54 | II Série A - Número: 087 | 30 de Maio de 2007

Por último, o relatório elenca as cinco acções apoiadas pelo Programa Juventude, bem como a execução nacional deste programa relativa a 2006
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, conforme infra se descrevem:

(Acção 1) Apoio de intercâmbios de curta duração para grupos de jovens dos 15 aos 25; (Acção 2) Apoio do serviço voluntário europeu para jovens dos 18 aos 25 anos; (Acção 3) Apoio às iniciativas desenvolvidas pelos jovens; (Acção 4) Oferece oportunidade de desenvolver projectos relacionados com os programas comunitários no domínio da educação (Sócrates), formação profissional (Leonardo da Vinci) e Juventude; (Acção 5) Medidas de apoio ao desenvolvimento de novos projectos Juventude.

VI — Capítulo XIII Cultura e audiovisual

O relatório começa por referir a aprovação da Decisão n.º 190372006/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, que veio instituir o Programa Cultura, destinado a abranger todos os sectores e operadores culturais.
O mencionado programa consiste em fomentar a mobilidade transnacional dos agentes culturais e estimular a circulação de obras, produções artísticas e culturais, bem como motivar o diálogo intercultural.
O relatório refere que o montante disponível para a execução do programa, entre 1 de Janeiro de 2007 e 31 de Dezembro de 2013, é de 400 Meuros.
Na senda da iniciativa comunitária, a Capital Europeia da Cultura tende a relevar a diversidade das culturas europeias e a cooperação mútua entre os cidadãos europeus. Em Novembro de 2006 Portugal apresentou no Conselho a candidatura de Guimarães para Capital Europeia da Cultura em 2012, situação que deverá partilhar com uma cidade da Eslovénia.
Ainda no sentido de relevar a diversidade das culturas europeias e a cooperação mútua entre os cidadãos europeus, o Conselho convidou a Comissão a estimular e apoiar a «criação de uma Biblioteca Digital Europeia, como ponto de acesso multilingue comum ao património cultural digital disperso pela Europa».
A este propósito, o relatório sublinha que, não obstante o apoio de Portugal a esta iniciativa, se depara com dificuldades com vista à prossecução de vários objectivos assinalados nas conclusões do Conselho.
O relatório descreve os objectivos do Programa Europa para os Cidadãos, destinado a promover a cidadania europeia activa e assinala a posição de Portugal que terá manifestado, quanto a esta matéria, «reservas na escolha das entidades e organismos envolvidas nas acções do programa», tendo, no entanto, aceite a proposta de nove entidades e um phasing out de três anos.
O montante financeiro disponível para a execução do Programa, no período entre 1 de Janeiro de 2007 e 31 de Dezembro de 2013, é de 215 Meuros.
Quanto à ratificação da Convenção da UNESCO sobre a Protecção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, o Relatório adianta que a mesma estaria finalizada em Janeiro de 2007
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.
Na sequência da reunião de Granada, em Abril, sobre a Europa para o Diálogo Intercultural, foi apoiada a iniciativa da Comissão de proclamar 2008 como Ano Europeu do Diálogo Intercultural, sendo este projecto considerado uma «referência política para a Europa».
Ao abrigo da Decisão n.º 1983/2006/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, concernente ao ano Europeu do Diálogo Intercultural, o ano de 2008 foi proclamado como Ano Europeu do Diálogo Intercultural, tendo como objectivos fundamentais:

a) «Aumentar a sensibilização de todas as pessoas que vivem na União Europeia, em especial os jovens, para a importância de participarem no diálogo intercultural na vida quotidiana; b) Reforçar o papel da educação na aprendizagem da diversidade de culturas; c) Aumentar a visibilidade e a coerência das acções e programas comunitários que contribuem para o diálogo intercultural.»

A dotação orçamental destinada a este projecto para o período entre 1 de Janeiro de 2007 e 31 de Dezembro de 2008 é de 10 Meuros.
O relatório assinala a importância deste decisão, uma vez que esta constituirá um tema transversal para Portugal por ocasião da Presidência Portuguesa da União Europeia.
Mais uma vez, à semelhança dos anos anteriores, o relatório refere que anualmente têm vindo a realizar-se diversas conferências sobre «Uma Alma para a Europa», tendo a último ocorrido em Novembro na cidade de Berlim.
No âmbito das indústrias criativas europeias, que visam contribuir para o desenvolvimento e o emprego, o relatório sublinha que este tema é prioritário para Portugal no sentido em que a nível nacional se defende uma 5 (cfr. quadro, pág. 410 do relatório do MNE-DGAE) 6 O que efectivamente veio a suceder através da Resolução n.º 10-A de 2007, de 11 de Janeiro.(Inf.A.R.)