0026 | II Série A - Número 006 | 07 de Outubro de 2006

para a União Europeia de 1382,2 milhões de euros. Para este facto contribuiu essencialmente o encerramento dos Quadros Comunitários de Apoio cuja verba passou de 783,6 milhões de euros para 43,4 milhões de euros. 75% das transferências da União Europeia para Portugal estão associadas a acções estruturais.
Ao longo do ano, o BEI concedeu empréstimos num total de 1584 milhões de euros. A distribuição sectorial destes empréstimos indica-se de seguida:

Infra-estruturas Milhões de euros %
Transportes
Energia
Empréstimos Globais
Diversos 310
400
350
524 20
25
22
33
Total 1584 100

Parecer

Após apreciação das matérias da sua competência, a Comissão de Orçamento e Finanças assinala as opções estratégicas adoptadas pela União no contexto da definição do seu orçamento e instrumentos financeiros para os anos 2007-2013 e regista as dificuldades que marcaram o processo da sua preparação até à conclusão das negociações, o facto mais marcante da evolução da União no ano de 2005.

Assembleia da República, 7 de Junho de 2006.
O Deputado Relator, Francisco Louçã - O Presidente da Comissão, Mário Patinha Antão.

Nota: - O parecer foi aprovado por unanimidade.

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Relatório, conclusões e parecer da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional

índice
Introdução

I - Alargamento da União Europeia
1.1 - Novos Estados-membros
1.2 - Bulgária
1.3 - Turquia
1.4 - Croácia
1.5 - Antiga Republica Jugoslava da Macedónia (ARJM)

II - Estratégia de Lisboa
III - Relações externas
1 - Organização Mundial do Comércio
IV - Questões económicas e financeiras
IV.I - União Económica e Monetária
IV.II - Situação económica, emprego
IV.III - Serviços financeiros
IV.IV - Fiscalidade 20
IV.V - Financiamento da União Europeia
IV.VI - Fluxos financeiros
V - Competitividade
V.I - Questões horizontais
V.II - Mercado interno
VI - Políticas comuns e outras acções
VI.I - Agricultura
VI.II - Pescas
VI.III - Desenvolvimento regional
VI.IV - Energia
VI.V - Concorrência
VII - Conclusões