32 | II Série A - Número: 135 | 16 de Julho de 2008

Tendo em conta as metas definidas para a legislatura, bem como os resultados alcançados, importa, em 2008/2009, dar continuidade à: • Garantia da igualdade no acesso a oportunidades de aprendizagem, em particular, através de: consolidação da rede pré-escolar, com a criação de 760 novas salas nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, garantindo a cobertura de 100% das crianças de cinco anos em todo o país; generalização do acesso a actividades de enriquecimento curricular nas escolas do 1.º ciclo do ensino básico, pretendendo-se tornar obrigatória a oferta do Inglês às crianças dos 1.º e 2.º anos de escolaridade; alargamento da acção social escolar; e a extensão do Programa TEIP a outras escolas do país localizadas em meios sociais difíceis.
• Melhoria da qualidade das aprendizagens e resultados escolares, incluindo, nomeadamente, a continuação do Plano de Acção para a Matemática, do Plano Nacional de Leitura, e dos Programas de Formação Contínua para professores do 1.º ciclo em Matemática, Português, Ensino Experimental das Ciências e TIC; e a concretização da reforma do ensino artístico. De salientar ainda a transferência de competências para os municípios em matéria de educação, a realizar a partir de 2008/2009 de acordo com as condições definidas em contratos de execução a celebrar com os municípios.
• Melhoria da organização e funcionamento das escolas, dando prioridade à generalização da avaliação dos principais actores e instrumentos do sistema educativo (professores, escolas, manuais) e à concretização do novo modelo de autonomia, administração e gestão. • Promoção da qualificação, destacando-se, entre outras medidas, a continuação da expansão da oferta de cursos profissionalizantes para jovens (prevendo-se que, em 2010, tenham abrangido 127.500 jovens no ensino básico, 760 000 no ensino secundário, mais de 650 000 jovens no 12.º ano de escolaridade, devendo estes representar metade do total de jovens a frequentar o ensino secundário); • Modernização dos estabelecimentos de ensino, com particular destaque para o Programa de Modernização das Escolas Secundárias (conclusão das quatro obras já iniciadas; recuperação de mais 26 escolas; e início, em 2009 e 2010, da intervenção em mais 130 escolas); para o Plano Tecnológico, pretendendo-se que, até 2010, todas as escolas dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e/ou com ensino secundário tenham acesso à Internet com velocidade de, pelo menos, 48 Mbps; que desça para dois o número de alunos por PC com ligação à Internet e que suba para 90% a percentagem de docentes com certificação em TIC; e para a continuação da requalificação da rede escolar do 1.º ciclo e do pré-escolar.

Alargar as Oportunidades de Aprendizagem ao Longo da Vida O reforço dos níveis de qualificação dos portugueses passa pela generalização do nível de ensino secundário enquanto referencial mínimo de qualificação de jovens e adultos. Neste âmbito, dá-se destaque às acções de concretização da Iniciativa Novas Oportunidades, as quais passaram pela: • Expansão da rede de Centros Novas Oportunidades (Centros de RVCC), de 98, em finais de 2005, para 269 Centros em 2006, ultrapassando-se em larga medida a meta fixada no Programa para 2007 (250 Centros). Em 2007, iniciou-se o alargamento da rede a mais 200 Centros; • Apresentação da Carta de Qualidade dos Centros Novas Oportunidades, que constitui um instrumento regulador e orientador da sua actividade, e lançamento do processo de avaliação externa da Iniciativa Novas Oportunidades e da Rede de Centros;