22 | II Série A - Número: 095S1 | 16 de Junho de 2007

Energia e ambiente O Governo tem vindo a fazer uma aposta determinada na promoção do aproveitamento das fontes renováveis de energia. Estas constituem hoje, em Portugal, um motor de desenvolvimento económico, ambiental, social e tecnológico, promovendo o investimento, a criação de emprego e o desenvolvimento regional. Na concretização da Estratégia Nacional para a Energia foram impostas metas muito ambiciosas em todas as vertentes das energias renováveis, e foram implementadas acções concretas que visam a promoção da sua utilização.
A actuação no âmbito da eficiência energética será prioritária, na área da energia, em 2008.
Já em Julho de 2007 iniciar-se-á a aplicação do sistema de certificação aos grandes edifícios a construir, e, em Janeiro de 2008, será alargada a sua aplicação a todos os novos edifícios.
Paralelamente, será lançado um programa de eficiência energética no consumo e fomentada a produção descentralizada de energia através de soluções de micro-geração inovadoras, com especial ênfase no solar térmico, onde será lançado um programa de apoio à instalação de 50 000 sistemas até 2010.
No âmbito das novas tecnologias limpas, será apoiada a candidatura para construção de uma central com tecnologia de carvão limpo, em Sines.

Recursos geológicos Foram assinados contratos de prospecção e pesquisa de hidrocarbonetos, garantindo que eventuais descobertas que possam vir a ter lugar venham a contribuir significativamente para a melhoria da qualidade de vida dos portugueses e para reforçar a coesão num quadro sustentável de desenvolvimento.
Foi relançada a actividade extractiva das pirites alentejanas, visando a valorização e aproveitamento de recursos endógenos.
Através da Concessionária EDM — Empresa de Desenvolvimento Mineiro, SA, registaram-se, investimentos na recuperação das áreas mineiras degradas.
Serão criadas, em 2008, condições com vista ao incremento da actividade de prospecção e pesquisa de recursos geológicos, não só dos depósitos minerais e dos recursos hidrominerais mas também de hidrocarbonetos.

3.2.3 — Turismo

O turismo-lazer é um sector estratégico e prioritário para o País, privilegiando a qualidade, numa perspectiva de sustentabilidade ambiental, económica e social.
Foram identificados e acompanhados novos projectos de interesse nacional, foram apresentados os planos de promoção turísticos de Portugal, foi alterado o regime da instalação e funcionamento dos empreendimentos turísticos, foi revisto e aprofundado o modelo de contratualização público-privada no âmbito da promoção, e foram captadas para Portugal iniciativas internacionais susceptíveis de projectar o País no exterior e fomentar o incoming turístico. Destaque ainda para o Programa de Intervenção Turística (PIT).

O Plano Estratégico Nacional de Turismo assenta:

— No aumento, qualificação e diversificação da procura de turismo português, — No reforço do posicionamento competitivo de Portugal, — No aumento da eficácia e eficiência dos serviços de apoio às empresas.

Para 2008 os objectivos neste sector são qualificar e diversificar a procura, no sentido de captar um número crescente de fluxos turísticos, bem como reforçar consideravelmente a receita média por turista/dia e dinamizar o turismo interno.
Para o reforço do posicionamento competitivo de Portugal, que envolve um conjunto de iniciativas que concorrem para a qualificação e sofisticação da oferta, a modernização da gestão e do processo produtivo das empresas, as medidas a implementar, em 2008, são:

— A criação de programas de valorização de destino; — O desenvolvimento da oferta de uma carteira de produtos prioritários; — Um programa de certificação da qualidade de produtos e serviços turísticos; — A dinamização das actividades de investigação e desenvolvimento do sector; — A qualidade e da rapidez de acesso à informação técnica de suporte à decisão; — O lançamento do portal de apoio ao empresário em turismo; — A dinamização do Sistema de Georeferenciação Turística; — O alargamento da abrangência do Projecto Reforma de Sinalização Rodoviária e Turística.