24 | II Série A - Número: 087 | 30 de Maio de 2007

de ser uma constante importante das agendas externas dos dois lados do Atlântico, numa perspectiva de respeito e interesse mútuo.
Na perspectiva portuguesa, o empenho numa Europa forte nunca foi visto como incompatível com uma forte cooperação transatlântica. Apesar de algumas diferenças de percepção e atitude, entre a Europa e os EUA, entende-se que estão identificadas as ameaças e desafios com que somos actualmente confrontados e que muito tem sido feito para se trabalhar em conjunto numa perspectiva de reforço mútuo.
No âmbito das estruturas PESC e bilateral, Portugal continua a defender a importância de um diálogo político constante e nos dois sentidos.
Por sua vez, o relacionamento transatlântico com o Canadá conheceu desenvolvimentos pouco significativos em 2006. Há uma clara partilha de pontos de vista no que respeita à actualidade internacional, mas o calendário eleitoral canadiano, que levou a um novo Governo, impediu a realização da Cimeira União Europeia-Canadá.
A posição portuguesa no que toca à formulação das posições e iniciativas europeias em relação ao Canadá continuou a ser da grande afinidade de pontos de vista e de interesses que aproximam a Europa desse país. A perspectiva nacional é acentuada pela presença de uma significativa comunidade portuguesa e pelas tradicionais relações económicas, em áreas como o sector das pescas.
Quanto à região do Magrebe e Médio Oriente, verificaram-se progressos significativos no relacionamento com a Líbia. A Mauritânia estabilizou-se, após o golpe de Estado militar, ao realizar um referendo constitucional, com elevada participação, em especial de mulheres. Está em reflexão o seu pedido de adesão ao Processo de Barcelona.
Marrocos mantém relações sólidas e diversificadas coma União Europeia, as quais têm vindo a ser reforçadas no âmbito do acordo de associação e da política especial de vizinhança. A aproximação à Europa assume-se como prioridade da política externa marroquina, procurando Rabat o que designa como um «estatuto avançado» de relacionamento.
Em Maio teve lugar a primeira sessão do Conselho de Associação União Europeia-Argélia. Foi dada prioridade ao acordo de associação, antes de se dar início a uma nova etapa do relacionamento no âmbito da PEV. As relações no domínio da energia conheceram um particular dinamismo e assumem um carácter estratégico, tendo em conta a relevância da Argélia como mercado abastecedor e a sua ligação directa à Europa através de dois gasodutos para a Península Ibérica e a Itália.
A Tunísia, por sua vez, participa activamente no processo de Barcelona. Foi o primeiro signatário de uma acordo de associação coma União Europeia em 1995 e figura entre os primeiros cinco países do Sul do Mediterrâneo a adoptar uma plano de acção no âmbito da PEV.
O conflito no Sara Ocidental continuou a figurar como um dos pontos centrais do grupo de trabalho COMAG. Portugal absteve-se no projecto de resolução apresentado pela Argélia que, como todos os anos, foi apresentado na 4.ª comissão da Assembleia Geral das Nações Unidas.
A União Europeia continuou a seguir com atenção a evolução da situação política no Egipto e as reformas constantes das plataformas eleitorais. É preocupante a prorrogação por mais dois anos do estado de emergência em vigor desde 1981.
O Processo de Paz no Médio Oriente foi dominado pelas eleições legislativas em Israel e na Autoridade Palestiniana (Portugal enviou nove observadores) e o segundo semestre ficou marcado pelo conflito entre o exército israelita e o Hizbolá. A deterioração das condições políticas e de segurança obrigaram a um acompanhamento constante e vigilante da União Europeia, nas diferentes instâncias PESC. A vitória do Hamas levou à recusa dos princípios estabelecidos pelo Quarteto: renúncia à violência, reconhecimento do Estado de Isreal e aceitação dos acordos e compromissos anteriores, incluindo os estabelecidos no Roteiro de Paz.
A recusa destes princípios teve como consequência a suspensão dos contactos políticos e da assistência prestada pela União Europeia e pelos seus Estados-membros aos orçamento da Autoridade Palestiniana.
Criou-se um Mecanismo Internacional Temporário para gerir as contribuições financeiras europeias, que terão beneficiado um milhão de palestinianos.
No Líbano a instabilidade vivida desde o fim do conflito com Israel levou à decisão de que o núcleo central da missão de manutenção de paz da ONU destacada para o Sul do país deveria ser composto por militares dos Estados-membros da União Europeia. Portugal participa nesta missão com uma Companhia de Engenharia da Brigada Mecanizada.
A situação política no Irão ficou marcada pela questão nuclear. O pendor conservador e nacionalista do executivo presidencial, o discurso oficial hostil a Israel e a reiterada violação dos direitos humanos, constituem factores agravantes. A União Europeia apoia consultas no sentido da adopção de medidas apropriadas, ao abrigo do artigo 41.º do Capítulo VII da Carta da ONU.
O Iraque foi objecto de atenção permanente da União Europeia. A União tem condenado os atentados e manifestado a sua preocupação pela progressiva degradação política e social, reiterando o seu apoio ao processo de transição iraquiano.
As relações com América Latina e Caraíbas contaram com a participação activa de Portugal, dadas as relações especiais mantidas com a região. A eleição de Evo Morales na Bolívia reflectiu uma vontade de mudança por parte de uma população cansada de sucessivas e profundas crises. A União Europeia reconheceu a correcção do processo eleitoral.