é, em nosso entender, incorrecto, já que critica a não existência de referências "ao prosseguimento da intenção constante das Grandes Opções do Plano 2005-2009 de elaboração de um quadro normativo integrador dos trabalhadores das artes dos espectáculos" quando o Governo se propõe, em 2007 a "elaborar o ante-projecto relativo ao estatuto socioprofissional do artista". Estará apenas em causa, diferentes designações para o mesmo conceito. O Conselho Económico e Social refere ainda a não existência "de qualquer referência ao turismo cultural", o que consideramos ser uma leitura demasiado simplista, já que as previsões para 2007 referentes ao apoio à criação artística e à difusão cultural, são, em nosso entender, um inequívoco convite ao turismo cultural, nomeadamente o lançamento de Passes Culturais, a 1.ª Exposição Internacional Hermitage em Lisboa, a valorização de museus, património arquitectónico e arqueológico, entre muitas outras iniciativas.

V - Juventude - Integrada na 2.ª Opção, "Apostar nos jovens"

O Programa do Governa assume o "carácter estratégico" das políticas de juventude, o que implica o desenvolvimento de políticas especificas, "mas fundamentalmente uma preocupação de transversalidade nas várias áreas de governação".
A proposta do Governo expressa como actividade governativa em 2005-2006:

- A atribuição à área da juventude, do montante equivalente a 1,5% dos resultados líquidos dos jogos sociais explorados pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (passam a incluir-se as receitas do euromilhões);
- O início do processo preparatório do Programa Nacional de Juventude;
- A apresentação da proposta de lei para o associativismo jovem;
- A implementação da 1.ª fase da rede de lojas do cidadão jovem;
- A aposta na dinamização e renovação dos instrumentos de informação aos jovens;
- O reforço da aposta no Voluntariado Jovem;
- A execução do Programa Comunitário para a Juventude que atingiu, neste ano, os 95%;
- A assinatura de vários protocolos de Cooperação Bilateral;
- A assinatura da Convenção Ibero-Americana dos Direitos dos Jovens, em Badajoz;
- A realização do Encontro Europeu de Luso-descendentes.

As Grandes Opções do Plano prevêem para 2007:

- A criação de uma "Comissão Interministerial para a Juventude", no que se refere ao Programa Nacional de Juventude;
- Dinamizar o Programa "Ninhos de Empresas", e desenvolver nas escolas e instituições do ensino superior uma cultura de empreendedorismo;
- Preparar as campanhas de prevenção da obesidade, tabagismo e alcoolismo tendo em vista a promoção de estilos de vida saudáveis junto dos jovens;
- Reforçar a Rede de Lojas Ponto Já e reforçar a informação do Portal da Juventude;
- Regulamentar e implementar a nova Lei do Associativismo Jovem;
- Implementar novos programas de voluntariado jovem;
- Reforçar a rede nacional de pousadas.

As Grandes opções do Plano 2007 sustentam, pois, as prioridades do Programa do XVII Governo Constitucional para a área da juventude, dotando "a juventude portuguesa dos instrumentos necessários para uma activa participação e intervenção e cívica".
No que concerne ao parecer do Conselho Económico e Social, este considera que "as dificuldades de acesso ao primeiro emprego" e a necessidade de "redução dos elevados níveis de insegurança e