43 | II Série A - Número: 095S1 | 16 de Junho de 2007

— Promoção do reforço da Biblioteca Científica On-line (b-on) que disponibiliza às instituições de investigação e do ensino superior, a hospitais e a alguns organismos públicos, o acesso integral a artigos científicos publicados em mais de 16 750 revistas científicas; — Lançamento de iniciativas nacionais em domínios emergentes, designadamente a Iniciativa Nacional Grid e a adopção em Portugal das Licenças CC — Creative Commons. Foi também lançada a cooperação Portugal-Espanha em computação GRID, através da constituição da Rede IBERGRID; — Disponibilização de serviços públicos on-line, o que permitiu a Portugal subir no Ranking Europeu de Disponibilização Completa On-line de Serviços Públicos, para 11.º nos 28 países da UE25 + Noruega, Islândia e Suíça; — Disponibilização, em 2006, do Portal da Empresa, com mais de 400 serviços, entre os quais a criação completa de uma empresa pela Internet — Empresa On-line —, um consultório electrónico para assuntos relacionados com as actividades das empresas e o Dossier Electrónico da Empresa onde os vários processos de cada empresa junto da Administração Pública são reunidos e disponibilizados de forma fácil e segura aos sócios da empresa ou aos seus representantes; — Início da 2.ª fase do Programa Nacional de Compras Electrónicas (PNCE), passando a abranger os 14 ministérios e a Presidência do Conselho de Ministros (PCM).

Para 2008, o Governo propõe-se implementar as seguintes medidas:

— No âmbito do Programa «Ligar Portugal», extensão da ligação em fibra óptica da infra-estrutura nacional de comunicações científicas e de educação (RCTS) a todas as capitais de distrito; — Reforço da formação profissional em TIC, estimulando a expansão de Cursos de Especialização Tecnológica, e organizando programas nacionais de Academias TIC em instituições de ensino superior em parceria com empresas e desenvolvendo mecanismos de certificação de competências reconhecidos internacionalmente; — Expansão e consolidação da Rede de Espaços Internet para acesso público gratuito a computadores e à Internet em banda larga, com prosseguimento das políticas de Inclusão Digital através de programas de apoio à participação de cidadãos com necessidades especiais; — Prossecução do regime de benefícios fiscais na aquisição de computadores por estudantes e o regime de mecenato para a Sociedade da Informação; — Criação e promoção da utilização de novos serviços e conteúdos, via Internet, incluindo os relativos a riscos públicos, ambiente, segurança alimentar, saúde e segurança interna; — Promoção do reforço da b-On integrado com o Sistema Internacional de Indexação de Publicações Científicas e Técnicas (Web of Knowledge) e promoção da disponibilização de informação científica em Acesso Aberto (Open Access), designadamente a publicações, arquivos e repositórios científicos; — Reforço da Infra-estrutura Nacional de Computação Distribuída (GRID) que será prosseguido através da Iniciativa Nacional Grid, da participação na Rede IBERGRID e da cooperação internacional no âmbito da União Europeia, das organizações científicas internacionais como o CERN e nas parcerias internacionais com a Universidade do Texas—Austin e a Sociedade Fraunhofer; — Continuidade do Fórum para a Sociedade da Informação.

III — Educação

Integrada na 2.ª Opção — «Mais e Melhor Educação para Todos»

As Grandes Opções do Plano para 2008, nas principais linhas de actuação no ano lectivo de 2007-2008, assumem os objectivos de «combate ao insucesso e abandono escolares, de colocação das escolas ao serviço da aprendizagem dos alunos, de alargamento das oportunidades de aprendizagem ao longo da vida, de enraizamento da cultura e prática de avaliação, e da valorização do Ensino Superior».

III-A — Ensino Básico e Secundário

No que concerne especificamente ao 1.º ciclo, as Grandes Opções do Plano destacam como concretizações de 2006 e 2007:

— Programa de alargamento e generalização do acesso a actividades de enriquecimento curricular: 99% das escolas oferecem ensino do inglês no 3.º e 4.º anos, e 43% nos 1.º e 2.º anos; 85% oferecem ensino de música; 94% oferecem actividade física e desportiva; e 99% oferecem apoio ao estudo; — Programa de generalização das refeições escolares: Abrangeu cerca de 86% do total de alunos.
— Programa de generalização das refeições escolares: Abrangeu cerca de 86% do total de alunos.