60 | II Série A - Número: 135 | 16 de Julho de 2008

RECURSOS GEOLÓGICOS Para a dinamização da prospecção e Pesquisa de Recursos Geológicos, não só de minérios metálicos, mas também de hidrocarbonetos, nomeadamente no deep offshore português, em 2007 mantiveram-se condições de mercado favoráveis que conduziram à manutenção do alto interesse na procura de recursos mineiros, tendo sido celebrados 19 contratos de prospecção e pesquisa e seis contratos de exploração, envolvendo um investimento superior a 12 milhões de euros, dos quais mais de 11,5 milhões se referem a depósitos minerais metálicos. Um destes contratos de exploração experimental refere-se à área de Jales onde estão sendo executados estudos que poderão conduzir à instalação de uma nova mina de ouro, caso se confirme a viabilidade económica do jazigo na sequência dos trabalhos de prospecção e pesquisa ali desenvolvidos durante os últimos seis anos.
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 340/2007, de 12 de Outubro, que procede à revisão da Lei das Pedreiras.
Esta revisão do regime jurídico das pedreiras vai permitir criar uma janela de oportunidade para que as pedreiras que ainda não se adaptaram e/ou as áreas em que se tem explorado ilegalmente, possam desencadear um procedimento tendente à sua legalização, independentemente de serem áreas em exploração isoladas ou de ampliação de pedreiras legalizadas.
Foi possível, durante o ano de 2007, iniciar os testes de arranque da Lavaria de Aljustrel, recondicionada, que vai permitir o relançamento da actividade extractiva, envolvendo um investimento de cerca de 76 milhões de euros, com criação de 100 postos de trabalho.
Ainda em 2007, foram assinados 12 contratos de concessão de direitos de prospecção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo (sete no deep offshore e cinco no onshore/offshore), significando um incremento importante de actividades de pesquisa de petróleo e melhor conhecimento de áreas petrolíferas. O Consórcio Petrobras/Galp/Partex, detentor de quatro concessões, durante a vigência do contrato transferirá anualmente e pelo prazo de cinco anos, prioritariamente às Universidades de Coimbra e Lisboa, o montante de 25 mil euros por concessão, para programas de transferência de tecnologia, estudos especiais e treino, visando o melhor conhecimento da Bacia Lusitânica.
Em 2008, terão início os trabalhos de requalificação ambiental e de segurança em algumas áreas mineiras abandonadas. Serão assinados dois contratos do deep offshore já adjudicados às empresas Repsol e RWE, e obtidos novos dados geofísicos 2D/3D, num total estimado de 11 600 km de sísmica 2D no deep offshore e 250 km
2 de sísmica 3D no onshore e, pelos contratos a assinar, acresce a aquisição de 1 500 km
2 de sísmica 3D no deep offshore.
Em 2009, dos contratos de prospecção e pesquisa actualmente em vigor, referentes a depósitos minerais metálicos, deverá ser requerido pelo menos um pedido de concessão, e serão elaboradas cartas de “Exploração dos Recursos Geológicos”, essenciais para a definição de uma estratégica sólida de exploração de recursos geológicos, de forma racional e sustentável, conhecendo as características, estruturações e utilizações dos diversos recursos existentes (massas minerais, água, fauna, flora, etc.).

TURISMO O Plano Estratégico Nacional de Turismo (PENT) estabeleceu os objectivos e priorizou os projectos para o desenvolvimento do Turismo no horizonte de 2015, tendo-se já dado início ao desenvolvimento dos seus Produtos e Pólos Estratégicos, com a dinamização de clusters de âmbito geográfico (pólos) ou temático (produtos), a concepção e teste de um modelo de gestão de destinos turísticos e de melhor aproveitamento turístico de recursos.