54 | II Série A - Número: 135 | 16 de Julho de 2008

primeira semana de Março de 2008, uma redução de 26% do número de vítimas mortais (de 142 para 105) e de 20% no número de feridos graves (de 455 para 366), relativamente à data homóloga de 2007.
Em 2009, será aprovado o Plano de Segurança Rodoviária 2009, serão realizadas auditorias e inspecções de Segurança Rodoviária e monitorizadas as zonas de acumulação de acidentes com o recurso a novas tecnologias.
No âmbito da monitorização e modernização da Rede Rodoviária Nacional, em 2007 celebraram-se 34 contratos de conservação corrente por um período de três anos, envolvendo 14 700 km da Rede Rodoviária Nacional, executaram-se obras de beneficiação/conservação periódica em 150 km de estradas existentes, concluiu-se o programa de actualização do inventário de obras de arte, concluiu-se o 1.º programa de inspecções de rotina à totalidade das obras de arte (5 800), executaram-se 845 inspecções principais efectuadas no âmbito do Sistema de Gestão de Obras de Arte, e concluiu-se a 1.ª fase de expansão do Sistema de ITS (Intelligent Traffic Systems), com a instalação de 30 equipamentos de recolha automática de dados de tráfego. O programa Estrada Livre recebeu 1 804 solicitações, 67% das quais através do Portal das Estradas.
Em 2008 será aprovado o plano anual de conservação e beneficiação da rede existente, em função de prioridades definidas, que contempla 250 km de estradas existentes, serão executadas 1 100 inspecções principais, terá início a 2.ª fase de expansão do Sistema de ITS (com a instalação de 40 equipamentos de recolha automática de dados de tráfego) e terá início o processo de implementação do dispositivo electrónico de matrícula, no âmbito do sistema de identificação electrónica de veículos. Proceder-se-á, ainda, ao alargamento das funcionalidades associadas ao Programa Estrada Livre, nomeadamente para acompanhamento dos processos desde a reclamação/sugestão até à conclusão da intervenção subsequente, se revelada necessária.
Em 2009, será aprovado o plano anual de conservação e beneficiação da rede existente, em função de prioridades definidas, serão executadas as inspecções associadas ao Sistema de Gestão de Obras de Arte, serão instalados 50 equipamentos de recolha automática de dados de tráfego integrados no Sistema de ITS, serão alargadas as utilizações do dispositivo electrónico de matrícula (usos públicos e usos privados) e monitorizadas as Zonas de Acumulação de Acidentes, com o recurso a novas tecnologias.

SISTEMA PORTUÁRIO Em 2007, iniciou-se a implementação dos processos de simplificação de procedimentos portuários (PCom, em produção nos portos de Leixões, Lisboa e Sines; PIPe – conclusão durante 2008; PORTMOS – conclusão do projecto com a montagem de projectos-piloto em Leixões e Sines), a elaboração do projecto de revisão do regulamento de sistema tarifário nos portos nacionais (a prosseguir em 2008) e a implementação da interface nacional do projecto SafeSeaNet – Sistema Europeu de Intercâmbio de Informações Marítimas.
Em 2008, está em curso a elaboração da Proposta de Lei dos Portos, da Proposta de Lei Geral Marítima, do projecto preliminar de Plano Nacional Marítimo Portuário e do modelo de relatório consolidado das Administrações Portuárias; o novo modelo de gestão dos portos de Viana do Castelo e Figueira da Foz; a realização do estudo do novo modelo de gestão dos portos do Algarve; a conclusão da instalação do Sistema VTS do Continente, incluindo a integração das comunicações do Sistema Global de Comunicações de Socorro e Segurança Marítima e as funcionalidades de vigilância da costa no contexto do Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo; a revisão dos estudos existentes para alargamento do Sistema VTS às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira; a integração do interface nacional do projecto SafeSeaNet no Sistema VTS do Continente; a conclusão do Sistema Integrado de Informação Portuária nos portos secundários; diversas intervenções de modernização em infra-estruturas