34 | II Série A - Número: 135 | 16 de Julho de 2008

Deve ainda ser notado que cerca de 90% dos cursos de formação inicial em funcionamento no ano lectivo de 2007-2008 no ensino superior em Portugal já se encontram adequados aos princípios do processo de Bolonha.
Em 2009, será definitivamente concluída a adaptação do sistema de graus e diplomas de ensino superior ao Processo de Bolonha, com vista a garantir a qualificação dos portugueses no espaço europeu.
Pretende-se ainda estimular a mobilidade internacional de alunos e docentes. Assim, será promovida a criação de consórcios de instituições politécnicas de âmbito regional, reorganizando a sua oferta formativa, e de instituições universitárias, designadamente com a participação de instituições científicas; será garantido o desenvolvimento dos processos de internacionalização do ensino superior em curso; será apoiada a transição para o novo regime fundacional das instituições públicas que o tenham requerido; será reforçada a qualidade no ensino superior, nomeadamente através da acção da nova Agência Nacional de Avaliação e Acreditação; será estendido o sistema de empréstimos com garantia mútua; será desenvolvido o novo sistema de observação da procura de emprego em Portugal, lançado em Setembro de 2007, através da análise dos cursos e das instituições dos (as) inscritos (as) em centros de emprego; será reforçada a obrigação para as instituições de ensino superior de publicarem informação sobre o emprego dos seus recém-licenciados); serão reforçadas as condições de ingresso e frequência do ensino superior (revisão do estatuto do estudante-trabalhador, regime de estudante a tempo parcial, acesso à frequência de disciplinas avulsas, revisão dos regimes especiais de acesso, revisão do regulamento de bolsas de acção social, extensão das bolsas de mérito ao ensino privado, complemento de bolsa de acção social para estudantes Erasmus, regime de estágios curriculares e profissionais); será ampliada a oferta de Cursos de Especialização Tecnológica (CET); será lançado o programa de novas residências universitárias; entrará em funcionamento o Conselho Coordenador do Ensino Superior; e serão revistos os regimes legais do ensino superior à distância, assim como do ensino superior artístico.

I.2.2. Dinamizar o mercado de trabalho, e promover o emprego e a formação

REFORÇAR A QUALIFICAÇÃO DOS PORTUGUESES Em 2007-2008, para além das medidas globais tomadas no âmbito da Iniciativa Novas Oportunidades (já referida acima neste documento), desenvolveram-se iniciativas específicas na área da formação contínua de empregados e desempregados, realçando-se a oferta formativa do IEFP com cerca de 216 mil indivíduos abrangidos em 2007 (acréscimo de mais de 22% face a 2006). Nos cursos de certificação escolar e profissional do IEFP, sublinha-se o aumento anual em 2007 de cerca de 7.300 indivíduos abrangidos (aumento de 19%).
Em 2009, continuará a ser alargada a oferta de cursos de educação e formação de adultos (EFA), designadamente às escolas secundárias e sedes de agrupamentos de escolas. Simultaneamente, está em curso uma nova fase de alargamento da rede de Centros Novas Oportunidades, estimando-se que, já em 2008, a rede de Centros se aproxime da meta fixada para 2010, ou seja, 500 Centros ou equipas habilitadas para este efeito.
Por outro lado, deve-se também referir o acordo para a reforma da formação profissional, celebrado entre o Governo e a generalidade dos parceiros sociais, visando promover o acesso e participação dos activos empregados em acções de formação, na perspectiva da generalização do nível secundário como patamar mínimo de qualificação para a população portuguesa. Neste âmbito, entrou em vigor o diploma que institui o sistema nacional de qualificações e ao abrigo do qual é criado, designadamente o Catálogo Nacional de Qualificações, instrumento nuclear de referência para a formação e reconhecimento e certificação de competências da população, facilitando a transparência das qualificações e a mobilidade das pessoas no