Debates Parlamentares - Diário 101, p. 109 (2008-05-26)

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109 | II Série A - Número: 101 | 26 de Maio de 2008

e) Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (I&Dt)

Em 2007 foram adoptadas as primeiras Iniciativas Tecnológicas Conjuntas (ITC), bem como uma nova Iniciativa ao abrigo do artigo 169º do Tratado CE. O Relatório salienta ainda o cumprimento do compromisso fixado pelos Chefes de Estado e de Governo de se negociar, até ao final de 2007, o Regulamento que estabelece o Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (IET). Assinala também a relevância do debate sobre o “Futuro da Ciência e Tecnologia na Europa”, elemento-chave da política europeia de investigação no quadro da Estratégia de Lisboa.

Iniciativas Tecnológicas Conjuntas (ITC): em Novembro de 2007, foram formalmente adoptadas no Conselho de Competitividade as seguintes quatro ITC, que deverão ser lançadas durante o 1º semestre de 2008: IMI – Medicamentos Inovadores; ARTEMIS – Sistemas Informáticos Incorporados; CLEAN SKY – Aeronáutica e ENIAC – Nanoelectrónica. Nestas Iniciativas, participam, como membros fundadores, a CE, certos EM e/ou grupos industriais (caso da IMI). Portugal participa nas Iniciativas ARTEMIS e ENIAC

Iniciativa ao abrigo do artigo 169º do TCE: no Conselho Competitividade de Novembro, foi alcançada uma abordagem geral sobre a criação de um programa de investigação e desenvolvimento destinado a melhorar a qualidade de vida das pessoas idosas, através da utilização das novas tecnologias da informação e da comunicação “Ambient Assisted Living”, no àmbito do artigo 169º. Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (IET): a Presidência portuguesa obteve, no Conselho Competitividade de Novembro, um acordo político sobre a proposta de regulamento que estabelece o IET, cujo financiamento foi solucionado no Conselho ECOFIN/Orçamento de Novembro. Espera-se a implementação do IET a partir da Primavera de 2008, o que constituirá um importante passo para o aumento da capacidade da UE no campo da investigação e inovação e na criação de parcerias entre a investigação, a indústria e as universidades.

109 | II Série A - Número: 101 | 26 de Maio de 2008e) Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (I&Dt)Em 2007 foram adoptadas as primeiras Iniciativas Tecnológicas Conjuntas (ITC), bem como uma nova Iniciativa ao abrigo do artigo 169º do Tratado CE. O Relatório salienta ainda o cumprimento do compromisso fixado pelos Chefes de Estado e de Governo de se negociar, até ao final de 2007, o Regulamento que estabelece o Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (IET). Assinala também a relevância do debate sobre o “Futuro da Ciência e Tecnologia na Europa”, elemento-chave da política europeia de investigação no quadro da Estratégia de Lisboa.Iniciativas Tecnológicas Conjuntas (ITC): em Novembro de 2007, foram formalmente adoptadas no Conselho de Competitividade as seguintes quatro ITC, que deverão ser lançadas durante o 1º semestre de 2008: IMI – Medicamentos Inovadores; ARTEMIS – Sistemas Informáticos Incorporados; CLEAN SKY – Aeronáutica e ENIAC – Nanoelectrónica. Nestas Iniciativas, participam, como membros fundadores, a CE, certos EM e/ou grupos industriais (caso da IMI). Portugal participa nas Iniciativas ARTEMIS e ENIACIniciativa ao abrigo do artigo 169º do TCE: no Conselho Competitividade de Novembro, foi alcançada uma abordagem geral sobre a criação de um programa de investigação e desenvolvimento destinado a melhorar a qualidade de vida das pessoas idosas, através da utilização das novas tecnologias da informação e da comunicação “Ambient Assisted Living”, no àmbito do artigo 169º. Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (IET): a Presidência portuguesa obteve, no Conselho Competitividade de Novembro, um acordo político sobre a proposta de regulamento que estabelece o IET, cujo financiamento foi solucionado no Conselho ECOFIN/Orçamento de Novembro. Espera-se a implementação do IET a partir da Primavera de 2008, o que constituirá um importante passo para o aumento da capacidade da UE no campo da investigação e inovação e na criação de parcerias entre a investigação, a indústria e as universidades.

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