31 | II Série A - Número: 135 | 16 de Julho de 2008

• Lançamento das iniciativas e-escola, e-professor e e-oportunidades, que permitem a professores do ensino básico e secundário, a alunos do 10.º ano e a formandos inscritos na Iniciativa Novas Oportunidades a aquisição de computadores portáteis com ligação à Internet a preços reduzidos.
Foram já entregues aos beneficiários 110 000 computadores. O programa está neste momento a ser alargado aos alunos dos 11.º e 12.º anos, criando-se ainda um regime especificamente dirigido a beneficiários da iniciativa com necessidades educativas especiais de carácter permanente, garantindo-lhes o acesso a computadores adaptados, sem quaisquer encargos adicionais.
• Reordenamento e renovação da rede de escolas do 1.º ciclo, num trabalho de proximidade com as autarquias, que se iniciou com a identificação e encerramento de um conjunto de escolas isoladas e sem condições de ensino, seguindo-se a criação de condições nas escolas de acolhimento e a identificação das necessidades de construção de centros escolares. Nos anos lectivos de 2006/07 e 2007/08 foram encerradas 2200 escolas. Foram abertos 61 novos centros escolares e estão em construção mais 40.

Com o objectivo de promover a qualificação dos jovens e adultos, generalizando o ensino secundário como nível de referência, destacam-se as medidas desenvolvidas no âmbito da Iniciativa Novas Oportunidades: • Abertura da possibilidade e incentivo à oferta de cursos profissionais nas escolas secundárias públicas, aproveitando a sua capacidade instalada (em termos de recursos físicos e humanos) para o esforço de diversificação e aumento da oferta. Este esforço traduziu-se, pelo segundo ano consecutivo, num aumento do número de alunos (mais 11 125 alunos em 2006 e mais 18 530 em 2007). No ano lectivo de 2007-2008, matricularam-se em cursos de dupla certificação de nível secundário 120 764 jovens
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. A proporção de jovens inseridos nas vias profissionalizantes de nível secundário aumentou, assim, para 39,4%, quando era inferior a 30% no início da Iniciativa, aproximando-se, gradualmente, dos valores registados nos países da OCDE, nos quais cerca de 50 por cento dos jovens optam por estas vias de ensino, meta definida na Iniciativa Novas Oportunidades para 2010. • Aumento do número de vagas em cursos de educação e formação (CEF) de nível II e III nas escolas das redes pública e privada, nomeadamente pelo alargamento às escolas profissionais da possibilidade de desenvolver cursos profissionais de nível II (9.º ano). Nos dois últimos anos lectivos, registou-se um aumento de mais de 20 000 alunos matriculados em CEF de nível básico. LINHAS DE ACTUAÇÃO EM 2008-2009 Os dados estatísticos disponíveis revelam a melhoria dos resultados obtidos na área da Educação, nomeadamente no que respeita ao aumento do número de alunos pelo segundo ano consecutivo após 10 anos de diminuições sucessivas e a melhoria dos resultados escolares, sendo de salientar a descida da taxa de insucesso em todos os níveis de ensino, com evoluções especialmente significativas no 1.º ciclo do ensino básico e no ensino secundário (redução da taxa de retenção e desistência em sete pontos percentuais em dois anos e aumento superior a 20%, em 2007, do número de alunos que concluiu o ensino secundário). Estes resultados apontam para a necessidade de prosseguir e consolidar as medidas de qualificação do serviço público de educação que têm vindo a ser adoptadas em áreas de intervenção prioritárias. 2 Recorde-se a reorientação para as modalidades de dupla certificação introduzida na formação de jovens, designadamente na rede de centros de formação profissional de gestão directa e participada.