59 | II Série A - Número: 135 | 16 de Julho de 2008

ENERGIA E RECURSOS GEOLÓGICOS

CONCORRÊNCIA NO SECTOR ENERGÉTICO Na concretização desta opção, foram licenciados 2 400 MW de centrais de ciclo combinado a gás natural e iniciada a construção de 800 MW em Lares, foram cessados, em Julho de 2007, a maioria dos contratos de aquisição de energia eléctrica, passando a maior parte da geração de energia eléctrica em Portugal para o regime de mercado; arrancou, em Julho de 2007, o mercado ibérico grossista de energia eléctrica à vista concluindo a criação do MIBEL, foram realizados leilões de capacidade virtual para promover o aparecimento de novos operadores e iniciou-se a liberalização do mercado do gás natural ao nível dos grandes consumidores eléctricos.
Para 2009, as prioridades residem na realização de leilões virtuais de capacidade para fomentar a concorrência no sector eléctrico, no início das obras de construção da totalidade dos 3 200 MW de centrais de ciclo combinado licenciados e na liberalização ao nível da indústria no sector do gás natural.

ENERGIA E AMBIENTE No âmbito das energias renováveis, registaram-se em 2007 progressos em todas as suas vertentes. Na energia eólica, atingiram-se os 2 000 MW de potência eólica instalada, tendo-se concluído a avaliação e a adjudicação dos concursos para 1 600 MW de potência eólica e para a criação de um cluster industrial associado. Na energia hídrica foi realizado e concluído o Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico, foi iniciada a construção do reforço de potência da barragem do Picote e foi concluído o licenciamento do reforço para a barragem de Bemposta. Na energia solar foi construída a maior central fotovoltaica do mundo em Serpa e foi iniciada a construção da central de Moura que será quatro vezes maior que a de Serpa e que estará concluída em 2008. Na biomassa foi inaugurada a central de Vila Velha de Ródão, que duplicou a potência instalada, iniciou a construção de 40 MW adicionais, tendo sido licenciados 60 MW, que representam mais do dobro da potência actualmente instalada. No âmbito dos biocombustíveis foram construídas e entraram em operação cinco unidades de 100 000 toneladas de produção de biocombustíveis. No âmbito da energia das ondas foi aprovada legislação que cria uma zona-piloto e um regime de licenciamento simplificado para projectos nesta área.
Foi aprovada legislação que cria um regime simplificado para instalação de unidades de microprodução.
No domínio da eficiência energética, em 2007, foi criada a primeira taxa no mundo sobre lâmpadas energeticamente ineficientes, foi revista a fiscalidade automóvel e industrial e foram desenvolvidos trabalhos para a elaboração do Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética.
Em 2009, no âmbito das energias renováveis, será lançado um novo concurso de energia eólica para 200 MW de potência; serão lançados concursos para as dez barragens seleccionadas pelo Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico e terá início a construção do reforço de potência das barragens de Bemposta, de Ribeiradio e do Baixo Sabor; será concluída a construção da central de energia solar de Moura; serão concluídos os 11 concursos de biomassa remanescentes; atribuir-se-ão quotas de isenção nos biocombustíveis para o período de 2008-2010, criar-se-ão especificações com maior incorporação de biocombustíveis e um regime de certificados para incorporação adicional de biocombustíveis; terá início a operação da zona-piloto de produção de energia eléctrica a partir da energia das ondas; e será operacionalizada a nova legislação em matéria de microprodução.
No âmbito da eficiência energética, foi já aprovado em Conselho de Ministros o Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética, cuja implementação está prevista para 2009.